TJSP 04/05/2022 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
3025
ADV: JOSIAS FRANCISCO CHAVES (OAB 240135/SP), MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), VANESSA
BARBOSA DA SILVA (OAB 451083/SP)
Processo 1016305-59.2021.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Keiko Tirada Kii - Marcio Terada Kii - Michel Terada Kii - Intime-se a inventariante para que proceda a retificação da partilha nos termos da informação apresentada
pelo Partidor Judicial e, com a sua juntada aos autos, nova vista ao Partidor Judicial. Intime-se. - ADV: MAIKE ANDERSON
DAMACENO (OAB 307744/SP)
Processo 1016307-29.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.G.B.
- - V.G.B. - C.R.B. - Vistos. Abre-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Osasco, 02 de maio de 2022. - ADV: GEOVANA
GOMES MENDES (OAB 434528/SP), SIDNEI ANTONIO PROPP LUZ COSTA (OAB 450136/SP)
Processo 1016437-53.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.A.S. - S.G.S. e outro - Vistos.
Fls. 122/123: defiro. Aguarde-se por dez dias a manifestação do requerente, conforme solicitado. Sem prejuízo, dê-se ciência
aos requeridos acerca dos documentos juntados às fls. 124/229. Intime-se. Osasco, 29 de abril de 2022. - ADV: JORGE LUIZ
DA SILVA (OAB 306826/SP), GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB 345442/SP), ANDREA APARECIDA CRUZ DE
MOURA (OAB 354957/SP)
Processo 1016618-54.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - A.V.C. - O.J.S.M. - - A.C. - - J.J.S. - - P.S.C. - R.S.C. - - R.J.S.P. - - A.V.C. - - J.J.S. - - S.J.S. - - A.C. - - M.N.F. - - E.V.C. - Intime-se a Fazenda do Estado, através do Portal, a
fim de se manifestar sobre a regularidade dos tributos. Intime-se. - ADV: ANDRESSA TOLEDO MELO DE SOUSA (OAB 386594/
SP), ANDERSON MELO DE SOUSA (OAB 192861/SP), RENILDO SANTOS VIANA (OAB 361290/SP), JONAS HUMBERTO DA
SILVA (OAB 362897/SP)
Processo 1018394-89.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Irene Aprigio Bispo Ferreira - Bruno Marcel
Marques Ferreira - - Lucas Henrique Marques Ferreira - Fls. 87/94. Remetam-se os autos ao Partidor Judicial. Intime-se. - ADV:
RODRIGO MARCELINO DO NASCIMENTO (OAB 245100/SP)
Processo 1019335-39.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - S.F.B. - A.D.S. - Vistos. Como
muito bem apontado pelo Ilustre Representante do Ministério Público a fls. 600, as partes devem atender as determinações
deste Juízo, visando a evitar conflitos desnecessários, o que prejudica o crescimento saudável da criança. Tendo em vista que
os feriados do mês de abril já se passaram, informem as partes se as visitas à criança estão ocorrendo da forma determinada
por este Juízo. No mais, aguarde-se a realização da perícia determinada. Intime-se. Osasco, 29 de abril de 2022. - ADV:
STÉFANIE TÚLIO POSTIGO SILVA (OAB 395806/SP), SANDRA REGINA VILELA (OAB 155350/SP)
Processo 1019939-34.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Gerinalda Araujo Santos - Maria das Graças
Araujo Santos Braz - - Jamilson Araujo Santos - - Elenilza Araujo Santos - - Eliana Araujo Santos Rosa - Intime-se a Fazenda
do Estado, através do Portal, a fim de se manifestar sobre a regularidade dos tributos. Intime-se. - ADV: DANIELA HERMANAS
ALVES (OAB 212007/SP)
Processo 1020598-72.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.C. - Vistos. Fls. 49: tendo em vista
que o Boletim de Ocorrência nº 807/2016 foi encaminhado para a Delegacia da Mulher de Delegacia de Defesa da Mulher,
no município de Taboão da Serra, providencie a Z. Serventia o correto encaminhamento da decisão-ofício de fls. 39/40 para
referida Delegacia. No mais, aguarde-se a devolução do mandado devidamente cumprido. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO DIAS
DOS SANTOS (OAB 447842/SP)
