Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1743 de janeiro/2021 (fls. 25/29), JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. P.R.I. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), ALINE GIMENEZ DA SILVA (OAB 265896/SP), JESSICA DOS SANTOS GIMENEZ (OAB 366078/SP) Processo 0003272-27.2014.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Violaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1783 Processo 0004072-11.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Thiago Pereira Sarante - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1657 nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1668 de Joao Carlos Batiston - - Emerenciana Domingues Goncalves Batiston - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - João Marques Carvalho Batiston - - ELAINE DO CARMO CARVALHO BATISTON - - HELDER CARVALHO BATISTON - - JOSÉ FRANCISCO CARVALHO BATISTON - Vistos. Acolho a manifestação ministerial de fl.134

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2278 Processo 0000798-44.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA Vistos. Expeça-se o necessário. Intime-se a Defensoria pelo PORTAL. Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 0000803-61.2021.8.26.0320 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3448 CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), ANTONIO GILBERTO FAVERO (OAB 36837/SP), CARLOS ALBERTO LEITE PEREIRA (OAB 33953/SP), HORACIO ANTONIO D’ONOFRIO (OAB 30059/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1720 50.2019.8.26.0320) - Incidente de Suspeição Cível - Adicional de Periculosidade - Michel William Rissotti - Vistos. Pág.118/122: Ciência às partes. Certifique-se o desfecho deste incidente nos autos principais. Após, proceda-se à baixa definitiva deste. Intime-se. Limeira, 12 de agosto de 2022. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1669 de novembro de 2022 - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP) Processo 0004310-64.2020.8.26.0320/10 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Andre Alexandre de Oliveira - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2951 ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1697 STJ) até 08/12/2021, aplicando-se, a partir de 09 de dezembro de 2021, para fins de atualização monetária e remuneração do capital, exclusivamente a taxa SELIC (art. 3º da EC nº 113/2019), conforme a Tabela Emenda Constitucional 113/2021. Ademais, cumpre esclarecer que a EC 113/2021 adotou a taxa ref