Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2278 propositura da ação em endereço diverso da Comarca. Sendo assim, a ação deverá ser proposta em Adamantina/SP, domicílio da ré. A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no Sistema dos Juizados (Enunciado 89 do FONAJE). E, nos termos da Lei 9099/95, o reconhecimento da incompetência t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2793 DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), VICTOR MADEIRA FILHO (OAB 196979/SP) Processo 0000557-27.2016.8.26.0357 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luzinete Rodrigues Porte - - Adriano da Silva - solicitação delegado de polícia - ADV: ELLISSON DA SILVA STELATO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2605 faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimem-se. - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP) Processo 1001880-45.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Mislene Alice Silva Dantas - Vistos. 1- Defiro os benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2021 de 15 (quinze) dias úteis, expedindo-se mandado. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2186 requisitos exigidos pelo art. 524 e incisos do CPC, sendo anexados os documentos mencionados no artigo 1.286 das NSCGJ, na seguinte ordem: I- sentença e acórdão, se existente; II- certidão de trânsito em julgado, se o caso; III- demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1803 Processo 1001199-75.2019.8.26.0357 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Dores de Souza - Vistos. Ante o informado a fls. 121/122, citem-se os herdeiros José João Tenório Alves (fls. 27) e Antônio Vicente Pereira (fls. 64) para os termos da ação (art. 626 do Código de Processo Civil) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1463 Paranapanema (fls. 20). Em razão da sucumbência recíproca, as custas processuais serão rateadas entre as partes, na proporção de 50%, nos termos do art. 86 do CPC. Na esteira do §4º, do art. 85, do CPC, cada parte deverá arcar com os honorários advocatícios da parte contrária, os quais ficam fixados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1799 recebo como emenda à inicial. Anote-se. Oficie-se ao INSS requisitando o envio, no prazo de 30 dias, de certidão de eventuais dependentes habilitados em nome do(a) de cujus, acima qualificado(a). Cópia deste despacho, assinado digitalmente, servirá como ofício. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2062 15 dias. Após a apresentação da impugnação, oficie-se ao Núcleo de Gestão Assistencial (NGA-34), situado na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2357, em Presidente Prudente - SP, para que agende dia e hora para realização da perícia e responda aos seguintes quesitos do Juízo: a) o(a) interditand