TJSP 03/05/2022 - Pág. 2564 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2564
Locação de Imóvel - Prefeitura Municipal de Matão - Maria Aparecida Sampaio de Oliveira - Vistos. Fls. 20/21- Defiro em favor
da exequente o levantamento da quantia depositada a fls.15/16 , na importância de R$800,00 (oitocentos reais) expedindo-se
mandado de levantamento eletrônico, observando-se o Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico apresentado
a fls. 21. Efetivado o pagamento, tornem cls para extinção. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/
SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0000044-02.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000044) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Credito Credicitrus - Claudio Carneiro Pontes - - Regina Celia Nicolau Carneiro Pontes e outros - Vistos. Para a
realização das pesquisas requeridas às fls. 338/342, necessário se faz a apresentação de cálculo atualizado do débito. Prazo:
30 (trinta) dias. Int. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 0000099-64.2021.8.26.0347 (processo principal 1005172-68.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Vistos. O requerido Idair foi intimado no mesmo
endereço da inicial (fl. 22), portanto reputa-se válida a sua intimação. Expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa em
desfavor dos executados. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP), CLODOALDO
DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/SP)
Processo 0000120-06.2022.8.26.0347 (processo principal 1001548-74.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro Refrescos Ltda - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV:
FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB 282184/SP)
Processo 0000122-73.2022.8.26.0347 (processo principal 0004033-11.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - L.V.A. - - M.A. - E.F.A. - Vistos. Fls. 220/239- Ciência à parte contrária. Informe o agravante, no
prazo de 10(dez) dias o efeito concedido ao agravo interposto. O requerimento de fls. 218/219 será apreciado em momento
oportuno. Intime-se. - ADV: SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA
DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), SEBASTIÃO JACINTO
FILHO (OAB 295961/SP)
Processo 0000149-56.2022.8.26.0347 (processo principal 1003607-35.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - T.S.O. - - S.K.A. - Vistos. Cumpra a Serventia a decisão de fl. 60, fazendo constar
o rito do artigo 528 do CPC (sob pena de prisão do executado). Int. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB
420165/SP)
Processo 0000235-47.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000235) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mapfre
Seguros Sa - Vistos. Verificando os autos, constata-se que a importância devida pela Seguradora Mapfre Seguros S/A (fls.
741/744) já foi devidamente quitada através do depósito de fl.731 e liberada através da guia de fl. 747. Diante de tal fato, as
importâncias depositadas nos autos, constantes da certidão de fl. 779, devem ser liberadas em favor da depositante. Expeçamse MLEs/Alvarás das importâncias de fls. 258 e 429 em favor da litisdenunciada, observando-se os dados fornecidos a fl.771.
Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP)
Processo 0000314-40.2021.8.26.0347 (processo principal 0003098-20.2003.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Conceito Organizacao Profissional Sc Ltda e outros - Vistos. Fls. 80/82-Na forma
do artigo 513, §2º do CPC, intimem-se os executados, na pessoa do patrono (fls. 82) para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e também,
de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MEIRI LUCI
VIEIRA FERNANDES (OAB 95940/SP), LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP)
Processo 0000333-12.2022.8.26.0347 (processo principal 1001323-64.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ABEL JANUÁRIO - Vistos. Fls. 249/261- Diante do quanto
alegado torne sem efeito os documentos juntados a fls. 176/196. Aguarde-se o quanto já determinado a fls. 246. Intimem-se. ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0000378-16.2022.8.26.0347 (processo principal 1001003-38.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Gsv Comercio de Rolamentos Ltda - Fabiani Fernanda Vetuche - - Jair Vetuche - Ante a certidão supra,
manifeste-se a parte autora. - ADV: ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES (OAB 380756/SP), JÚLIO ZANARDI NETO (OAB
274103/SP), EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)
Processo 0000509-07.1993.8.26.0347 (347.01.1993.000509) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Luiz Roberto Chiozzini - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias, a manifestação do Instituto requerido sobre o
prosseguimento do feito. Int. - ADV: GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP)
Processo 0000598-48.2021.8.26.0347 (processo principal 1000681-81.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Vicente Pollegato & Cia. Ltda. - Me. - Vistos. Diante da certidão de fls. 55, defiro em favor do exequente o levantamento
da quantia bloqueada, via Sisbajud, na importância de R$1.711,65 (mil, setecentos e onze reais e sessenta e cinco centavos)
expedindo-se mandado de levantamento eletrônico, observando-se o Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico
apresentado a fls. 58. Efetivado o pagamento, dê-se vista ao exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: GABRIELLA DEL
PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP)
Processo 0000840-85.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000840) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Tendo
sido o réu citado com hora certa, necessária a nomeação de curador especial, nos termos do art. 72, inciso II do CPC. Oficiese à Subsecção local da OAB solicitando indicação de advogado para tais fins. Após, intime-se o D. Curador Especial para
apresentar defesa, vindo, após, conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0000918-31.2003.8.26.0347 (347.01.2003.000918) - Procedimento Comum Cível - Dorival Bertoli - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da petição de fls. 410/412, informando o protocolamento do cumprimento
de sentença pelo fluxo digital, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA
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