TJSP 04/05/2022 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
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encaminhamento do ofício expedido. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 0000816-89.2019.8.26.0236 (processo principal 1002480-12.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - PATRICIA CAPORICE ANTÔNIO - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Fls.314: Expeçam-se os alvarás, conforme já determinado. Aguarde-se resposta do ELABDJ- Atendimento de
Demandas Judiciais, visto que a sentença proferida nos autos principais estipulou um limite ao auxílio doença:”... 1. CONDENAR
o requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a pagar à autora PATRICIA CAPORICE ANTÔNIO o benefício
consistente em auxílio doença, desde a data do requerimento administrativo apresentado em 19/05/2017 (fls. 12), até o seu
efetivo restabelecimento,fixado pelo prazo mínimo de um (01) ano, contado da data do trânsito em julgado desta decisão, nos
termos do artigo 60, §11, da Lei nº 8.213/91, com sua redação dada pela Medida Provisória nº 767, de 06/01/2017, ou, caso isso
não ocorra, até a conversão em aposentadoria por invalidez. “ Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA
STUCHI (OAB 117369/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 0000967-50.2022.8.26.0236 (processo principal 1001137-44.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Rosa da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código
de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
(OAB 139831/SP)
Processo 0001247-89.2020.8.26.0236 (processo principal 1003819-74.2015.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Cheque - FERNANDO FERNANDES - SERGIO HENRIQUE DALFIOR DE OLIVEIRA e outro Vistos. Considerando o julgamento do agravo de instrumento (fls. 137/171), negando provimento ao recurso, cumpra-se a
sentença lançada nas fls. 105/109. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MACIEL DE ASSIS REPUBLICANO (OAB 179503/MG), DANIEL
ALEXANDRE FELIX BARBOSA (OAB 140930/MG), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 0001291-45.2019.8.26.0236 (processo principal 1002004-37.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Textil
America de Ibitinga Ltda - - B.J.P. - Fls. 410/413: Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, sobre a petição juntada
aos autos. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RUBENS
ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP)
Processo 0001347-10.2021.8.26.0236 (processo principal 0004566-46.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.G.P. - C.E.P. - Vistos. Fls.122: Aguarde-se o decurso do prazo. Após, tornem conclusos.
Intimem-se. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP), ANGÉLICA FERRARI (OAB 387896/SP)
Processo 0001444-10.2021.8.26.0236 (processo principal 1002180-79.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda - Ciência às partes da decisão proferida nos autos do
Agravo de Instrumento que negou provimento ao recurso. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0001529-98.2018.8.26.0236 (processo principal 4000162-44.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - ANDRÉ LEANDRO DE ARAÚJO - ME e outros - Providencie, o(a) requerente/
exequente, o recolhimento da diligência do oficial de justiça para expedição de novo mandado. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 359629/SP)
Processo 0001986-62.2020.8.26.0236 (processo principal 1002295-37.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - T.P.S. - R.O. - - D.J.C. - Fls 143-166: manifeste-se o exequente.
Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco)
dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob
pena de arquivamento. - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP),
AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO (OAB 353954/SP)
Processo 0002078-40.2020.8.26.0236 (processo principal 1003654-27.2015.8.26.0236) - Habilitação de Crédito Responsabilidade Civil - Adriana Lais da Silva - CARLOS RENATO ROMA - - Anselmo Marques de Souza Caffe e outro - Vistos.
Indefiro o pedido de parcelamento formulado com fundamento no artigo 916 do CPC, uma vez que inaplicável ao presente
caso, nos termos do §7º do mencionado artigo. Contudo, considerando a disposição de vontade das partes, homologo o acordo
celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e suspendo o processo até o cumprimento integral do mesmo.
Expeça-se mandado de levantamento em benefício da parte autora referente aos valores depositados nas fls. 349/350, 363/365
e 372/374, com os devidos acréscimos legais. Desde já fica autorizada a expedição de mandado de levantamento eletrônico
com relação aos demais pagamentos a serem efetuados. Aguarde-se a informação do autor quanto ao pagamento integral da
condenação. Com a manifestação, comunique-se a extinção e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO BITTENCOURT
MASIERO (OAB 284945/SP), ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP), ANTONIO DINIZETE SACILOTTO (OAB 88660/SP)
Processo 0002138-13.2020.8.26.0236 (processo principal 1003613-55.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Fabio Augusto Meira de Castro Roncada Representação - Me - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema
SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no
mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: LUÍSA DE OLIVEIRA MEIRA
CASTRO RONCADA (OAB 458567/SP)
Processo 0002219-25.2021.8.26.0236 (processo principal 1001497-71.2021.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - A.M.R.S.G. - R.I.A.A.I.B.R.B. - Fls. 75/84: Fica intimada a requerida para que, querendo, no
prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), JULIANA
JESSICA BRITTES (OAB 181091/RJ), BRUNO AMADO SANTOS (OAB 449799/SP)
Processo 0002232-24.2021.8.26.0236 (processo principal 1002385-40.2021.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Guarda - R.M.C. - Vistos. Fls.62/63: Encaminhem-se a Delpol local, bem como ao IIRGD. Fls.66/71:Decisão cumprida
por este juízo. Dê-se ciência às partes. Dê-se ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ GENTIL (OAB 282488/SP)
Processo 0002234-43.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002234) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Sódrogas Distribuidora de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalares Ltda - Santa Casa de Ibitinga - Vistos.
Providencie a executada, no prazo de 20 dias, a certidão de objeto e pé da Intervenção Judicial. Após, tornem conclusos.
Intimem-se. - ADV: TIAGO GUEDES BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 35921/SP), MARCOS ANTONIO
MAZO (OAB 129206/SP)
Processo 0002751-67.2019.8.26.0236 (processo principal 1000510-40.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Silvana Cristina de Souza - Claudio Eduardo Feliciano - Fls 253: Providencie o exequente a impressão e o
encaminhamento do ofício expedido. - ADV: RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO
DE MIRANDA (OAB 263460/SP)
Processo 0002907-55.2019.8.26.0236 (processo principal 1002735-33.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de
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