TJSP 04/05/2022 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1707
(OAB 254914/SP), WILLIAM SU (OAB 450709/SP), FELIPE SLIKTA PADILHA (OAB 374966/SP)
Processo 1002494-93.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Fls. 193/195 Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da localização de 02 (dois)
veículo(s) automotor(es) em nome do(a)(s) Executado(a)(s), sendo certo que o(s) mesmo(s) encontra(m)-se com restrição. Ante
a certidão supra e considerando o decidido no Recurso Especial nº. 1.349.363-SP, decreto o segredo de justiça no presente
feito. Proceda a serventia a anotação no sistema informatizado. Dê-se ciência a(o) Exequente acerca das declarações de
rendimentos do(a)(s) Executado(a)(s) de fls. 196/206 obtidas junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, requerendo o que
de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 207/227 - Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da
indisponibilidade do valor de R$ 3.808,55 (três mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos) junto à conta bancária
do(a) Executado(a), indicando se possui ou não interesse na penhora da referida quantia. No silêncio do(a) Exequente ou
havendo interesse por parte deste, intime-se o(a) Executado(a), na pessoa de seu(sua) Advogado(a) / pessoalmente, para,
querendo, apresentar manifestação (art. 854, §2º do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos ativos financeiros tornados
indisponíveis, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora. Não havendo manifestação do(a) Executado ou sendo
esta rejeitada após regular contraditório, proceda a serventia a transferência da quantia indisponível para conta judicial a
disposição deste Juízo. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002583-82.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Adjalmo Moura Rodrigues - Enilson Moura
Rodrigues - - Silvana Moura Rodrigues - Vistos. Fls. 70/72: Considerando que o bem não se encontra em nome da falecida,
concedo ao inventariante o prazo de 15 dias para que retifique as primeiras declarações e partilha, para constar que se trata
de direitos sobre o lote de terreno. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de
destituição do cargo. Intime-se. - ADV: ERICA DAIANE DA SILVA (OAB 453537/SP)
Processo 1002588-12.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fachini
Minitti & Martins Advogados Associados - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em melhor análise dos autos, intime-se a parte autora,
para se manifestar em quinze dias, acerca das petições e documentos de fls. 1049/1335 e 1339/1382, ficando suspensa por ora,
a intimação do perito determinada às fls. 1336. Após, tornem. Intime-se. - ADV: JAQUELINE BERTOLINO DOS SANTOS (OAB
86162/PR), CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE (OAB 204773/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP)
Processo 1002633-45.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Helena Assumpção Francisco Barreto
- Antonio José Assumpção Francisco - - Lea Cândida Asumpção Francisco - Vistos. Fls. 163: Diligencie a serventia a fim de
se obter informações quanto ao ofício encaminhado para a Secretaria de Fazenda do Estado, se foi respondido no e-mail
informado, conforme requerido. Após tornem. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS FRANÇA BARRETO (OAB 26704/SP)
Processo 1003087-88.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.I.O. - Vistos. Manifestese o autor no prazo de 05 (cinco) dias acerca do AR negativo de fls. 42. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente o
autor a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB
307526/SP)
Processo 1003753-02.2016.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.S.R.
- Vistos. Preliminarmente, antes de determinar a expedição de ofício à empregadora conforme requerido às fls. 268, item 6,
concedo à exequente o prazo de 15 dias para que apresente o cálculo atualizado do débito. Após tornem. Intime-se. - ADV: LUIZ
ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP)
Processo 1003762-85.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.S.P. - M.P. - Vistos. Nos termos da
manifestação do Dr. Promotor de Justiça, aguarde-se o retorno dos autos do Setor Técnico. Intime-se. - ADV: ANDERSON DOS
SANTOS SILVA (OAB 320991/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 1003992-98.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Fls. 194 - Nos termos do Comunicado n° 211/2019, determino a parte interessada para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda
o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo digital arquivado no importe de R$ 38,74 (trinta e oito reais e setenta
e quatro centavos). Sem prejuízo, considerando a informação trazida pela parte autora, proceda a Serventia o desbloqueio
da restrição adicionada ao veículo às fls. 143/144, via sistema RENAJUD. Após o recolhimento, tornem os autos para fins de
extinção.. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1004394-14.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Fernando Ramos
- SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Vistos. Fls. 230 Expeça-se MLE em favor da parte autora do valor depositado a
fls. 229, observando-se o formulário juntado a fls. 231. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), REINALDO
JUNIOR DA COSTA (OAB 346559/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1004960-60.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Espolio de Rosilda Caprecci
Dainez - Vistos. Fls. 534 Indefiro o pedido, vez que a providência cabe à parte interessada. Concedo o prazo de 15 (quinze)
dias, para que a parte autora requeira o que de direito para fins de prosseguimento do feito, nos termos da decisão de fls. 531.
No silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção com
fundamento no artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP)
Processo 1004970-51.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A UNIGRES CERÂMICA LTDA - - Domingos Regattieri - - TANIA CASTELLO BRANCO REGATTIERI - Banco Bradesco S.A. ACFB Administração Judicial LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - Vistos. Fls. 1193 Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 1207 Concedo ao exequente o prazo de 20 dias para a providência requerida. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP),
ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB
181034/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), ADEMAR BEZERRA DE
MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP)
Processo 1005507-66.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.R.A. - M.T.O.S. - Vistos. Fls. 20/21:
Anote-se. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 16/17. Intime-se. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI
(OAB 174681/SP), VINICIUS MORAES CHAGAS LIMA (OAB 38499/PR), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP)
Processo 1005609-88.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.L.C. - Vistos. Nos termos da manifestação do Dr.
Promotor de Justiça, intime-se a requerente, para que no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a informação do Setor técnico,
juntada às fls. 31. Após, dê-se-lhe nova vista. Intime-se. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 1006303-04.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Vistos. Fls. 121/123 Considerando o(s) ínfimo(s) valor(es) bloqueado(s) pelo sistema SISBAJUD, no(s) importe(s) de
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