TJSP 03/05/2022 - Pág. 2793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2793
DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), VICTOR MADEIRA FILHO (OAB 196979/SP)
Processo 0000557-27.2016.8.26.0357 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luzinete Rodrigues Porte - - Adriano da Silva - solicitação delegado de polícia - ADV: ELLISSON DA SILVA STELATO (OAB
220392/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ (OAB 322330/SP)
Processo 0001245-23.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - MARIA NEUSA FERREIRA DOS SANTOS
- Com razão o embargante uma vez que a decisão embargada desconsiderou o enunciado da Súmula 111 do STJ. Sendo assim,
declaro a decisão a qual passa a ter, em seu dispositivo, a seguinte redação: “Diante da sucumbência, o réu arcará com os
honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação, não incidentes sobre as prestações vincendas
(Súmulanº111, do STJ)”. No mais, persiste a sentença tal como lançada. Intime-se - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB
223587/SP)
Processo 0001491-19.2015.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - GERALDO BARBOSA
DE OLIVEIRA - Foi expedida certidão de honorários nos autos. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Processo 1000026-79.2020.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.B. - - N.L.O.S.B. - P.I.S.B. Advogado(s) dativo(s): certidão de honorários expedida para impressão e encaminhamento. - ADV: MICHELE GALHARDO (OAB
390713/SP), SULAMITA FELIX GUSTAVO BARRETO (OAB 413322/SP)
Processo 1000606-75.2021.8.26.0357 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.O. - - M.A.P.O. - Advogado(s) dativo(s):
certidão de honorários expedida para encaminhamento. - ADV: LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP)
Processo 1000692-46.2021.8.26.0357 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.P.M. - Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre o resultado negativo do AR devolvido, em dez dias. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP)
Processo 1000738-35.2021.8.26.0357 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Ercílio Rocha do Nascimento - À parte exequente: manifestar-se sobre a impugnação à execução apresentada, em
dez dias. - ADV: RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP)
Processo 1000791-50.2020.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jacinta Mendes dos Santos - Advogado(s) nomeado(s)
pelo convênio: certidão de honorários expedida para encaminhamento. - ADV: FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB
403377/SP)
Processo 1000827-58.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Sintia Cristina de Oliveira - Nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 1000951-46.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco Jose da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação às partes recorridas para manifestação acerca das razões de
apelação retro juntadas. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/
SP)
Processo 1001030-88.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marlene Alves da Silva Intimação às partes para manifestação, sobre as apelações apresentadas. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), VIVIAN
ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)
Processo 1001049-94.2019.8.26.0357 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Rodrigo Santos Gois - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o resultado negativo do ARs devolvido e assinado por
terceira pessoa (fls 311), em dez dias. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 1001055-33.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Liminar - C.S.R. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o
resultado negativo do AR devolvido as fls 76, em dez dias. - ADV: LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP)
Processo 1001055-33.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Liminar - C.S.R. - Fls 99/104 - Ciência à parte autora.
- ADV: LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP)
Processo 1001060-60.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Alessandra dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fls 146/148- ciência à parte autora, bem como intimação da parte autora
para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões, ou certificado
o decurso do prazo para tanto, os autos serão remetidos à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade
(art. 1.010, §3º do CPC). - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)
Processo 1001231-80.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S.S. - Advogado(s)
nomeado(s) pelo convênio: certidão de honorários expedida para encaminhamento. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB
357476/SP)
Processo 1001556-55.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.F.O.S. - M.A.C. - Advogado(s) dativo(s):
certidão de honorários expedida para impressão e encaminhamento. - ADV: BEATRIZ GUIMARÃES CABRAL (OAB 423782/SP),
NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP)
Processo 1001771-31.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sebastiao Pereira - Intimação à
parte autora para manifestação acerca das razões de apelação retro juntadas. - ADV: JOSE EDUARDO VICENTE DE ASSIS
(OAB 390271/SP)
Processo 1002093-51.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jair Carlos das Neves - Intimação
à parte autora para manifestação acerca das razões de apelação retro juntadas. - ADV: ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/
SP)
Processo 1500033-48.2019.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - JOÃO DO NASCIMENTO DE SÁ Foi expedida certidão de honorários nos autos. - ADV: FATIMA APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 403377/SP)
Processo 1500207-57.2019.8.26.0357 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - JOSÉ GOMES CARDOSO - Foi
expedida certidão de honorários nos autos. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0268/2022
Processo 0000011-30.2020.8.26.0357 (processo principal 1001110-52.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Manoel Ribeiro Sobral - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação,
conforme depósito judicial efetivado nos autos (fls. 189/190), julgo extinta a presente execução de sentença, com espeque no art.
924, inc. II, do CPC/2015. Fica o(a) exequente autorizado a efetuar o levantamento do depósito acima. Expeça-se MLE, desde
logo. Patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, anote-se também nos autos principais e
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