TJSP 04/05/2022 - Pág. 2144 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
2144
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0314/2022
Processo 0000789-59.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1001775-30.2021.8.26.0347) (processo principal 100177530.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Vicente - Banco C6 Consignado S.A.
- NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente sobre a petição e documento de fls. 28/32. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 0002686-93.2020.8.26.0347/05 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Melina Michelon
- NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à exequente do MLE pago (fls.267). - ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP)
Processo 0002938-62.2021.8.26.0347 (processo principal 0005718-53.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Joaquim Dias Nunes - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor sobre
a petição de fls. 220/222, especialmente sobre o 3º parágrafo. - ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP), DANIEL ALEX
MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 1002190-13.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jayme Augusto Cicogna
Gimenez - Banco Mercantil do Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte autora do ofício disponibilizado à fl. 111, para
impressão via e-SAJ e devido encaminhamento. - ADV: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), FERNANDO
DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1003691-12.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Fabio
Antonio Cicogna Gimenez - Banco do Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao executado sobre a petição de fl. 224. ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1003716-20.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Mauro Bueno - Vista sobre os resultados das pesquisas eletrônicas de endereços. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/
SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1004895-86.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Carlos
Souza - Vista sobre os resultados das pesquisas eletrônicas de endereços. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB
250123/SP)
Processo 1005081-17.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - G.U.M.M.I. e outros
- Ante o pagamento do MLE retratado em fl. 346, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
RUI CESAR LENHARI (OAB 265046/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO
(OAB 338601/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2022
Processo 1000169-64.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Enzo Rafael Lingnau
Lopes - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil Cassi - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o
pedido para confirmar a tutela de urgência e determinar à requerida o custeio ou reembolso das despesas com terapias
consistentes em fonoadiologia e terapia ocupacional, ambas pelo método ABA, sem limitação do número de sessões. Para
fins de reembolso, o autor deverá apresentar notas fiscais de serviço, indicando o número de sessões, as terapias realizadas
(fonoadiologia ou terapia ocupacional) o custo final e, caso não descrito o método utilizado, como nas notas fiscais de fls. 74 e
76, a apresentação de relatórios de atendimentos confirmando aquele. Condeno a requerida no pagamento de 50% das custas e
despesas processuais. Fixo honorários advocatícios na razão de 10% do valor atualizado da causa, cabendo 5% para cada qual
(art. 85, §14, parte final, do CPC). Em relação ao autor a obrigação fica suspensa, na forma do art. 98, §3º, do CPC. Reajusto
o valor da causa para R$ 48.313,60. - ADV: RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), VICTOR SINICIATO KATAYAMA
(OAB 338316/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA (OAB
370420/SP)
Processo 1000751-30.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Geisse Samara Blumer Grosso - Banco do Brasil S.a. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a requerente em réplica sobre a
contestação e documentos de fls. 66/104. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP)
Processo 1000904-63.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nelson Gonçalves
Martins - Banco Safra S/A - Vistos. Homologo para que produza seus efeitos legais o acordo celebrado entre as partes às fls.
37/38 e, em consequência,RESOLVO O MÉRITOda presenteAÇÃO que Nelson Gonçalves Martins move em face de Banco Safra
S/A,nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Outrossim, homologo a renúncia do prazo recursal manifestada
pelas partes, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da sentença. Após, arquivem-se os autos com as formalidades
legais. Despesas e custas processuais na forma acordada ou divididas igualmente, nos termos do artigo 90, §2º, do CPC. Cada
parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono, caso não tenha sido acordado de forma diversa. Contudo, serão
inexigíveis, por ora, as verbas sucumbenciais, no caso de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita às partes
(art. 98, § 3º, do CPC). Sem prejuízo, considerando-se que a petição de fls. 30/36, foi protocolada nestes autos por equivoco,
providencie a Serventia para que a mesma seja tornada sem efeito. P.I. [NOTA DE CARTÓRIO: Republicação da sentença de fl.
121 em seu inteiro teor.] - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP)
Processo 1002142-25.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Alcides Gomes da Costa - Vista sobre os resultados das pesquisas eletrônicas de endereços. - ADV: HELEN CARLA
SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1002833-68.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.V.B.M. - - L.F.B.M. - - M.V.B.M. - A.C.M.
- Vistos. KAUANY VICTÓRIA BORGES MODESTO, LAURA FERNANDA BORGES MODESTO e MOISÉS VINÍCIUS BORGES
MODESTO, representados por Mônica Maiara Borges, qualificados nos autos, movem ação de alimentos em face de ANDERSON
CRISTIANO MODESTO, igualmente qualificado nos autos. São filhos do requerido, o qual supre, do modo que lhe convém,
apenas algumas de suas necessidades, de modo se mostra necessário o arbitramento do montante que deverá arcar a título
de pensão alimentícia. Contam com 12, 09 e 05 anos de idade, respectivamente, e se encontram sob os cuidados e guarda da
genitora, que não dispõe de recursos para suportar os gastos pertinentes à alimentação, roupas, calçados e educação. Pedem
a fixação dos alimentos em 1/3 (um terço) do salário líquido do requerido, com incidência sobre horas extras, férias, 13º salário,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º