TJSP 04/05/2022 - Pág. 1506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1506
separadas e sucessivamente; “b” digitalizar novamente a certidão de casamento da herdeira Valdinea, a fim de possibilitar
a leitura da data em que houve a sua separação consensual; “c” a juntada de certidão negativa municipal, cópia do IPTU
(exercícios de 2013 e 2021) e certidões atualizadas das matrículas dos imóveis a serem partilhados (emitidas no máximo há
06 meses); “c.1” juntar cópia da matrícula nº 100.463, indicada à fl. 27; “c.2” tendo em vista que o imóvel, objeto da matrícula
nº 163.048 (fl. 28), não está registrado em nome dos autores da herança, deverá ser juntado o respectivo título aquisitivo,
partilhando-se somente eventuais direitos; “d” a juntada da cópia dos documentos que comprovem a propriedade ou direito sobre
os bens móveis a serem partilhados ou valores a serem levantados, observando-se que, em caso de veículo o documento a ser
juntado é a cópia do documento de transferência do mesmo (DUT - frente e verso); “e” o recolhimento das custas processuais
proporcionais, conforme o disposto no artigo 4º, §7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e das taxas de mandato; ou a juntada
das respectivas declarações de insuficiência de recursos, para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita,
se o caso; “f” a juntada de certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil, informando quanto à existência de eventuais
testamentos em nome dos autores da herança, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 108199/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0235/2022
Processo 1003255-26.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.O.R. - R.M.C.R. - Foi designada audiência
de mediação a ser realizada por videoconferência pelo aplicativo Teams, pelo CEJUSC, para o dia 10/06/2022 às 09:15h. - ADV:
JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB 394958/SP), DANIELE APARECIDA BARBOZA COSTA (OAB 402328/SP)
Processo 1004585-63.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.O.S. - E.J.P. Manifeste-se o requerente no prazo de 10 dias sobre a resposta do ofício do INSS. - ADV: HERMES BARRERE (OAB 147804/
SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), JULIAN DE FIGUEIREDO ALSINA NAVARRO (OAB 304843/SP)
Processo 1012243-70.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.C. - R.A.C. - Foi designada
audiência de mediação a ser realizada por videoconferência pelo aplicativo Teams, pelo CEJUSC, para o dia 10/06/2022 às
14:30h. - ADV: ANTONIO GESTIC (OAB 56050/SP), ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI (OAB 363087/SP), PAULO
DOS SANTOS PAZ (OAB 395085/SP)
Processo 1019738-68.2021.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.A.S. - Foi designada audiência de mediação
a ser realizada por videoconferência pelo aplicativo Teams, pelo CEJUSC, para o dia 28/06/2022 às 14:30h. - ADV: SÍLVIA
REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2022
Processo 1002898-17.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.F.S.B. - Manifeste-se o requerente no
prazo de 15 dias sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 133 cumprida negativa. - ADV: GELSON DENIAN DE SOUZA (OAB
387292/SP)
Processo 1003679-05.2021.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.J.N. - - K.Y.C.F.N. - Ciência sobre a averbação.
- ADV: ELIEL RODRIGO DE FREITAS FEIJO (OAB 368143/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VALERIA FERIOLI LAGRASTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO CANALI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2022
Processo 0003880-77.2022.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0345628-14.2012 - 2ª VARA DE ORFÃOS
E SUCESSÕES) - André Cavalcante Carneiro - Ana Cláudia Cavalcante Carneiro e outro - Ruy da Costa Carneiro - Oficie-se
ao Juízo Deprecante, através de e-mail ([email protected]), solicitando informações quanto ao deferimento dos benefícios
da Justiça Gratuita ao(à) inventariante, aguardando-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, devolva-se, com as nossas
homenagens de praxe Int. - ADV: MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 1451/RJ), GABRIEL BORGES
MENDES (OAB 160276/RJ)
Processo 0006992-88.2021.8.26.0309 (processo principal 1018743-31.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Guarda
- M.C.C. - S.C.A. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl.
58. - ADV: LEANDRO APARECIDO PEREIRA (OAB 348621/SP), EMERSON ROQUE DA SILVA (OAB 363478/SP)
Processo 0011461-17.2020.8.26.0309 (processo principal 1013854-63.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Família
- E.S. - G.P.C. - Fls. 80-81: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MIRAIZA MARIANO BATISTA (OAB
265700/SP), ANTENOR SCANAVEZ MARQUES (OAB 152872/SP), JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 173888/SP)
Processo 1000422-35.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.L.R.C. - P.C.O. - DESIGNADA AUDIÊNCIA
de conciliação para o dia 10 de junho de 2022, às 14:30 horas, a ser realizada por meio de videoconferência. - ADV: JULIANA
DE OLIVEIRA MENIN GOBBO (OAB 271767/SP), ISRAEL CARLOS TEIXEIRA (OAB 416363/SP)
Processo 1000535-86.2022.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.R.A. - Fls. 35-40: Providencie o(a)
inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) o aditamento das primeiras declarações e plano de partilha para incluir os
valores informado; b) a juntada da certidão negativa federal do (a) falecido (a); c) a juntada de certidão negativa municipal,e
certidão atualizada da matrícula do imóvel a ser partilhado com a respectiva averbação da partilha. - ADV: SAMIA REGINA DE
CAMPOS MEDRANO (OAB 333539/SP)
Processo 1003602-59.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.T.B. - N.V. - Intimação às partes
da expedição do ofício à empregadora que estará disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: WILLIAM BONATO
SONCIN (OAB 452541/SP)
Processo 1003925-98.2021.8.26.0309 - Curatela - Nomeação - C.L.C. - I.O.L. - Intimação para que a requerente compareça
em cartório, no prazo de 15 (quinze) dias, para assinatura do termo de curador definitivo e intimação da expedição do mandado
de registro de interdição que estará disponível para impressão e encaminhamento pelas partes. - ADV: MARIA LUIZA CUSTODIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º