TJSP 03/05/2022 - Pág. 4805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
4805
Ministério Público para oferecimento da denúncia. Int. - ADV: ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP), MARCOS VASCO
MOLINARI (OAB 264989/SP), NELSON RIBEIRO FILHO (OAB 256029/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 1505767-63.2022.8.26.0457 - Inquérito Policial - Roubo - JOÃO VITOR DA SILVA HENRIQUE e outro - TÂNIA
CRISTINA SEREGATTI - Trata-se de representação da Autoridade Policial pela conversão da prisão temporária de JOÃO BATISTA
DA SILVA e JOÃO VÍTOR DA SILVA HENRIQUE em preventiva, ante os elementos colhidos que resultaram no indiciamento
dos investigados pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, inc. II e VII, e §3º, inc.II, do Código Penal, figurando como
vítima Jair Orlandini . Trata-se de crime extremamente grave, com contornos de crueldade, que denota acentuada ousadia e
senso de impunidade, a exigir resposta mais enérgica do Estado e a decretação da prisão preventiva dos acusados, sobretudo
diante da intensa perturbação social provocada por esse tipo de delito. Presentes os requisitos necessários para a manutenção
dos acusados na prisão, recomendável seu sejam custodiados cautelarmente não só para garantia da ordem publica mas,
igualmente, por conveniência da instrução e a fim de se assegurar a aplicação da lei penal. Assim, havendo indícios suficientes
de autoria, consubstanciados nos elementos de convicção até aqui coligidos, decreto a prisão preventiva de JOÃO BATISTA DA
SILVA e JOÃO VÍTOR DA SILVA HENRIQUE, expedindo-se os competentes mandados. Ante o relatório da Autoridade Policial, em
relação a investigada Tania Cristina Seregatti, não foi possível reunir elementos que demonstrassem sua participação do crime
investigado. Assim, revogo a prisão temporária expedindo-se alvará de soltura, com urgência. Dê-se nova vista ao Ministério
Público para oferecimento da denúncia. Int. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), NELSON RIBEIRO FILHO (OAB
256029/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VALÉRIA PINHEIRO VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LÍGIA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2022
Processo 0000007-39.1987.8.26.0457 (457.01.1987.000007) - Inventário - Inventário e Partilha - A.P.T. - L.P.T. - F.A.P.T.
- M.Z.A.T.A. - - A.P.T. - - D.P.T.P. - - M.L.T.L. - - R.A.R. - F.E.S.P. - - A.A.P.T.O. - Ciência dos autos aos Requerentes: de que
o Mandado de Levantamento Eletrônico deferido às fls. 1636, no valor de R$ 429,11 (quatrocentos e vinte e nove reais e
onze centavos) foi expedido , devendo os interessados aguardar crédito na conta bancária indicada - ADV: MARIA CECILIA
CLARO SILVA (OAB 170526/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), RONALDO CARLOS
PAVÃO (OAB 213986/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), ALDERICO MIGUEL ROSIN (OAB 24457/SP),
CLOVES HUBER (OAB 41106/SP), MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/SP), MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI
(OAB 181635/SP), BEATRIZ HUBER (OAB 334468/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), SANDRA VALERIA
VADALA MÜLLER (OAB 84225/SP), DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCO (OAB 70732/SP)
Processo 0000798-56.1997.8.26.0457 (457.01.1997.000798) - Separação Litigiosa - Dissolução - O.S.A.C. - Ciência dos
autos aos interessados sobre: o desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo geral (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ABDALA MACHADO DA COSTA (OAB 55467/SP)
Processo 0002683-12.2014.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Miriam dos Santos Nascimento
Bergamo - Manoel Paulo Paixão - Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: REINALDO SILVA CAMARNEIRO (OAB 112790/
SP), EDWEN MANTOVANI NOBREGA (OAB 264900/SP), CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP)
Processo 0002695-51.1999.8.26.0457 (457.01.1999.002695) - Separação Consensual - Dissolução - M.A.C. - Ciência dos
autos aos interessados sobre: o desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo geral (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: REINALDO SILVA CAMARNEIRO (OAB 112790/
SP)
Processo 0003751-94.2014.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Sidnei
Aparecido de Oliveira - Suspendo o processo, porque é do conhecimento deste juízo o falecimento do patrono do requerente.
Intime-se o requerente pessoalmente (por carta) para constituir novo mandatário, no prazo de 15 dias, pena de arquivamento
dos autos, que se encontra em fase de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: EDVALDO DOS SANTOS LEAL (OAB
46683/SP)
Processo 0006204-04.2010.8.26.0457 (457.01.2010.006204) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luis Claudio Frota de
Souza - Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP), JAMES APARECIDO
DORTA DE TOLEDO (OAB 142118/SP), JAIME DE CARVALHO NEVES (OAB 104138/SP)
Processo 0006533-50.2009.8.26.0457 (457.01.2009.006533) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - S.D.F. - Ciência dos
autos aos interessados sobre: o desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo geral (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: WALKIRIA APARECIDA PASSELLI CREMASCO
(OAB 140182/SP)
Processo 0008243-03.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008243) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Igreja Evangelica
Assembleia de Deus Ministerio do Belem - - Edson Ferreira Borges - - GENADIR ELIAS GOMES - Municipio de Pirassununga
- Jose Alves de Carvalho - - Eliana Moraes de Carvalho Hatae - - luiz hasuo hatae - - otavio devechi de carvalho - - maria alice
kovacs de carvalho - - Joao Cruz Gomes Filho - - maria helena alves - - manoel f dos santos - - Alminda Rosa Pinheiro - Benedito Carlos Ferreira - Rodrigo Franceschini Leite - Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO FRANCESCHINI
LEITE (OAB 262750/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP),
FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP), GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 331022/SP), TIAGO BRAZ FERNANDES
DE SOUSA (OAB 300570/SP), VINICIUS LUIZ PAZIN MONTANHER (OAB 332344/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES
PALHARES (OAB 331350/SP)
Processo 3000507-43.2013.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Mauro dos Santos e outros Banco do Brasil SA - Manifestem-se as partes pleiteando o que de direito. Int. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI
(OAB 40869/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), VARNEY CORADINI (OAB 121140/SP)
Processo 3001175-14.2013.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.F.R. - F.J.B. Ciência dos autos ao Requerente: de que o Alvará deferido às fls. 536 foi expedido e encaminhado oó Banco do Brasil para
devido cumprimento, devendo o interessado aguardar crédito na conta bancária indicada - ADV: DANIEL COSTA RODRIGUES
(OAB 82154/SP), FRANCISMARA APARECIDA MAFRA (OAB 244948/SP), MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º