TJSP 04/05/2022 - Pág. 1507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1507
DA SILVA (OAB 436117/SP)
Processo 1006031-33.2021.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.A.S. - W.A.S. - Manifestem-se as partes,
no prazo de 15 (quinze) dias, quanto às fls. 138/167 (INFOJUD), 168/169 (RENAJUD), 170 (ARISP), 171/174 (NUBANK),
176/177 (PAYPAL), 179/180 (CEF), 181 (XP), 182/200 (ITAUCARD), 201/204 (NU PAGAMENTOS) e 205 (BRADESCO). - ADV:
ABINADABE GONZAGA (OAB 355062/SP), GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB 299318/SP)
Processo 1006361-30.2021.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.Z. - - A.D.R.Z. - D.S.M.
- Manifeste-se os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão de fl. 145, informando endereço idôneo para
citação do requerido. - ADV: FABIANA DE SOUZA CULBERT (OAB 306459/SP)
Processo 1007242-07.2021.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.M. - W.M. - Fl. 109: REDESIGNADA PERÍCIA
para o dia 10 de junho de 2022, às 08:45 horas, a ser realizada na Rua do Retiro, nº 444 (2º andar), Vila Virgínia, Jundiaí/
SP. O examinando deverá comparecer munido de seus documentos pessoais originais e dos exames ou relatórios médicos
pertinentes. - ADV: CIBELE DA FONSECA (OAB 373839/SP)
Processo 1010757-50.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Oferta - E.V.C.S. - S.S.S. - - M.I.S. - Intimação às
partes para que se manifestem acerca do Relatório do Setor de Psicologia de fls. 159-163, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), ANDRÉ MARTINEZ MOURA
RODRIGUES (OAB 70478/PR)
Processo 1012268-54.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.C.A.C. - J.P.A. - - T.G.F. - D.A.G. Intimação ao Curador Especial da requerida Jackeline para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GABRIEL
TOLEDO PRADO PONTES (OAB 435744/SP)
Processo 1012840-44.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Luiz Perez Munhoz - Jorge Luiz Perez - Maria Aparecida Perez - - Paulo Luiz Perez Munhoz - - Aparecida Rosa Perez Silvestre - - Adriana Perez dos Santos - - Maria de
Fatima dos Santos Peres - Gregório Perez Munhoz - - Apparecida Pedro Munhoz - Apparecida Pedro Munhoz - Intimação para
que o herdeiros Paulo Luiz, Maria Aparecida, Aparecida Rosa, Maria de Fátima e Adriana compareçam em cartório, no prazo
de 15 (quinze) dias, para assinatura do termo de de cessão de direitos hereditários. - ADV: VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB
345623/SP)
Processo 1014807-32.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - G.M.C.F. - S.L.C.F. - Fls. 200 e 201: Providencie
o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização de sua representação processual. ADV: ROBERTO MARCELINO
JÚNIOR (OAB 141458/SP) . - ADV: FÁBIO MIMURA (OAB 155476/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1015544-25.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.G.M.L., registrado
civilmente como W.G.M.L. - E.S.L., registrado civilmente como E.S.L. - - L.J., registrado civilmente como L.J. - Intimação às
partes para que se manifestem acerca do Laudo Pericial do IMESC de fls. 73-80, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VIVIANE
VIEIRA CORDEIRO DA SILVA (OAB 412331/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 1015826-63.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - N.S.S. - W.G.S. - Manifeste-se a requerente,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão de fls. 44/45, informando endereço idôneo para citação do requerido. - ADV:
ISABELA GAINO DOS SANTOS (OAB 409129/SP), AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP)
Processo 1016795-15.2020.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.C. - E.P.L. - Manifeste-se o(a) requerente, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão de fl. 82, informando endereço idôneo para citação do requerido. - ADV: ANDRÉ
LUIZ NUNES SIQUEIRA (OAB 231022/SP)
Processo 1020389-03.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.N.M.A. - - A.B.M.M. - R.A.S. - Intimação
às partes de que foi designada audiência de mediação para o dia 10/06/2022, às 09:15 horas, que será realizada por
videoconferência, pelo aplicativo TEAMS, pelo CEJUSC, que não exige prévia instalação pelas partes em seus respectivos
celulares ou computadores, bastando que acessem o link que será oportunamente recebido. - ADV: INALDO DA SILVA SANTANA
(OAB 325401/SP), ELIEL JUSTINO DE LIMA (OAB 399751/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2022
Processo 0002092-67.2018.8.26.0309 (processo principal 0023824-17.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Revisão - M.C.M.P. - E.R.P. e outro - Vistos. Fls. 590: oficie-se, conforme requerido, sendo certo que o protocolo do ofício caberá
aos exequentes, que deverão comprova-lo em 10 dias. - ADV: THAIS SALES YAMASHITA (OAB 258405/SP), ALEX BITTO (OAB
183795/SP), ANTONIO PAULO XAVIER DE AZEVEDO MARQUES (OAB 158703/SP)
Processo 0002153-54.2020.8.26.0309 (processo principal 0045480-64.2011.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.O.S. - Vistos. O executado A.deJ.daS. foi pessoalmente intimado para pagamento
do débito alimentar no prazo de 03 dias (fls. 26) e quedou-se inerte, não comprovando qualquer pagamento nem tampouco
justificando a impossibilidade de fazê-lo (fls. 27), tendo o exequente postulado por sua prisão (fls. 31). Em razão da pandemia
do coronavírus, não foi possível o decreto de prisão, tendo sido suspenso o andamento do feito. Às fls. 45/46, o exequente
novamente requereu a prisão do executado, alegando que este nada pagou desde o início da ação. Diante disso, face à anuência
ministerial de fls. 51, considerando que o CNJ mediante a nova recomendação (Ato Normativo 0007574-69.2021.2.00.0000 RECOMENDAÇÃO DO CNJ Nº 122, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021) sugere que seja considerado o contexto epidemiológico
local para retornar à decretação da prisão civil por alimentos, pois a prisão domiciliar não é eficaz, e finalmente tendo em conta
a redução do contágio e número de casos na região, DECRETO A PRISÃO ADMINISTRATIVA do executado supra indicado pelo
prazo de 30 dias (artigo 19 da Lei de Alimentos c. c. artigo 528 parágrafo 3º do NCPC), expedindo-se mandado com o prazo de
02 anos de validade. Observo que o cumprimento da prisão deverá ser exclusivo, portanto, sem concomitância com quaisquer
outros tipos de prisões processuais. Determino ainda que seja o débito apresentado pela parte exequente desde logo levado a
protesto (posto que já decorrido o prazo legal para pagamento voluntário), conforme determinado no artigo 528, parágrafo 1º do
NCPC, com as observações do artigo 517 do mesmo diploma legal, devendo o cartório de protesto, oportunamente comunicar
este Juízo eventual pagamento (item 20.5.1 NSCGJ). Providencie a serventia o necessário, sendo que CÓPIA DESTE SERVIRÁ
COMO OFÍCIO a ser remetido por e.Mail e ANEXANDO-SE a cópia da memória de cálculo atualizada (fls. 47). Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º