TJSP 04/05/2022 - Pág. 1731 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
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termos do artigo 513, parágrafo 2º inciso I do CPC (através de advogado constituído). Intime-se. - ADV: JUNDIVAL ADALBERTO
PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), THAÍS CALSONI CORSI (OAB 360481/SP), SAMUEL CHAGAS DE ALMEIDA (OAB
427074/SP)
Processo 0002942-49.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 4004592-78.2013.8.26.0320) (processo principal 400459278.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento
/ Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.I.G.F. - Tramitando a presente em apenso, necessária sua instrução com
documentos necessários (representação processual, cópia do acordo e sentença homologatória da ação principal); providencie
a parte em 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO MACHADO (OAB 64117/SP)
Processo 0002979-76.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1006294-74.2021.8.26.0597 - 2ª Vara
Cível da Comarca de Sertãozinho/SP) - S.G. - Cumpra-se, encaminhando-se a presente junto ao setor técnico para a realização
do estudo psicológico. Com a vinda de parecer pelo setor técnico, devolva-se a presente carta precatória ao r. Juízo deprecante
com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FILIPE SOUZA DOS SANTOS (OAB 406783/SP)
Processo 0003120-32.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1001849-39.2019.8.26.0320) (processo principal 100184939.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.S.A. - Em cinco (05) dias, manifeste-se
a exequente sobre a a certidão do Sr. Oficial de Justiça, negativa quanto à constatação do veículo. No mais, aguarde-se a
fluência do prazo legal para eventuais embargos/impugnação ante a intimação efetivada. - ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR
(OAB 343410/SP)
Processo 0003333-72.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1006823-90.2017.8.26.0320) (processo principal 100682390.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.N.S.A. - G.H.M.P. - Fls. 521/523: consoante fl. 504, proceda
a serventia a consulta junto ao “Sisbajud”. No mais, conforme lá determinado. Intime-se. - ADV: SUZANA COMELATO (OAB
155367/SP), FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP), JULIANI SACILOTTO DE LIMA (OAB 170750/SP)
Processo 0003743-33.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1002696-07.2020.8.26.0320) (processo principal 100269607.2020.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - R.K.S.P. - L.S.P. - Fl. 215: expeça-se ofício à nova
empregadora do alimentante, nos termos da decisão de fl. 197. No mais, ante o retro certificado, manifeste-se o exequente
sobre o prosseguimento do feito. - ADV: SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP), ELIZABETH HELENA ANDRADE (OAB
103407/SP)
Processo 0004333-73.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1013975-92.2017.8.26.0320) (processo principal 101397592.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Oswaldo Magosso Júnior - Rafael Luiz Pavarini
de Camargo - Tendo em vista a manifestação do Dr. Promotor de Justiça homologo as contas prestadas pelo exequente.
Arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema (fls. 118). Int. - ADV: APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB
96871/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP)
Processo 0004477-81.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0800895-93.2019.8.10.0102 - Vara Única da
Comarca de Montes Altos-MA) - Suzano Papel e Celulose SA - Thiago Neto Pereira e outro - A finalidade da carta precatória a
fls. 03 indica oitiva de testemunhas sendo, portanto, o ato que deverá ser cumprido. Designo audiência por videoconferência,
não havendo qualquer motivo para presencial porque revestido o ato das cautelas legais, para o dia 13 de setembro de 2022, ás
13:30 hs Envie a serventia e-mail vcom link de acesso para as testemunhas e réus indicados a fls.201/202; apresente a autora
o referido e-mail e de seu patrono para fins indicados, sob pena de não participação na audiência. Requisitos que devem ser
observados pelas partes, advogados e testemunhas para realização da audiência através de videoconferência: Deverá constar
nos autos e-mail, telefones de todas as partes, incluindo patronos, para fins de envio de link de acesso. No ato da audiência
deverão os advogados portarem seu documento de identificação profissional (OAB); partes e testemunhas documentos de
identificação pessoal com foto ( RG ou CNH). A ordem para ouvida das partes, se o caso, e testemunhas obedecerá os termos
do artigo 361 do CPC. Necessário que as partes, testemunhas e patronos cumpram os termos do artigo 456 “caput” do CPC:
o juiz inquirirá as testemunhas separadas e sucessivamente, primeiro as do autor e após as do réu e, providenciará que uma
não ouça o depoimento das outras” No caso da videoconferência e estejam as mesmas em um único ambiente de transmissão,
os patronos providenciarão o efetivo cumprimento da ordem sob pena de nulidade. A audiência será realizada pelo sistema
Teams não havendo necessidade de ter o aplicativo, bastando acessar o link enviado ao e-mail podendo ser feita em qualquer
meio eletrônico com internet ( computador, notebook, celular) Intime-se. - ADV: GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JÚNIOR (OAB
101907/MG), MARCO ANTONIO COELHO LARA (OAB 5429/MA), RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO (OAB 93212/MG)
Processo 0004577-02.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1000008-14.2016.8.26.0320) (processo principal 100000814.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - A.A.F. - S.H.M.G. - Solicitem-se junto aos setores
técnicos, através de e-mail, informações acerca dos estudos determinados nos presentes autos. - ADV: EDMILSON VIANA (OAB
440729/SP), ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP), PATRÍCIA TANK (OAB 412268/SP), THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
(OAB 400097/SP)
Processo 0005175-53.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1011668-63.2020.8.26.0320) (processo principal 101166863.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico em favor do exequente observando-se o formulário de fls. 56. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0005433-97.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011278-98.2017.8.26.0320) (processo principal 101127898.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.G.M. - Fls. 272/275: por ora, apresente o
exequente a certidão de objeto e pé da mencionada ação. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 0005616-34.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002327-47.2019.8.26.0320) (processo principal 100232747.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Imissão - Paulo Delfino da Silveira - Expeça-se certidão nos termos do artigo
517 do C.P.C. No mais, proceda a serventia à inclusão do nome dos executados junto ao sistema SERASAJUD. Para tanto, em
cinco (05) dias, providencie o exequente o recolhimento da respectiva taxa (R$ 32,00 - Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1), bem
como apresente o cálculo atualizado do débito, observando-se que a atualização do mesmo compete à parte. Intime-se. - ADV:
LUIS ANTONIO RODRIGUES CORREA (OAB 370400/SP)
Processo 0005666-60.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliane Bento Dias
Ferreira Honorato - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 0005666-60.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janaina Baptista
Tente - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
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