TJSP 03/05/2022 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2018
FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. OCORRÊNCIAS: NO INÍCIO DOS TRABALHOS,
POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA, FORAM
PROPOSTOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. SYLVIA MARIA DE SAMPAIO GÓES RICUPERO,
VIÚVA DO EXMO. DES. ROMEU RICUPERO E CUNHADA DO EXMO. DES. RENÊ RICUPERO, APOSENTADO. POR FIM,
POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA, FORAM
PROPOSTOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E FELICITAÇÕES PELA APOSENTADORIA DO EXMO. DES. LUIZ ANTONIO
CERQUEIRA LEITE. AOS VOTOS PROPOSTOS ADERIU EXPRESSAMENTE A EXMA. SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA.
OFICIEM-SE. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0005244-23.2015.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação Cível - Peruíbe - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Elaine
Cristina Paulino Figueiredo - Apelado: Municipio de Peruibe - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr.
Leonardo de Oliveira Ribeiro. - Advogada: Adriana Paula Teixeira Coltri (OAB: 294509/SP) (Fls: 30) - Advogada: Angela Cristina
Marinho Puorro (OAB: 66706/SP) (Procurador)
0021389-28.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda (Em recuperação judicial) - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Advogado:
Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Advogado: Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354/SP)
1000111-41.2018.8.26.0420 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paranapanema - Relator: Des.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Haroldo Soares da Silveira - Retirado de pauta. Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP) (Fls: 399) - Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/
SP) (Fls: 399) - Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) (Fls: 399)
1002215-09.2021.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Relator: Desª.: Isabel Cogan Apelante: Município de Ituverava - Apelada: Adriana Louzada de Oliveira - Registra-se o apregoamento do processo, sem
ingresso do Dr. Ulysses Bueno de Oliveira Junior, apesar de devidamente inscrito. Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082/SP)
- Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP)
1003166-96.2020.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante:
Empare - Empresa Paulista de Refrigerantes Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Rejeitaram as preliminares e negaram
provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente o Dr. Cassiano Luiz Souza Moreira e o Dr. Sergio Ricardo Trigo de Castro.
- Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP) - Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP)
(Procurador) - Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) (Procurador)
1005149-28.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho Apte/Apdo: Pró Saúde Associação Beneficente de Assistencia Social e Hospitalar - Apte/Apdo: Município de Barueri - Apelado:
Claudio Francisco dos Santos - Interessado: Instituto Hygia Saude e Desenvolvimento Social - Interessado: André Alexis Corazza
Vidoris - Extinguiram de ofício o processo e a denunciação da lide, prejudicados os recursos. V.U. - Advogada: Alexsandra
Azevedo do Fojo (OAB: 155577/SP) - Advogada: Daniela Vasconcelos Fontes (OAB: 223686/SP) (Procurador) - Advogada:
Marcia Regiane da Silva (OAB: 280806/SP) - Advogado: Rafael Cavalcanti de Oliveira (OAB: 320197/SP) - Advogado: Gabriel
Grubba Lopes (OAB: 270869/SP)
1019321-29.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Soraya de Moura Vilela da Costa Skavinski (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev Indeferiram a petição inicial e julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) (Fls:
06) - Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador)
1029408-59.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apelado: Enel Distribuição São Paulo - Apda/Apte: Mirela Campos Perdigão
- Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador) Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP)
- Advogado: Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP)
2036122-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Agravante: Luiz Antonio Busanelli e outro - Agravado: Secretário Municipal de Finanças do Município de Jundiaí
- Negaram provimento ao recurso. V.U. Sustentou oralmente a Dra. Lilian Alves da Conceição. - Advogado: Jonathas Augusto
Busanelli (OAB: 247195/SP) - Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP)
2174566-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Agravante: Clearing House S.A. - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Município de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. José Luis Ribeiro Brazuna. - Advogada: Isadora Malheiros Aguirre
Lovato (OAB: 409802/SP) - Advogado: José Luis Ribeiro Brazuna (OAB: 165093/SP) (Fls: 78) - Advogada: Leydslayne Israel
Lacerda (OAB: 301796/SP) (Fls: 173)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º