TJSP 04/05/2022 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1403
comprovem a constrição ou a ameaça de constrição do bem descrito na inicial. C) esclarecer seu interesse processual, ante o
que dispõe o artigo 843 do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem os autos conclusos com urgência. Int. Jundiaí, 02
de maio de 2022. - ADV: EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1007348-42.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Educacional
e Cultural Diva Saraiva - Vistos. Intime-se pessoalmente a exequente para se manifestar sobre o prosseguimento da execução
no prazo de cinco dias, sob pena de levantamento da penhora de fls. 170 e arquivamento dos autos. Int. Jundiaí, 02 de maio de
2022. - ADV: CARLOS AUGUSTO CANEVARI MORELLI (OAB 243406/SP), BENEDITO PEREIRA DA SILVA (OAB 58133/SP)
Processo 1007818-34.2020.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Adenilson da Silva Campos
e outro - Vistos. Após melhor análise dos autos, e para viabilizar a análise acerca de eventual necessidade de suspensão do
curso deste processo por prejudicialidade externa, por ora determino que, no prazo de cinco dias, o corréu Adenilson esclareça
e comprove qual a atual fase de processamento da reclamação trabalhista cuja petição inicial foi reproduzida a fls. 221/250.
Cumprida a determinação, intime-se o autor para se manifestar no prazo de cinco dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
Jundiaí, 02 de maio de 2022. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), PATRÍCIA ALVES MACEDO (OAB 397768/
SP), INALDO DA SILVA SANTANA (OAB 325401/SP)
Processo 1007932-70.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Jr Veiculos Multimarcas Jundiaí Ltda
- Banco Bradesco S/A - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Ante o teor da manifestação de fls. 146/147 e do fato de a instituição bancária
ter transacionado em situação similar à narrada na causa de pedir, como se depreende dos autos nº 1008475-73.2020.8.26.0309,
esclareçam a parte se têm interesse na designação de audiência de conciliação, no prazo comum de cinco dias. No silêncio ou
na ausência de interesse de qualquer das partes, tornem os autos conclusos para sentença. Int. Jundiaí, 02 de maio de 2022.
- ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP), FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1007981-19.2017.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Eliana Pereira de Oliveira Jesus - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - Município de Jundiaí - - Estado - - União e outro - Vistos. A manifestação de fls. 242/244
não atende ao que foi determinado por meio da decisão de fls. 237/238, itens “A”, “C” e “D”, contra a qual não consta ter sido
interposto recurso. Portanto, fixo o prazo improrrogável para a promovente cumprir aquelas determinações, bem como para
esclarecer se o imóvel descrito no documento de fls. 36/38 refere-se a ambas as certidões de fls. 245/251, sob pena de extinção
do processo sem resolução de mérito. Caso transcorra prazo superior a trinta dias sem o cumprimento da determinação, intimese pessoalmente a promovente para dar prosseguimento à demanda no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo
sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Int. Jundiaí, 02 de maio de 2022. ADV: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), PAULO
SOARES HUNGRIA NETO (OAB 79354/SP), GERALDO DIAS NETTO (OAB 261630/SP)
Processo 1008388-54.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Americo Solsi - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - - Banco Cetelem S/A - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - Lance
Judicial - Gestor Judicial - Vistos. Depreende-se do ofício e dos documentos de fls. 452/455 que a Caixa Econômica Federal
cumpriu o que foi determinado por meio da decisão de fls. 438/439; portanto, indefiro o requerimento formulado pelo corréu
Banco Cetelem a fls. 459. Publique-se esta decisão e, oportunamente, tornem conclusos para sentença. Int. Jundiaí, 02 de
maio de 2022. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP),
ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), LUIZ
ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1009093-81.2021.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Veriomar
Trivelato - Vistos. Providencie a serventia a vinculação da guia de fls. 80/81. Cumprida a determinação, arquivem-se os autos.
Int. Jundiaí, 02 de maio de 2022. - ADV: IRINEO SOLSI FILHO (OAB 105965/SP)
Processo 1009187-97.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Conjunto
Residencial Alpha I e Ii - Nilceia Nogueira Caixeta da Silva - - Cicero da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 513, § 3°, do Código
de Processo Civil, consideram-se realizadas as intimações de fls. 219/220, visto que a parte executada mudou de endereço
sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do artigo 274. Aguarde-se o decurso de prazo para
a parte executada recolher a taxa judiciária. Após, expeça-se a certidão para inscrição do débito na dívida ativa do estado, nos
termos do artigo 1.098 das NSCGJ. Int. Jundiaí, 02 de maio de 2022. - ADV: CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP),
WILMES ROBERTO VIANNA JENCKEL (OAB 105596/SP)
Processo 1009276-96.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Cabbi
Construtora Ltda. - ME - - CARLOS ROBERTO DE ABREU - - MAGALI CONCEIÇÃO GAGO e outros - Vistos. 1-Cumpra-se
o v. Acórdão. 2-Nos termos da decisão de fls. 599, item 2, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, inclusive no
tocante ao comparecimento ao feito do coexecutado (fls. 596/597), de modo que, se nada for requerido em trinta dias, os autos
serão arquivados Int. Jundiaí, 02 de maio de 2022. - ADV: CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE (OAB 204773/SP), GISLEINE
CRISTINA MISSI (OAB 272889/SP), ADILSON NASCIMENTO DA SILVA (OAB 227424/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA
DE REZENDE (OAB 195329/SP), ANDREA EVELI SOARES MAGNANI (OAB 139941/SP)
Processo 1009473-07.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Sapopema Vistos. Após melhor análise destes autos, que vieram conclusos para sentença, verifica-se que o autor não apresentou cópia
do termo de acordo mencionado a fls. 02, além de não ter discriminado, nem na inicial e nem no demonstrativo de fls. 55, quais
prestações referem-se a despesas condominiais ordinárias e quais são referentes a parcelas de acordo não pagas pelos réus.
Anota-se que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 837.449/MG, REsp nº 213045/RJ, REsp nº
671986/RJ, REsp nº 674215/RJ, REsp nº 239561/RS, entre outros julgados), é possível a emenda da inicial mesmo após a
citação e a apresentação de contestação, com vistas aos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual.
Destarte, determino que o autor emende a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo sem
resolução de mérito, a fim de apresentar cópia do termo de acordo mencionado a fls. 02 e novo demonstrativo do valor exigido
dos réus. Cumpridas as determinações, tornem conclusos para deliberação, inclusive sobre nova citação dos réus. Int. Jundiaí,
02 de maio de 2022. - ADV: EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP)
Processo 1009515-27.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VALDIRENE DE SOUZA
FERNANDES - Fls. 296: Ciência às partes da designação para o dia 28/05/2022, às 08h para a realização da PERÍCIA MÉDICA
no consultório à Rua Francisco Pereira Coutinho n.º 226- Vila Rafael de Oliveira, Jundiaí/SP, CEP 13.208-056, devendo o autor
apresentar-se munido dos documentos pessoais, RG, CPF, CNIS e Carteira Profissional de Trabalho e cópia dos relatórios
médicos e/ou exames recente que possuir. - ADV: ERAZÊ SUTTI (OAB 146298/SP)
Processo 1009677-56.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Karen
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