TJSP 04/05/2022 - Pág. 1606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1606
Intimem-se. - ADV: MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB
72110/SP)
Processo 0000364-31.2022.8.26.0315 (apensado ao processo 1001256-54.2021.8.26.0315) - Comunicado de Mandado de
Prisão - Alimentos - W.A.A. - Vistos. Designa-se audiência de custódia virtual para o dia 03 de maio de 2022, às 14 horas.
Determina-se: A) apense-se nos autos do processo 1001256-54.2021.8.26.0315, onde se decretou a prisão civil. B) se
o custodiado (executado) tiver advogado nos autos do processo de execução de alimentos, intime-o para participar desta
audiência, bem como, o advogado do credor, certificando-se. Em caso de o custodiado não ter advogado nos autos principais,
nomeie-se defensor, cientificando-o e também certificando. C) cientifique-se o local onde o executado foi custodiado. D) venham
aos autos, até o horário da audiência de custódia, o laudo de exame de corpo de delito. E) em caso de pagamento da obrigação
no processo onde se decretou a prisão civil, traslade cópia da informação neste dependente. Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP), REINALDO CONTÓ (OAB 287907/SP)
Processo 0000441-74.2021.8.26.0315 (processo principal 0001724-84.2011.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - Ana Maria Maciel - - Bruna Michelle Rocha - - Claudines Emilio Campanha - - Geraldo
Maria Vaz de Moura - - Jose Albertino Leite - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Vistos. Reporto-me à decisão de
fls. 119, intimando-se, novamente, a perita nomeada. Intimem-se. - ADV: ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO (OAB 206301/SP),
EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP)
Processo 0000503-17.2021.8.26.0315 (processo principal 1001446-22.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - R.V.E. - M.A.C. - Vistos. Ante a manifestação de fls. 46/47, informe a exequente sobre a penhora
já realizada em fls. 34, no prazo de trinta dias, sob pena de levantamento. Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO
CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), NEWTON GAZONATO (OAB 101255/SP)
Processo 0000520-92.2017.8.26.0315 (processo principal 1001847-89.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Combustíveis e derivados - Auto Posto Bela Vista Laranjal Ltda - Natalina Ines do Rosario Leardini Me - Vistos. I - Realizado
pedido de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, com repetições programadas por 30 dias. Dessa forma, tornem conclusos
em 30 dias para verificar se houve resposta e bloqueios. Intimem-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB
196561/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 0000567-95.2019.8.26.0315 (processo principal 1001300-78.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Auto Posto Cancian Laranjal Paulista Ltda - Vistos. Nesta data se procedeu ao Registro da Penhora, do
veículo JTA/SUZUKI BURGMAN 400 PLACA HYT0500 e YAMAHA/CY 50 JOG PLACABHW2577 junto ao Sistema RENAJUD,
conforme pesquisa em anexo. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)
Processo 0000633-07.2021.8.26.0315 (processo principal 1000039-10.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Fixação - D.D.S.L. - “Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou
consumação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: ROBSON FIDELIS
DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 0000672-09.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - R.C.C. - Vistos. Expeça-se mandado
de prisão em meio aberto, em desfavor do sentenciado. Defiro o pedido de fls. 276, último parágrafo. Intimem-se. - ADV: SÔNIA
MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
Processo 0000706-76.2021.8.26.0315 (processo principal 1000311-04.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.A.B. - A.T.A.B. - “Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das
partes, ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: VITÓRIA
PIVETTA GAZONATO (OAB 442170/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 0000772-56.2021.8.26.0315 (processo principal 1000698-19.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Djalma Fernando Poziteli - Vistos. I - Realizado
a pesquisa de saldo bancário de titularidade do executado, verificou-se a possibilidade de penhora on line parcial, com o
bloqueio e transferência do valor de R$ 2.439,17 em nome do executado DJALMA FERNANDO POZITELI, conforme protocolo
anexo. II -Manifeste-se o exeqüente em cinco dias, sobre eventual pedido de reforço de penhora. Nada sendo requerido, intimese o executado, para querendo, no prazo de 15 dias, ofertar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo
915 do Código de Processo Civil. . Intime-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), JHONES PEDROSA OLIVEIRA
(OAB 402376/SP), VITÓRIA PIVETTA GAZONATO (OAB 442170/SP)
Processo 0000780-29.2004.8.26.0315 (315.01.2004.000780) - Inventário - Inventário e Partilha - Marisa Romano Milen Decisão fl. 333: Vistos. Manifeste a inventariante, em quinze dias, sobre o pedido de remoção de inventariante de fls. 322/325.
Intimem-se. - ADV: CLAUDIA FERREIRA CRUZ (OAB 140924/SP)
Processo 0000793-32.2021.8.26.0315 (processo principal 0001307-63.2013.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Cleide Lila Juliani Brollo - - Carlos Alberto Brollo - - Jose Luiz Brollo
- - Noely Cecilia Brollo Fortes - - Pedro Eduardo de Carvalho Fortes - Hermelindo Garpelli - - Luiz Artimigio Garpelli - - Darcy
Rovai Garpelli - Vistos. Ante a informação de fls. 1.061, cancele-se a distribuição do dependente 0000271-68.2022.8.26.0315.
No mais, reporto-me às fls. 1.057. Intimem-se. - ADV: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), EDMILSON DE BRITO
LANDI (OAB 41595/SP), JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB 72110/SP), MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB
118599/SP)
Processo 0000858-27.2021.8.26.0315 (processo principal 1000538-57.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos. I - Realizado pedido de bloqueio de valores pelo sistema
SISBAJUD, com repetições programadas por 30 dias. Dessa forma, tornem conclusos em 30 dias para verificar se houve
resposta e bloqueios. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0003071-50.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - LUIZ
ALCIDES VIZZON - BANCO DO BRASIL S/A - Leroy Amarilha Freitas - A instituição financeira executada deverá recolher o
valor de R$ 39,94 (trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), em complementação à taxa judiciária paga em fls. 425/426,
bem como a quantia de R$ 95,91 (noventa e cinco reais e noventa e um centavos), referente a condução de Oficial de Justiça
devida ao meirinho cumpridor do mandado de citação juntado em fls. 51/53. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB
311300/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ALEXANDRE KURTZ BRUNO (OAB 156162/SP),
CLARISSA DE MORAIS (OAB 291532/SP)
Processo 1000009-77.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Observa-se, claramente nesta execução, que o executado não possui bens para constrição. Diversas foram as tentativas
de penhora realizadas pelo exequente, as quais geraram custas processuais e movimentaram a máquina judiciária sem muito
êxito. Observo que para o bem das partes, inclusive a exequente que paga os atos processuais sem sequer ter um retorno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º