TJSP 04/05/2022 - Pág. 1806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1806
Processo 1005238-55.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Florisvaldo da Silva
- Banco Pan S/A e outro - Vistos. Diante das contrarrazões apresentadas, às fls. 492/498, remetam-se os autos ao EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (11ª a 24ª Câmaras) deste Estado, com as homenagens deste Juízo,
procedendo-se as anotações no sistema informatizado, na foram determinada a fl. 489. Intimem-se - ADV: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ALEX PAULO (OAB 443190/SP)
Processo 1005245-81.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Karina Felizardo - Primeiramente,
intime-se a parte requerida, através do portal eletrônico, da sentença (fls. 272/275) e embargos de declarações (fls. 283).
Diante da apelação interposta, nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões,
no prazo de 30 dias. Após o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE deste Estado, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se as anotações no
sistema informatizado. Intimem-se. - ADV: CAMILLA CAFFER LIMA DA SILVA (OAB 330961/SP)
Processo 1005249-55.2019.8.26.0322 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Anderson Antonio Bronzoli - Simone
Miranda dos Santos - Requisite-se os honorários periciais arbitrados e reservados à fls. 120/121. Manifestem-se as partes e, se
o caso, os assistentes técnicos, no prazo comum de 15 dias (art. 477, §1º, do CPC), sobre o laudo pericial. Intimem-se. - ADV:
JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
Processo 1005444-69.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - E.F.E.D. - L.F.D.S.
- - L.F.D.S. - D.H.P.A. e outros - À serventia para que proceda a inclusão dos procuradores do correquerido Diego Henrique
Parinos Alves no sistema informatizado. Após, aguarde-se o prazo para eventual contestação pela correquerida Aline Christina
Rodrigues. - ADV: ANAISA PACHECO ROCHA (OAB 400380/SP), GIOVANNA ROSSETTO MAGAROTO CAYRES (OAB 420919/
SP), KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP)
Processo 1005570-22.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Aparecido Germano
- Banco Pan S/A - Diante da concordância do requerido com o pedido de desistência do autor de fls. 148, assim, homologo-o,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de
Procedimento Comum Cível proposta por Jose Aparecido Germano contra Banco Pan S/A, sem resolução do mérito, nos termos
do art. 485, VIII, do NCPC. Esta sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal das partes, por
preclusão lógica. Certifique a Serventia o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa no sistema informatizado e arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1005588-43.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Liberty Seguros
S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Verifico que pela parte requerida foi apresentada duas contestações e
documentos idênticas (fls. 99/173 e 174/248). Portanto, à serventia para tornar sem efeito a contestação de fls. 174/248), junto
ao sistema informatizado, ante a preclusão consumativa. Sobre a contestação e documentos de fls. 99/173, manifeste-se a parte
autora no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se têm interesse na audiência de tentativa de conciliação.
À serventia para que proceda a qualificação do requerido, bem como a inclusão de seu procurador no sistema informatizado.
Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 109520/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP),
LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP)
Processo 1005697-57.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Isolina de Morais Faverão - São
Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Diante da apelação interposta, nos termos do § 1°, do art. 1.010, do
CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após o prazo, com ou sem resposta, remetamse os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (1ª a 10ª Câmaras) deste Estado, com
as homenagens deste Juízo, procedendo-se as anotações no sistema informatizado. Intimem-se. - ADV: GEOVANNA LOPES
BERNARDO (OAB 431505/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), YURI ANDERSON VICENTINO
DA SILVA (OAB 422862/SP)
Processo 1005698-10.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R. - M.F.S. - Diante da apelação interposta, nos
termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após o prazo,
com ou sem resposta, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (1ª a 10ª
Câmaras) deste Estado, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se as anotações no sistema informatizado. Intimem-se. ADV: ANA MARIA NEVES BARRETO NEIA (OAB 131963/SP), ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP)
Processo 1005755-60.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Braga dos Santos BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Diante da apelação interposta, nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (11ª a 24ª Câmaras) deste Estado, com as homenagens deste Juízo,
procedendo-se as anotações no sistema informatizado. Intimem-se. - ADV: VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB
289980/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1005793-72.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Jair Mariano - Banco Pan S/A - Diante da
apelação interposta, nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo
de 15 dias. Após o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE
DIREITO PRIVADO (11ª a 24ª Câmaras) deste Estado, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se as anotações no
sistema informatizado. Intimem-se. - ADV: MOURISVALDO GARCIA BARRETO (OAB 457392/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1005833-54.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geralda do Carmo
Vieira - Banco Cetelem S.A. - Sobre a contestação e documentos de fls. 96/175, manifeste-se a parte autora, no prazo de
15 dias. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se tem interesse na audiência de tentativa de conciliação. À serventia para
que proceda a qualificação do requerido, bem como a inclusão de seu procurador no sistema informatizado. - ADV: ODAIR
DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP)
Processo 1005844-83.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geralda do Carmo
Vieira - Banco Cetelem S.A. - Sobre a contestação e documentos de fls. 91/143, manifeste-se a parte autora, no prazo de
15 dias. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se tem interesse na audiência de tentativa de conciliação. À serventia para
que proceda a qualificação do requerido, bem como a inclusão de seu procurador no sistema informatizado. - ADV: DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP)
Processo 1005914-03.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Apolo Atacado Têxtil Ltda Me Aguarde-se a manifestação do(a)(s) exequente(s) por 30 dias. Se nada for providenciado, DETERMINO desde logo a suspensão
da execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, §1º, do CPC) a partir do 31º dia da intimação desta decisão, sem necessidade de
novo pronunciamento. Decorrido esse prazo de 1 ano sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art.
921, 2º, do CPC, pelo prazo prescricional remanescente, contado na forma do art. 921, §4º, do mesmo Código. Intimem-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º