TJSP 04/05/2022 - Pág. 2117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
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Int. (FESP via portal eletrônico). - ADV: MARIA APARECIDA MINOTTI (OAB 366565/SP), LEANDRO HENRIQUE MINOTTI
FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 0001176-74.2022.8.26.0347 (processo principal 1003142-26.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Eduardo da Silva - Intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico, para
apresentar eventual impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). No mais, na forma do
disposto no art. 85, § 3º, § 4º, II, e § 11, e no art. 86, todos do CPC e considerando a atuação em duas instâncias, arbitro os
honorários advocatícios em 15% (quinze por cento), sendo que tal alíquota incidirá sobre as parcelas vencidas até a data da
decisão que reconheceu o direito ao benefício (Súmula 111 do STJ) Intime-se (INSS via portal eletrônico). - ADV: MAURICIO
JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP)
Processo 0001177-59.2022.8.26.0347 (processo principal 1003980-32.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Antonio Jose de Moraes - Por ora, nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o
disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e
bem assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção
de informações, deverá o credor interessado recolher as custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias. Recolhidas, proceda-se
à pesquisa de endereços conforme requerido a fls. 02. Intime-se. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/
SP)
Processo 0001190-58.2022.8.26.0347 (processo principal 1003736-40.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Elen Tatiane Pio - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Intime-se a
Prefeitura Municipal de Matão/SP, via portal eletrônico, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias,
nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int. (Município via portal eletrônico). - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP),
FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0001452-76.2020.8.26.0347 (processo principal 1003292-41.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP),
CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 0001454-12.2021.8.26.0347 (processo principal 0001953-60.2002.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - G.B.A. - N. - - O.R.J.J. e outros - Vistos. Com o recolhimento da taxa
judiciária, a ser providenciado no prazo de dez dias, expeça-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: VANESSA DEL VECCHIO
R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP), LUCAS THADEU PIERSON RAMOS (OAB 48203/PR), CLÁUDIO MANOEL SILVA
BEGA (OAB 38266/PR), LUIZ KNOB (OAB 31578/PR), JORGE LUIZ LOMBARD CHAVES (OAB 9423/PR), ARNALDO DE LIMA
JUNIOR (OAB 53513/SP), JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB
251334/SP)
Processo 0001589-24.2021.8.26.0347 (processo principal 1005293-96.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Nelson Gonçalves Martins - Banco Agibank S/A - Vistos. Fls. 106: ciência acerca da liquidação do débito.
Não sobrevindo novos requerimentos em trinta dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 0001612-67.2021.8.26.0347 (processo principal 1005359-76.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Diligencie a z. serventia junto aos sistemas à
disposição do Juízo, com o escopo de obter elementos de qualificação que propiciem a realização da pesquisa de endereços.
Obtidos, proceda-se à pesquisa de endereços junto ao Sisbajud, Infojud e Renajud. Infrutífera a diligência, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/
SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 0001736-50.2021.8.26.0347 (processo principal 1002030-90.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.F.P. - L.F.P. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente nos termos do decisão de
fls. 193/201, no prazo de dez dias. Na inércia, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, não havendo oposição, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP), SERGIO DA SILVA BARBOZA (OAB 350217/SP)
Processo 0001869-92.2021.8.26.0347 (processo principal 1000830-14.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Revisão - M.L.R.P. - J.R.A.P. - Apresente a exequente demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Apresentando, na na
forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, intime-se o executado, por intermédio de seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15
(quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica
a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez
por cento e de honorários advocatícios no mesmo percentual. Nesta hipótese, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) trazer aos autos
novo cálculo atualizado, bem como efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, caso pretenda a expedição do
mandado de penhora e avaliação, ou, na hipótese de pretender o bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)
(s), através do sistema Bacenjud, ou de veículos, junto ao Renajud, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária, ficando
quaisquer das modalidades de constrição ora mencionadas, desde logo, deferidas. Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO
REGUERO PASSERINE (OAB 216824/SP), LIVIA CRISTINA SALATTA GAMBARINI (OAB 410332/SP), CAMILA RONCONI DE
MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 0001889-20.2020.8.26.0347 (processo principal 1003738-44.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eliana Cristina Silva - - Luciana Regina dos Passos - Judith Florindo da Silva - Vistos. Ciência
acerca do desfecho do agravo de instrumento n. 2017804-78.2022.8.26.0000. Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), FRANKLIN ALVES
BRANCO (OAB 357211/SP)
Processo 0002637-18.2021.8.26.0347 (processo principal 1003383-97.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Revisão - L.M.W. - - C.R.W. - R.L.W. - Vistos. Diante do pronunciamento retro, profiro o presente despacho, a fim de que a
conclusão seja baixada (COMUNICADO CONJUNTO Nº1511/2019). Cumpra-se. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE
CASTRO (OAB 236342/SP), AILTON ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP)
Processo 0002766-57.2020.8.26.0347 (processo principal 1004006-98.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - B.F. - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de
prosseguimento, tendo em vista o resultado das diligências via Sistemas on-line. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0002806-39.2020.8.26.0347 (processo principal 1000104-79.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
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