TJSP 04/05/2022 - Pág. 3030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
3030
se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP), JOSÉ JUNIOR FONTES DE
GOÉS (OAB 391625/SP)
Processo 1024059-86.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.O.D. - - G.D. - Vistos. Fls. 38/39: em
homenagem ao princípio da celeridade, servirá a presente DECISÃO, assinada digitalmente, como OFÍCIO endereçado ao
empregador do requerente AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. para efetuar descontos mensais, a título
de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do requerente qualificado na epígrafe, G. D., portador
do RG. 32.991.830-8 e inscrito no CPF. Sob o nº 285.393.198-61, da quantia equivalente a 205% (vinte por cento) sobre
os seus rendimentos líquidos, com incidência nas demais verbas, exceto FGTS. A parte interessada deverá providenciar a
impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento no processo supra, no prazo subsequente de 05 (cinco)
dias. Referida importância deverá ser paga à Sra. Cátia Cristina de Oliveira Domingos, portadora do RG. 29.370.248-2 e do
CPF. 284.363.998-03, mediante depósito em conta nº 34820-41, Banco Bradesco, Agência 2466, ou outra que lhe venha a ser
diretamente informada. O não atendimento à requisição acima se sujeita à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do
CPC). Intime-se. Osasco, 03 de maio de 2022. - ADV: ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA TOZZI (OAB 190837/SP)
Processo 1024487-34.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.J.O.L. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença,
o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos
do artigo 487, III, “b”, do C.P.C. À míngua de interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se de imediato. Ultimadas as
providências de estilo, arquivem-se desde logo estes autos. P. I.C. Nada mais. - ADV: JOSÉ SILVA (OAB 180807/SP)
Processo 1025062-76.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.N.F. - J.V.S.C.N. - Ciente do
decidido pelo E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que negou provimento ao recurso de apelação do requerente,
mantendo os integrais e regulares efeitos da sentença de fls.98/102, conforme v.Acórdão de fls.123/127. Fixo os honorários
da procuradora da requerida (convênio Defensoria Pública do Estado OAB), no patamar máximo da respectiva tabela. Expeçase certidão e arquive-se o presente processo digital. Intime-se. - ADV: PATRICIA ORIKASSA SIQUEIRA (OAB 355571/SP),
BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP)
Processo 1028873-10.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Olanira Carolina Santos Zibordi - F.85/86:
Aguarde-se a juntada das certidões negativa fiscal Federal e Municipal. Ciente da juntada da certidão do Colégio Notarial
(f.87) Proceda pesquisa dos saldos e aplicações financeiras junto ao sistema “sisbajud” em nome do “de cujus” , portador
do CPF n.º 032.954.898-8 e, caso positivo, o seu bloqueio e, posterior transferência à disposição deste Juízo. Oficie-se à
SUSEP-Superintendência dos Seguros Privativos, para que informem a este Juizo, no prazo de 20 dias, sobre a existência de
eventuais seguros deixados pelo “de cujus” Waldir Félix Zibordi - CPF n.º 032.954.898-8. Servirá a presente decisão, assinada
digitalmente, como ofício, devendo a parte interessada providenciar sua impressão e respectivo encaminhamento, comprovandose nos autos. - ADV: ADENAUER DA CRUZ OLIVEIRA (OAB 268574/SP)
Processo 1076985-52.2021.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.P. - Homologo o pedido de desistência de fls.
39 e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O
trânsito em julgado opera-se desde logo, ante a falta de interesse recursal. P.I.C., arquivando-se este processo digital. - ADV:
JOSE LUIZ MENDES JUNIOR (OAB 127351/MG)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2022
Processo 0000157-24.2020.8.26.0405 (processo principal 0019919-75.2010.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - D.E.S.L. - R.L. - Vistos. 1- Apresente o exequente, no prazo
de cinco dias, planilha atualizada do débito. 2- Cumprida a decisão acima, Intime-se o executado, pela imprensa oficial, via ato
ordinatório, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 48 horas, efetue o pagamento do débito apontado,
sob pena de prisão. P. e Int. - ADV: CARMELINA MARIA DE CAMARGO CARVALHO (OAB 86782/SP), ANDRESA APARECIDA
MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 265220/SP)
Processo 0000165-98.2020.8.26.0405 (processo principal 1000613-93.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.S.S. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado de fls. 69/70. - ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP)
Processo 0000593-46.2021.8.26.0405 (processo principal 1001446-09.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - L.M.A.F. - F.F.S.F. - Vistos etc. INTIME-SE a(o) requerente, para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito,
sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Servirá o presente, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCONDE CORREIA BARROS (OAB 11672/AL), LILIAN LARA
GIL FERREIRA (OAB 372123/SP)
Processo 0004521-10.2018.8.26.0405 (processo principal 0011810-14.2006.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - L.M.L. - E.S.L. - Vistos. Diante da manifestação da exequente, às fls. 164/165, cumpra-se a
decisão de fls. 156, expedindo-se o competente mandado de prisão. P. e Int. - ADV: DANIELE SAMPAIO RODRIGUES SIMÕES
(OAB 361588/SP), ZAMORA GOMES NETTO (OAB 68315/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI (OAB 145350/
SP)
Processo 0006207-66.2020.8.26.0405 (processo principal 1020894-65.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.N.S. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado de fls. 65. - ADV: ISAIAS DA COSTA SANTANA (OAB 413031/SP), THIAGO SILVA BATISTA
(OAB 402238/SP)
Processo 0006660-27.2021.8.26.0405 (processo principal 0037859-87.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.M.A.V. - Tendo em vista que o exequente atingiu a maioridade, regularize sua representação processual no prazo
de 15 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 353730/SP)
Processo 0006661-12.2021.8.26.0405 (processo principal 0037859-87.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença C.M.A.V. - F.V.N. - Tendo em vista que o exequente atingiu a maioridade, regularize sua representação processual no prazo de
15 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: IGOR RAMON DE SOUSA SANTOS (OAB 16454/PI), PRISCILA DE OLIVEIRA
VIEIRA (OAB 353730/SP)
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