TJSP 03/05/2022 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2079
Santos Malhas EPP . - Alessandro Rodrigo Souza - Vistos. Fls. 259: intime-se o executado, pela imprensa oficial, através de sua
advogada, para pagamento, ante a informação de que não houve o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: SILVANA MAYANE
ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP)
Processo 0009189-42.2005.8.26.0320 (320.01.2005.009189) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Mario Cardoso de Brito - Vistos. Fls. 269: defiro a pesquisa pelo sistema CRCJud. Providencie o cartório, a minuta
necessária. Intime-se. - ADV: MARCIO TADEU DE MARCHI (OAB 116636/SP), ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA CINTRA (OAB
446732/SP)
Processo 0009434-91.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1009488-40.2021.8.26.0320) (processo principal 100948840.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ademir José Andretto - - James Marcio de
Freitas Faria - - Marisilda Alves Baptista Andretto - Apacenatu- Associação dos Proprietarios da Chacara Encanto da Natureza
- Vistos. Ante a informação da parte exequente de que houve o pagamento do débito (fls. 69), JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente fls.
65. Cabe à parte interessada, sem a intervenção do Juízo, a retirada do nome do executado de cadastro de inadimplentes ou de
Cartório de Protesto. Após o recolhimento de eventuais custas em aberto, arquive-se. Certifique-se na forma do Art. 1.098 das
NSCGJ. P.R.I. - ADV: FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP), JAMES MARCIO DE FREITAS FARIA (OAB 402136/
SP)
Processo 0014349-63.1996.8.26.0320 (320.01.1996.014349) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - E.A.C. - Em razão da especialização das Varas ocorrida em 2003, este Juízo não possui competência na esfera Criminal.
E seguindo orientação contida no provimento CG N 16/2010, artigo 1º, inciso I, que passo a transcrever: I - Serão redistribuídos
imediatamente todos os processos, à exceção dos definitivamente julgados e arquivados ou com arquivamento determinado,
que integrarão o acervo da unidade de origem; havendo qualquer ato processual a ser praticado nestes processos, tal como
vista dos autos, extração de cópias, expedição de certidões, dentre outros, serão redistribuídos à unidade especializada; Assim
sendo, diante do pedido de certidão criminal, determino a redistribuição do presente feito para 2ª Vara Criminal desta Comarca.
Remetam-se os presentes autos ao Cartório do distribuidor local, fazendo-se as anotações necessárias. - ADV: ELISEU DANIEL
DOS SANTOS (OAB 139373/SP)
Processo 0015553-93.2006.8.26.0320 (320.01.2006.015553) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José
Luiz Levy Rocco - Mamute Equipamentos Industriais Ltda Me - Vistos. Fls. 720/721: ciência aos interessados. Aguardem-se
os demais depósitos. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP), TATIANE MIRANDA (OAB 230574/
SP), ROBERTA FERRARI PASQUA (OAB 233027/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), JULIO DE ALMEIDA (OAB
127553/SP)
Processo 0018133-57.2010.8.26.0320 (320.01.2010.018133) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - B.I.C.
- K.F.G. e outros - Vistos. Diga a Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB 283732/
SP), CLÁUDIA MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), FABRÍCIO MOREIRA
GIMENEZ (OAB 199635/SP)
Processo 0019799-59.2011.8.26.0320 (320.01.2011.019799) - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Helena Tedeschi
Mion - José Ruan Tedeschi Gonzaga da Rocha - SILVANA REGIANE TEDESCHI BARDINI - Vistos. Fls. 317: providenciem os
interessados, como requerido pelo Ministério Público, itens 2, 3 e 4. Após, dê-se nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: MARIA
MARIANNA QUEIROZ SCARINCI (OAB 423604/SP), IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA (OAB 245464/SP), LAMARTINE
ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), ISRAEL CARLOS DE SOUZA (OAB 255747/SP), RAFAEL GOMES DOS
SANTOS (OAB 121842/SP), DANIEL RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP), MARIO JORGE GERMANOS (OAB 13038/SP),
WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 0020831-02.2011.8.26.0320 (320.01.2011.020831) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Balilla Distribuidora de Veiculos Ltda - Vistos. Fls. 225 e ss.: venha aos autos as taxas para as pesquisas solicitadas.
Após, tornem conclusos. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP)
Processo 0022718-55.2010.8.26.0320 (320.01.2010.022718) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cooperativa de Credito Mutuo dos Prof da Area da Saude de Limeira e Região Sicredi - Vistos. Antes de apreciar
o pedido de fls. 298, venha aos autos o documento da Jucesp, que comprova que o CNPJ indicado tem a executada como
empresária individual. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/
SP), MAYRA POLLO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 282673/SP)
Processo 0027026-08.2008.8.26.0320 (320.01.2008.027026) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Olmos Serrador - Banco
do Brasil - Vistos. Não juntados os termos do acordo. O requerente manteve-se silente. Arquive-se. Intime-se. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCELO BUENO FARIA
(OAB 185304/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), EMMANUELA MACHADO BRANDAO (OAB 382000/SP)
Processo 0027571-39.2012.8.26.0320 (320.01.2012.027571) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros e outros - Adonai Auto Posto Ltda e outro - Vistos. Fls. 392: venha aos autos
a taxa para a pesquisa solicitada. Após, tornem conclusos. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA
GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), LETICIA ZAROS GIRALDELLO DA
SILVEIRA (OAB 253345/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1000591-91.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.D.M.C. - C.L.P.C. - Vistos. Por ora, fica mantido o leilão, considerando o disposto no
Art. 3º, III da Lei 8009/90. Fls. 313/315: diga o exequente no prazo de 3 dias. Após, dê-se vista ao MP. Por fim, volte o processo.
Intime-se. - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/
SP)
Processo 1002142-14.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adelaide Santos
Gigante - BANCO DO BRASIL S/A - As custas finais importam em R$ 159,85, para a parte executada recolher no prazo de 60
dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP)
Processo 1002291-97.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - L.A.L.O. - A.C.O.S. - - H.F.S. - - M.A.O.S. - Vistos.
Tratando-se de beneficiário da gratuidade processual, providencie o cartório, a busca da certidão junto ao Censec, através do
sistema. Após, dê-se vista à FESP. Na sequência, diga o MP. Intime-se. - ADV: CAROLINE AMANDA GOMES (OAB 452631/
SP)
Processo 1002442-97.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compensação - Roland Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Ciência ao interessado sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: VALMIR LOPES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º