TJSP 04/05/2022 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1695
em termos de prosseguimento. Intime-se. Limeira, 02 de maio de 2022. - ADV: HOG DO NASCIMENTO (OAB 284170/SP),
MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP), MONIQUE SOUZA ALVES (OAB 448970/SP)
Processo 0013556-12.2005.8.26.0320 (320.01.2005.013556) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Ezelino Paggiaro
Neto - - Thiago Paggiaro - - Murilo Paggiaro - Vistos. Fls. 640: Digam os demais herdeiros. Int. - ADV: GUILHERME STUCHI
CENTURION (OAB 345459/SP), BRUNA SILVA SANTOS (OAB 282982/SP), IVO SALVADOR PEROSSI (OAB 218268/SP)
Processo 0015972-93.2018.8.26.0320 (processo principal 1012362-37.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários do Parque Residencial Roland - Modulo Ii - Josefa Macario e outro
- Vistos. Fls. 211/212: Diga a parte executada. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem. Intime-se. - ADV:
JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), ELISANGELA ROSSETO MACHION (OAB 210623/SP)
Processo 0016430-57.2011.8.26.0320 (320.01.2011.016430) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Oswaldo Felix
- - LAÉRCIO VALENTIM FELIX - Para a parte interessada indicar as peças que irão compor o FORMAL de Partilha ou CARTA
de Adjudicação, uma vez que se trata de processo físico. E caso não seja beneficiária da gratuidade judicial, proceder ao
recolhimento das respectivas custas. - ADV: JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB
190221/SP)
Processo 0019573-44.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1011468-95.2016.8.26.0320) (processo principal 101146895.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Despejo por Denúncia Vazia - F.I.C. - T.G.S. - Ciência ao interessado
sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP),
GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP)
Processo 1001379-47.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Athenabanco Fomento
Mercantil Ltda. - Ceramica Batistella SA - - Esio Apareciso Battistela - Jose Luiz Battistella - - Bancred Fomento Mercantil Ltda - Priscila Segatti - - Nova BR Participações Ltda - - Francisco Carlos Batistella - - Afm Administração de Bens Ltda - - Associação
Central da Cidadania - - Celso Natalino Batistella - - Rimeda J. Batistella Admnistração de Bens Ltda. - - José Germano - - Itaú
Unibanco S/A - Rejeito os embargos de declaração de fls. 3316/22 porque as razões trazidas pela parte embargante não
revelam omissão, obscuridade ou contradição. A matéria já havia sido apreciada conforme fls. 1771/72: Indefiro o pedido de
substituição processual pretendida, porque a cessão não produz efeitos em relação ao Juízo, mas apenas entre os envolvidos.
A decisão foi mantida no AI de fls 1907. Porém, ante os novos fatos e como já concluída a arrematação, entendo possível,
neste momento, deferir a substituição com base no contrato juntado. Fica observado, no entanto, que não podem as pessoas
envolvidas na cessão desrespeitar o concurso de credores. Depois da preclusão da presente decisão, providencie o cartório a
baixa de parte em relação a Athenabanco, incluindo-se no polo ativo a Associação Central da Cidadania. No mais, cumpra-se
a decisão de fls. 3275/77. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), PATRÍCIA LOPES FERRAZ FONSECA
(OAB 161038/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), EDUARDO ALBERTO ROSSETTO MARTINS RAMOS (OAB 178772/
SP), MARCELO KUTUDJIAN (OAB 106361/SP), ISMAEL ELI DE MATOS (OAB 400694/SP), MARÍLIA DE FARIA PEREIRA
(OAB 430560/SP), LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB 211808/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP),
CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), TANIA BATTISTELLA (OAB 225131/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI (OAB 253271/
SP), MURILO SCATOLON (OAB 371129/SP), JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP), RITA DE CASSIA BUENO (OAB
265713/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERNANDES BIGHETTI (OAB 354249/SP), DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/
SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP), ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP), ROBERVAL
DIAS CUNHA JUNIOR (OAB 42529/SP), VILMAR JOSÉ LEVIGNALI (OAB 355441/SP), RICARDO FERNANDES DA SILVA (OAB
363074/SP), MARCOS ROBERTO ZARO (OAB 328240/SP)
Processo 1001398-48.2018.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 380: Defiro.
Recolhida a taxa necessária, confeccione o Cartório a minuta de pesquisa de endereço junto aos sistemas Infojud, Sisbajud e
Renajud. Defiro o prazo de 05 dias para recolhimento da taxa. Após, ao cartório para cumprimento. Realizada a pesquisa, dêse ciência às partes quanto ao resultado, por ato ordinatório. No silêncio quanto ao pagamento da taxa ou quanto ao resultado
da(s) pesquisa(s), intime-se pessoalmente, por carta, a fim de dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. Intimese. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001748-65.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1004967-23.2019.8.26.0320) - Inventário - Inventário e
Partilha - Jacira Marrara Marson - - Gleisiane Marson - Daniela Marrara e outros - Vistos. Expeça-se o competente Formal
de Partilha nos termos do Provimento CG nº 14/2020. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: BEATRIZ DOMINGUES MILANI DE
CASTRO (OAB 381912/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP), MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS
(OAB 288479/SP)
Processo 1002316-13.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elis Regina Magossi
Tetzner - - Waldomiro Hugo Tetzner Neto - Water Park São Pedro Empreendimento Imobiliário Ltda. - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por ELIS REGINA MAGOSSI TETZNER e WALDOMIRO HUGO TETZNER
NETO em face de WATER PARK SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. para declarar rescindido o contrato
particular de compra e venda n. 276/01-8236/11 celebrado entre as partes. Com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Sucumbentes em reciprocidade e do regramento contido
no Código de Processo Civil de 2015, cada uma das partes arcará proporcionalmente com às custas e despesas processuais,
distribuídas em 50% (cinquenta por cento) a cargo da requerida e 50% (cinquenta por cento) a cargo dos autores, ainda, ao
pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais da parte adversa, na mesma proporção mencionada, que fixo em 10%
(dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos artigos 85, §2º e 86, ambos do Código de Processo Civil.
P.R.I. - ADV: ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS (OAB 17251/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/
GO), NATANAEL ITALO SILVA (OAB 376834/SP)
Processo 1002345-63.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício
Rosa de Prata - Manifestar-se a parte interessada acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/
SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP)
Processo 1003226-40.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Gonçalves de Lima
- Manifestem-se as partes acerca do laudo juntado, no prazo legal. - ADV: JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB 422882/SP)
Processo 1003509-68.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Drielle Karine de Assis - 1Cumpra-se o v. acórdão. Se o caso, oficie-se para o cumprimento da r. decisão definitiva com a implantação/reajuste do benefício
da parte autora em 15 dias, sob pena de multa diária de R$300,00, até o limite de 30 dias. Oficie-se à competente APSADJ/
SADJ (Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais) para implantação do benefício, com cópia do
acórdão. 2- Em atenção ao v. acórdão, fixo os honorários do advogado do autor em 10% sobre o débito a ser executado. 3- Para
iniciar a fase de execução, o(a) exequente apresentará petição intermediária em apenso, apenas com a cópia da presente. O
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