TJSP 04/05/2022 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
2108
Processo 1000406-64.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Osmar Pinotti - Golden Distribudora
Ltda - Vistos. Ciência às partes dos documentos juntados às fls.128/131 para, em querendo, manifestarem-se no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º do CPC. Ao mesmo tempo, diga a ré se tem interesse na designação de audiência
de conciliação, à vista da manifestação do autor à fl.124. Int. - ADV: THIAGO PIETRO ISHINO (OAB 232302/SP), ENIVALDO
APARECIDO DE PIETRE (OAB 79441/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), ROBERTO SAES FLORES
(OAB 195878/SP)
Processo 1000542-61.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Carlos de Souza BANCO PAN S.A. - Vistos. Providencie o requerido, a juntada aos autos, do contrato controverso que contenha a assinatura
do requerente. Com a juntada, dê-se vista à parte adversa e, após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: LIAMARA
BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1000730-35.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - TERCIO DOMINGUES - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outro - Vistos. Fls. 442- Oficie-se à
CEAB/DJ para fins de revisão de aposentadoria da parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos da sentença/Acórdão
proferida(o), sendo que incidirá multa, a partir do 5º dia útil da intimação, na importância de R$200,00 (duzentos reais) por dia,
limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Encaminhe-se senha de acessos aos autos digitais. Com a resposta dê-se vista ao
autor. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/
SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 1000742-44.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Luiz Sanches Rodrigues - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte
credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da
referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016. Aguarde-se eventual
manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de
sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1000976-50.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedita Joana
Carmen de Souza - Vistos. 1- Acolho a petição de fls. 39/42 como emenda à inicial. Verifica-se ação idêntica a esta distribuída
anteriormente. Conforme constatado tal ação foi julgada extinta sem julgamento de mérito, com isso, prossiga-se este feito. 2Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o
rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3- A tutela de urgência será apreciada após o prazo de defesa e, se o caso, a
apresentação de réplica pela parte requerente. 4- Cite-se e intime-se a parte Ré para, querendo, contestar o feito no prazo de
15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora
para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se
quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6- Desde já
determino ao réu que junte aos autos, no prazo da contestação, prova documental da contratação questionada nos autos,
observado o disposto no art. 400 do CPC, se aplicável à espécie. 7- Oportunamente, venham os autos conclusos. Int. - ADV:
ADEILTON LEANDRO DA SILVA (OAB 196590/SP)
Processo 1000987-79.2022.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 5000307-48.2019.8.13.0620 - Juizo do 2º Oficio
Civel,Crime e JIJ) - Luiz Fernando Azevedo - Vistos. Diante da solicitação de fls. 834/839, dê-se baixa na pauta de audiências e
após, devolva-se a presente carta precatória com nossas homenagens. Int. - ADV: LUCIANO FERREIRA LOPES (OAB 135920/
MG)
Processo 1001003-43.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Rafael
Panegossi Sola - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias informações sobre o julgamento do recurso
interposto. Intimem-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001033-10.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
e Investimento de Araraquara e Regiao - Sicredi Centro Norte Sp - Vistos. Expeçam-se novas cartas de intimação, para os
executados recolherem as custas finais em 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Decorrido o prazo, desde já
defiro a expedição da respectiva certidão. Após, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 1001096-93.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.R.Z. - - F.J.C.P. - Vistos. Concedo aos
autores os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado
entre os autores (fls. 01/06) para fins de revisão dos alimentos fixados nos autos do processo 1000713-86.2020.8.26.0347 e, em
consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Oficie-se à empregadora do alimentante
para os fins requeridos a fls. 05, item “f”. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil,
tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe P.I. - ADV: MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB 419454/SP)
Processo 1001134-76.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - Sicoob - Gerson Siqueira dos Santos Junior - Me e
outros - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), CARLOS
ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)
Processo 1001142-82.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Lucia Anita Nascimento
- Aguardando-se pelo prazo de 15 dias, conforme solicitado pela parte autora. Decorrido e certificado, dê-se vista em
prosseguimento. - ADV: MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 456578/SP)
Processo 1001162-83.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Eduardo
Lian Biagioni - Banco do Brasil S/A - Vistos. Reitere-se o despacho anterior. Intimem-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 1001179-12.2022.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.A.S. - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem
conclusos. Int. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 1001245-26.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º