TJSP 04/05/2022 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1595
Processo 0001167-60.2021.8.26.0311 (processo principal 1000085-74.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Dissolução - N.C.S.F.M. - - M.F.M. - L.C.J.M. - Vistos. Fls. 66: Defiro. Expeça-se MLE em favor do exequente. A seguir, tornem
conclusos para extinção. Int. - ADV: THAIS CARLA PEREIRA FERNANDES (OAB 402809/SP), MARCO AURELIO JUN ITI
INOUE (OAB 378833/SP), FELIPE CALDERAN PINTO DA FONSECA KOLINGER (OAB 323540/SP), MARCIO JOSE MARQUES
GUERRA (OAB 72639/SP)
Processo 0001423-71.2019.8.26.0311 (apensado ao processo 1000148-70.2019.8.26.0311) (processo principal 100014870.2019.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Isabel Cristina Montroni - Vistos, Fls. 129: Defiro o
sobrestamento dos autos pelo prazo requerido de 30 (trinta) dias. Decorridos, tornem ao(a) autor(a) para manifestar-se nos
autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP), ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP)
Processo 0001974-27.2014.8.26.0311 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos, Fls.
52: Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo requerido. Decorridos, tornem ao(a) autor(a) para manifestar-se nos autos em
5 (cinco) dias. Int. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP)
Processo 1000058-67.2016.8.26.0311 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.A.A. - S.A.N. Vistos. Fls. 305: Expeça-se certidão de honorários ao(s) advogado(s) que atuou (aram) pela Assistência Judiciária Gratuita, no
valor da tabela vigente do Convênio entre a DPE/SP e a OAB/SP. A seguir, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: LISANDRA DOMINGUES BUZINARO PEREZ (OAB 197115/SP), EDUARDO CRISTIANO DE SOUZA (OAB 375620/
SP)
Processo 1000082-22.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Chumaykool
Faria Viana - - Caique Ricardo Gomes da Silva - Ermeval Luiz Basques Moreno - Diante da interposição do recurso de apelação,
dê-se vista dos autos para as contrarrazões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SP, complexo Judiciário do Ipiranga sala 44, com as homenagens deste Juízo. - ADV: CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB
159613/SP), GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP)
Processo 1000105-07.2017.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eladio Marinho - Artur Honorato Chaves
Campelo e outro - Vistos, Diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida, alegando o que entender
de direito. Providencie-se a serventia a habilitação do(s) procurador(es). Int. - ADV: LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB
113284/SP), ANA BEATRIZ GALVÃO DOS REIS (OAB 425899/SP)
Processo 1000109-10.2018.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.M.S. - D.R.M.S. - Vistos. Diante da
concordância do exequente, HOMOLOGO os cálculos de fls. 309/311, para fixar o débito em R$ 10.898,98. Intime-se o executado
para efetuar o pagamento da dívida alimentar, em 03 (três) dias, sob pena de prisão civil. Int. - ADV: SÉRGIO MÁRCIO BATISTA
(OAB 159586/SP), ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP)
Processo 1000113-08.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edineide de Fátima Oliveira BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de Tutela Provisória de Urgência ajuizada
por EDINEIDE DE FATIMA OLIVEIRA em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A, para tornar definitiva a tutela concedida a
fls. 18/19 CONDENO o requerido ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixados em
10% do valor atribuído à causa. P.R.I.C. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Junqueirópolis, 02 de maio
de 2022 - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000116-60.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edineide de Fátima Oliveira BANCO PAN S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco (5) dias. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1000125-22.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eronildo Soares da Silva Banco Santander Brasil SA - Vistos, Defiro ao(a) requerente, face ao documento de fls.20/21, os benefícios da assistência
judiciária gratuita (CPC, art. 98). Diante da especificidade da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº
35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE
MOURA (OAB 21233/PE), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1000135-66.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - ELEKTRO REDES S.A. - * - ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), FÁBIO
INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1000162-25.2017.8.26.0311 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.E.S.D. - B.S.D. - L.F.D. - Vistos. Providencie a serventia a juntada do comprovante de depósito judicial do bloqueio de fls. 303/304. No
mais, verifica-se dos autos que o executado foi devidamente citado/intimado e que não houve pagamento integral do débito,
restando infrutíferas as tentativas de penhora. Segundo o artigo 782, § 3º, do CPC, é possível a inclusão do nome do executado
em cadastro de inadimplentes, desde que requerida pela parte. Nesse senda, DEFIRO a inclusão do nome do executado no
Cadastro de Inadimplentes através do sistema Serasajud. Providencie-se. Por fim, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
3 (três) meses. Decorridos, tornem ao(a) autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: VICTOR SINICIATO
KATAYAMA (OAB 338316/SP), MILTON IDIE (OAB 343398/SP)
Processo 1000174-63.2022.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença A.T.S.C.B. - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias. - ADV: EVANDRO MACORINI MENDES (OAB 274048/SP)
Processo 1000183-25.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celson
Antonio Cardim - - Maria Aparecida Teixeira Cardim - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
de vontade celebrado entre as partes às fls. 223/224 desta Ação Declaratória de Rescisão Contratual, em que figura como
requerente CELSON ANTONIO CARDIM e MARIA APARECIDA TEIXEIRA CARDIM e requerido ANTONIO MARCOS DIAS DA
SILVA para os fins do artigo 515, II, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinta a ação, com fundamento no
artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Fls. 225/226: Indefiro. As questões solicitadas poderão ser providenciadas
pessoalmente pela parte interessada. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Junqueirópolis, - ADV:
ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP)
Processo 1000191-02.2022.8.26.0311 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1000222-56.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cimara dos Santos Oliveira
Souza - Banco Cetelem S/A - Em face do exposto, ACOLHO o pedido de desistência da ação e, consequentemente JULGO
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