TJSP 04/05/2022 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
19
- ADV: ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2022
Processo 1000044-50.2021.8.26.0233 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/
exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2022
Processo 0000056-96.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000056) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples CAIO CÉSAR BARRETO RIO - - ADILSON APARECIDO RIO e outros - Fls 443/445 e 446/447: Torno sem efeito documentos
juntados (F.A. e certidão de distribuição) do corréu Jose Oliveira de Sales, bem como a certidão e manifestação do Ministério
Público tendo em vista pertencerem ao corréu Jose Oliveira de Sales que já fora determinado o desmembramento em relação à
ele em 06/02/20 e que encontra-se distribuído sob nº 0000152-33.2020.8.26.0233 desde 28/02/2020. Cumpra-se último item de
fls 436. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP), THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2022
Processo 0000016-51.2011.8.26.0233 (233.01.2011.000016) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema
Nacional de Armas - R.R.S. - Fls 123/124: Caso ainda não tenha havido intimação e tendo em vista a entrada em vigor da Lei nº
13.964/2019, que alterou o artigo 51 do Código Penal e, consequentemente, a competência para execução da pena de multa, a
respectiva cobrança deverá ser realizada no processo de execução penal. Assim, comunique-se à Vara de execuções criminais
competente, para que proceda a respectiva cobrança da multa penal, instruindo-se com as cópias necessárias. Intime-se. - ADV:
VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP)
Processo 0000883-39.2014.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - A.C.S. - 404: Cumpra-se
decisão de fls 317. Oficie-se à P.G.E. para que regularize ofício expedido equivocadamente às fls 356 e fls 374/376, solicitando
cancelamento da inscrição em nome de Alessandro, tendo em vista que o pagamento da multa refere-se a corré Andreia (fls
358/358 e 340/341). Arquivem-se os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ANTONIO
CARLOS PASTORI (OAB 116687/SP)
Processo 0001452-55.2005.8.26.0233 (apensado ao processo 0000212-65.2004.8.26.0233) (233.01.2005.001452) - Alvará
Judicial - Espécies de Contratos - Maria Antonia Alberto Thomazzi - Fica o(a) advogado(a) INTIMADO(A) a devolver os autos
que se encontram em seu poder com carga, no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, comunicação do fato à
OAB, perda do direito à vista fora de cartório e aplicação de multa correspondente à metade do salário mínimo (artigo 234 e
parágrafos do CPC). DESCONSIDERAR A PRESENTE INTIMAÇÃO CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES
DA PUBLICAÇÃO DESTA. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1000010-51.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Roberto Milhorini - Banco do Brasil S.A - Manifeste-se, no prazo legal, acerca da impugnação apresentada. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000011-36.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Roberto Milhorini e outro - Banco do Brasil S.a - Aparecida Trevizan - Manifestem-se as partes exequentes, no prazo legal,
acerca da proposta de acordo de fls. 346/348. - ADV: APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000037-24.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.S. - K.M.S. - Às contrarrazões
de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância. - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB
173139/SP), JOSÉ ANTONIO BASSO (OAB 358155/SP)
Processo 1000091-92.2019.8.26.0233 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.U. - - E.R.L. - Carta de sentença já expedida
às fls. 50/51. Após 05 dias, os autos voltarão ao arquivo. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA (OAB 203263/SP), PATRICIA
HELENA DE ARRUDA VERGES (OAB 112521/SP)
Processo 1000202-71.2022.8.26.0233 - Retificação de Registro de Imóvel - Propriedade - Joyce Ketylin da Silva - - Aline
Cristina Morales da Silva - - Adilson da Silva - Fls. 35: Ciência do trânsito em julgado.. - ADV: RAFAELA PRISCILA DE OLIVEIRA
(OAB 282693/SP), ISABELLA PILOTI PERIANI (OAB 427924/SP)
Processo 1000244-57.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Huss
de Avila - Rosana Maria Huss de Avila - Ciência às partes da designação da perícia. - ADV: GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER
BONFÁ (OAB 321071/SP), MAURICIO COSTA (OAB 280964/SP)
Processo 1000277-23.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastiana
Justina Leite da Silva - Banco do Brasil S/A - Aparecida Trevizan - Em cumprimento à r. determinação de fl.383, expedi o
Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, referente ao(s) depósito(s) de fls.151, observando o Formulário MLE juntado às
fls.388. - ADV: GUSTAVO PAVÃO DA SILVA (OAB 277900/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP)
Processo 1000294-49.2022.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.M.M. - D.A.M. - Manifeste-se a parte requerente,
no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. Após, será dada nova vista ao MP, inclusive para se
manifestar quanto ao pedido de fls. 39. - ADV: MICHELI VOLPIANO RINALDI (OAB 279632/SP), FERNANDA GUARATY GARCIA
(OAB 338156/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º