Processo 1021206-07.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.B. - Vistos. Abre-se vista ao
Ministério Público. Intime-se. Osasco, 29 de abril de 2022. - ADV: DENISE DE SOUZA FRANCISCO (OAB 390161/SP)
Processo 1021339-49.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.O.S.P. - B.S.P. - Vistos. Fls. 193: dê-se ciência
à requerente. Após, ao Ministério Público para ciência. E, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intimese. Osasco, 29 de abril de 2022. - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP), REMO DE ALENCAR PERICO
(OAB 395103/SP)
Processo 1021719-72.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.C. - Tendo em vista a certidão
de fls. 36, expeça-se Carta de Citação (hora certa). - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP)
Processo 1021815-53.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.D.F. I.F.V. - Anote-se a renúncia dos Procuradores da autora às fls. 67/70, os quais continuarão a representar a assistida pelo prazo
de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 5º da Lei 8.906/94. - ADV: VALTER FRANCISCO ANGELO (OAB 112502/SP), OSMAR
DA CONCEIÇÃO JÚNIOR (OAB 181400/SP), STEPHANY FEDERICI SOUZA (OAB 373142/SP)
Processo 1022142-66.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.E.F.S. - Vistos. Fls.
187/195: ciência aos requeridos. Intime-se. Osasco, 02 de maio de 2022. - ADV: MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO
(OAB 116360/SP)
Processo 1023872-15.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.S.S. - 1. O autor deverá se manifestar, no
prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do Mandado (fls. 87): o número informado não foi localizado (Rua Serra
das Antas, nº 793). 2. Fls. 88: Abra-se vista a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para nomeação de curador especial.
- ADV: CLAUDIO COSTA DA SILVA (OAB 422869/SP)
Processo 1025370-15.2020.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucia Danthony Medrado Melnik Moises Danthony Melnik - - Herbert D Anthony Melnik - Expeça-se Formal de Partilha nos termos da petição de fls.128/129,
conforme, inclusive, já deliberado às fls.123. Para fins de regularização formal e expressa, fica deferido o levantamento dos
valores trazidos aos autos às fls.58. Entretanto, considerando que o procurador subscritor da petição e documento de fls.125/126
não representa a viúva-meeira, fica indeferido o levantamento da cota-parte pertencente à Sra. Lúcia, por meio do formulário
trazido às fls.126. Assim, por economia processual, expeça-se M.L.E. exclusivamente em relação às cotas-partes devidas ao
demais herdeiros Moisés e Herbert, na proporção de 25% para cada um deles, considerando-se o formulário de fls.126. Para
levantamento da cota-parte cabente à viúva-meeira, apresente a Sra. Lúcia respectivo formulário de levantamento eletrônico.
Após, remetam o processo ao arquivo, procedendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BARBOSA
MOLICO (OAB 95527/SP), CLAUDIO BEZERRA DE SOUZA (OAB 233995/SP)
Processo 1025666-03.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Djalma Bernardo - O requerente deverá, no prazo
de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do Código de
Processo Civil). Intime-se. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 1026508-51.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - U.S.S. - L.P.S.M.P. - L.P.S.M.P. - U.S.S. Vistos. Fls. 196: defiro. Fixo os honorários advocatícios da patrona do autor nomeado a fls. 12, em 100% (cem por cento) do
Valor da Tabela, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão.
Intime-se. Osasco, 29 de abril de 2022. - ADV: THAIS CAMARGO SANTANA (OAB 412449/SP), MARIA LUYARA DE MENEZES
MORAES (OAB 410364/SP), SIMONE XAVIER FIDELIS (OAB 399662/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º