TJSP 04/05/2022 - Pág. 1732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1732
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 0005668-30.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1005277-92.2020.8.26.0320) (processo principal 100527792.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - M.A.R.B. - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico
em favor do exequente, observando-se o formulário de fls. 77. No mais, providencie a serventia a inscrição da penhora junto so
sistema ARISP, observando-se os dados informados às fls. 82. Intime-se. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), MARCOS
PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 0006064-07.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010743-09.2016.8.26.0320) (processo principal 101074309.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - M.L.K.A. - A.K.S. Oficio de fl. 88 em termos para o executado: encaminhar e comprovar o envio. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB
113875/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 0006725-83.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1001255-54.2021.8.26.0320) (processo principal 100125554.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Benjamim Ferreira de Oliveira - - Irvando Luiz
Bertazzo - Providencie a serventia a inclusão da restrição (transferência) junto ao sistema RENAJUD em relação ao veículo
localizado às fls.51. Para tanto, em cinco (05) dias, providencie o exequente o recolhimento da respectiva taxa (R$ 16,00 - Guia
TJSP/FEDTJ, cód. 434-1). Intime-se. - ADV: BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 0006881-08.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1007578-51.2016.8.26.0320) (processo principal 100757851.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Portes Ferreira - Aline Cristina Bauer Portes - Montezuma Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Digam sobre os cálculos em quinze
dias. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 0007159-72.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1014009-96.2019.8.26.0320) (processo principal 101400996.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Soma Campinas Produtos de Higiene Ltda Epp
- Aguardem-se respostas ao ofício retro expedido por trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB
259251/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP)
Processo 0007628-55.2020.8.26.0320/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Lopes da Silva - Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 0007703-60.2021.8.26.0320 (processo principal 1006931-17.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - CARLOS ADALBERTO FIORI FERRAZ - BRADESCO SAÚDE S/A - Fls. 331/343: Mantenho
a decisão agravada (fls. 299). Aguarde-se, por trinta (30) dias, informações do Eg. Tribunal de Justiça acerca de eventual
concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto pelo exequente. Em quinze (15) dias, manifestem-se as partes sobre
o cálculo de fls. 326/330. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB
45581/SP)
Processo 0007990-91.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001452-77.2019.8.26.0320) (processo principal 100145277.2019.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Absoluta Fomento Comercial Aguarde-se por sessenta (60) dias. Decorridos sem o retorno da carta precatória, informe o autor o atual andamento da mesma.
Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIMA (OAB 387898/SP)
Processo 0008084-39.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003090-82.2018.8.26.0320) (processo principal 100309082.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - N.C. - Proceda a serventia a penhora on line, procedendo a
consulta no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 0008255-25.2021.8.26.0320 (processo principal 0012598-16.2011.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Marcio Rodrigues Gianotto - - Carlos Ramiro Gianotto - - Roseli Rodrigues
Gianotto - MACAPÁ - Participações Comerciais Ltda. - Para fins de atendimento satisfatório do quanto determinado na decisão
saneadora de fls. 714, apresentem os autores os CNPJs das empresas indicadas. Intime-se. - ADV: RENATA CAMPOS PINTO
DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP), NAYLA WISS MALDONADO DE MOURA (OAB
355393/SP)
Processo 0008807-87.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002448-07.2021.8.26.0320) (processo principal 100244807.2021.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.A.S. - J.W.G.S. - Abra-se
vista ao MP. - ADV: CÍNTIA FAVORETTO DE FREITAS MORAES (OAB 432292/SP), RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/
SP)
Processo 0009086-44.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008918-59.2018.8.26.0320) (processo principal 100891859.2018.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Locação de Imóvel - Renê José Rossetti - - Sueli Maria Colombo
Rossetti - - Maria Aparecida dos Santos Rossetti - - Rubens Roberto Rossetti Júnior - Teresinha Argentina Lucato de Munno - Eugênia Maria Lucato - - Victoriano Lucato Neto - Novo Ecoposto Limeira Eireli - - BLACK ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ME e outros - Apresente o leiloeiro cópia do auto de arrematação para fins de sua regularização por este Juízo. Transcorrido e
cumpridos os trâmites determinados pelo artigo 903 do CPC acolho a arrematação da parte ideal do imóvel de matrícula 32.879
pelo arrematante Black Administradora de Bens Ltda. Ciência às partes. Após, expeça-se carta de arrematação recolhendo o
arrematante as custas de expedição sendo que será confeccionada nos termos do nos termos do Provimento CG Nº 14/2020.
Apresente o exequente formulário para expedição de MLE para levantamento do valor de fls.564/566. Intime-se. - ADV: JOSE
FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), FERNANDA GROTTA
JACON (OAB 153091/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), ANDRE APARECIDO ALVES SIQUEIRA (OAB
275981/SP)
Processo 0009336-77.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003113-62.2017.8.26.0320) (processo principal 100311362.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - J.R.A.A. - A.C.C. - Arquivem-se os autos nos termos do artigo
921- III do C.P.C. Intime-se. - ADV: ROSANA APARECIDA GACHET (OAB 92516/SP), JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB
80964/SP)
Processo 0010218-39.2019.8.26.0320/01 - Precatório - Benefícios em Espécie - Vicente Alves Pereira - Em atenta análise
houve erro por parte do requerente na distribuição deste incidente, nomeando-o como precatório e também indicando em termo
de declaração o código 1265 ( precatório) sendo que o correto seria requisitório ante o valor apresentado. Assim, não havendo
como retificar de ofício este incidente, deverá ser apresentado novo com as indicações corretas na distribuição e termo de
declaração. Nestes termos, dou por prejudicado este incidente, arquivando-o em definitivo. Intime-se. - ADV: BRENDA DE
PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP)
Processo 0010644-51.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011230-42.2017.8.26.0320) (processo principal 101123042.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Inês Aparecida Dibbern Pilon
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º