TJSP 04/05/2022 - Pág. 1607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1607
satisfatório, bem como, por economia e celeridade processuais, a execução deve ser arquivada por, pelo menos, um ano, para
uma nova tentativa de constrição de bens. Indefiro os pedidos de medidas executivas atípicas de fls. 443/445, pois eles não
trazem satisfação real para a execução. Apenas visam prejudicar o executado. Portanto, SUSPENDO o processo por um (01)
ano, com base no art. 921, III, do CPC. Vencido o prazo, inicia-se o da prescrição intercorrente, só interrompido se houver
efetiva localização de bens. Caso o processo já tenha sido suspenso anteriormente, os prazos acima são contados da decisão
anterior. Remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000127-77.2022.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.C.A.C.D. - - M.A.C. - E.D. - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo
para o executado efetuar o pagamento do débito, ou apresentar justificativa por não tê-lo feito. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI
(OAB 55915/SP), DOMINGOS CEZAROTI (OAB 60099/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)
Processo 1000136-49.2016.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Roberto
Santa Rosa e outros - Banco do Brasil S.a - Vistos. Intime-se o vencido, via postal, para comprovar o recolhimento das custas
finais, no prazo de trinta dias, informando-lhe o valor. Inadimplente, extraia-se certidão de dívida ativa, encaminhando-se para a
Fazenda Estadual. Após, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias, onde aguardarão
a satisfação da obrigação no cumprimento de sentença digital. Intimem-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB
150566/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000185-80.2022.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - B.P.B.Z. - R.F.Z. - Vistos. Certifique a
Serventia se o ofício de fls. 263 foi encaminhado via postal para a empregadora. Em caso negativo, encaminhe-se. Intimem-se.
- ADV: CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP),
MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 1000205-42.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Ferreira - - Paulo Ferreira Terceiros Citados Por Edital - Ciência ao curador especial nomeado sobre o ato ordinatório de fls. 238. - ADV: JOSÉ MARIA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 437623/SP), CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP), MARILIA CROZATTI (OAB
413070/SP)
Processo 1000213-48.2022.8.26.0315 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - T.A.S. Vistos. Diante da manifestação da autora, que se deu antes do decurso do prazo para oferta de defesa do réu, homologo a
desistência da ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Deixo de condenar a autora ao pagamento das custas
e despesas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos do processo, com as
comunicações de baixa necessárias. P.I.C. - ADV: WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP)
Processo 1000235-14.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Oficie-se à SUSEP SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, a fim de que sejam identificados seguros e outros
valores de controle da referida instituição a serem auferidos pela parte executada, bloqueando-os, como forma de satisfazerse do débito exequente, com resposta no prazo de trinta dias. Comprove a exequente, em quinze dias, o protocolo do ofício.
Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000260-22.2022.8.26.0315 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.M.B.S.M. - N.A.M. - Intimação do
advogado Dr(a) José Marcos de que foi nomeado curador especial para defender os interesses dos requeridos, citados por
edital, devendo apresentar sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP),
JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP)
Processo 1000271-85.2021.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.F.F.A.
- - M.F. - R.F.A. - 1º) Intimação do(a) patrono(a) nomeado(a) de que a certidão de honorários requerida encontra-se disponível
para a retirada através do Portal do E-Saj. 2º) Intimação do(a) patrono(a) do(a) REQUERIDO para que forneça, no prazo de 15
(quinze) dias, o número do Registro Geral de Indicação para a expedição da certidão de honorários. - ADV: CALIXTO GENESIO
MODANESE (OAB 92937/SP), JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 437623/SP)
Processo 1000286-20.2022.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.S.T.
- Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para o executado efetuar o
pagamento do débito, ou apresentar justificativa por não tê-lo feito. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1000295-79.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Renata Aparecida
Leite - Dias Pedro 02 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Intimação do requerido a se manifestar nos termos do ato
ordinatório de fls. 99. - ADV: MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP), AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP)
Processo 1000331-24.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Olivio Odair Ferreira - Banco
Pan S.a. - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para
decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP)
Processo 1000340-83.2022.8.26.0315 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.S.C. - - A.R.C. - V i s t o s, 1- Conheço dos
embargos declaratórios de fls. 160/165, tempestivos, com contraditório exercido e, lhes dou parcial provimento, pois, evidenciase que não foi apreciado o requerimento de gratuidade processual formulado pela autora. Assim, ante o teor da declaração
de hipossuficiência econômica aportado em fl. 18, defiro à requerente a gratuidade processual, anotando-se. Consoante o
ponderado parecer Ministerial de fl. 179, cujos fundamentos são integralmente adotados, indefiro o pleito de denunciação à lide
do genitor biológico da interditanda, Edmar Molon. 2- Recebo o requerimento de fls. 166/169, como emenda ao pleito vestibular.
Depreque-se a citação da interditanda, no endereço declinado em fl. 168. Intimem-se. - ADV: DIEGO VIEIRA BENETTI (OAB
385950/SP)
Processo 1000377-52.2018.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Anna de Oliveira Rosa - Anisia de Lourdes de
Oliveira - - CITADOS POR EDTIAL e outros - V i s t o s, 1- Comprovado, documentalmente, a qualidade de herdeiros necessários
da promovente, Anna de Oliveira Rosa, falecida em 16 de março de 2022, DEFIRO a habilitação dos requerentes elencados
em fls. 246/248, com fulcro nos artigos 687 e 688, II, do hodierno Código de Processo Civil. Em razão da existência de contrato
particular de cessão de direitos possessórios (fls. 262/263), figurará, doravante, no polo ativo da presente Usucapião, Benedita
Glória Bento Pinto Moreira. Procedam-se às devidas anotações e comunicações. 2- Cobre-se a entrega do laudo pericial, em
quinze dias. Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA
CALLIGARIS (OAB 231016/SP), MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP)
Processo 1000387-57.2022.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.N.C.
- L.A.C. - Intimação do exequente a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante a justificativa apresentada. Após,
vista ao Ministério Público. - ADV: LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP), MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB
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