TJSP 04/05/2022 - Pág. 3138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
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DIRCE BENEVENI GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 360912/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), MICHELE
PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP)
Processo 1004994-62.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata
da Silva Damasceno Sette - Lelui Buffet Ltda. - Vistos. Façam os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de
Ourinhos. Intimem-se. - ADV: RAYAN SANCHES DIAS ALBANO (OAB 423290/SP), DANNY TÁVORA (OAB 317504/SP), TAINÁ
GALVANI BUZO (OAB 406416/SP)
Processo 1005683-77.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Cinti Ribeiro
- Bradesco Vida e Previdência S.A. - - Thaís de Fátima Perez Thabet - Vistos. Façam os autos conclusos ao MM. Juiz de
Direito Auxiliar da Comarca de Ourinhos. Intimem-se. - ADV: THAÍS DE FÁTIMA PEREZ THABET (OAB 392751/SP), PAULO
FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP), ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1005762-85.2021.8.26.0408 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Paulo
Rogério Vieira - ciência portal - ADV: JOÃO PEDRO FEZA SOBRINHO (OAB 284180/SP)
Processo 1005835-57.2021.8.26.0408 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Carolina Spinosa Mossini - Tendo em vista o certificado às fls. 169, Vista à embargante para que cumpra o despacho às fls. 144.
- ADV: CARLA VIEIRA VAZ (OAB 226503/SP)
Processo 1006377-75.2021.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marli da
Cruz Fernandes - - Dayane Fernandes Ramos - Vistos. 1- Anote-se o nome do procurador dos réus (fls. 112/113). 2- Ciente do
agravo de instrumento interposto contra a decisão às fls. 77/79 (cfr. fls. 100/132), mantenho-a. 3- Diante da notícia de o réu
está em tratamento oncológico, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária do imóvel. 4- Comunique-se,
imediatamente, o oficial de justiça encarregado do cumprimento do mandado, devendo permanecer como o mandado em mãos
até o final do prazo concedido, após o que deverá dar cumprimento a ordem de imissão. 5- Fixo o prazo de 15 (quinze) dias
para que os réus regularizem sua representação processual. 6. Comunique-se com urgência ao tribunal a concessão do prazo
de 15 dias para desocupação. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA (OAB 179173/SP), ANA PAULA DE
ASSIS RIBEIRO (OAB 389078/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2022
Processo 0000879-49.2020.8.26.0408 (processo principal 1003790-51.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.S.S. - - E.S.S. - A.R.S. - Vistos. Defiro o postulado pelo Ministério Público a
fls. 130, concedendo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de petição conjunta que deverá estar assinada
pelos credores, pelo devedor e por seus respectivos procuradores, pois nomeados através do convênio DPE/OAB. Juntada a
petição de acordo, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: DAVID MIGUEL ABUJABRA (OAB
191475/SP), ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP)
Processo 0001230-51.2022.8.26.0408 (processo principal 1004201-36.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer D.M.F. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte executada, para que cumpra o que ficou estabelecido quanto ao acordo de
visitação e convívio em relação aos filhos, sob pena de lhe ser aplicada multa. Transcorrido o prazo, fluirá o prazo de 15 (quinze)
dias para apresentar nos próprios autos sua impugnação, na forma do artigo 536, parágrafo 4º, c.c. artigo 525 do CPC. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP)
Processo 0001434-32.2021.8.26.0408 (processo principal 1004730-84.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celia Aparecida Aleixo de Brito - Paulo Grava e outro - Vistos. 1- Haja vista
que a intimanda não foi localizada (fls. 93), informe novo endereço no prazo de 30 (trinta) dias. Mediante recolhimento dos
valores devidos, havendo requerimento, defiro, desde já, a busca de endereços nos sistemas INFOJUD/RENAJUD/BACENJUD/SERASAJUD/SIEL. Com o novo endereço, cumpra-se o determinado anteriormente. Localizado mais de um endereço nos
sistemas pesquisados, a citação/intimação editalícia somente será deferida após diligências em todos os endereços pesquisados.
2- No mesmo prazo, especifique a exequente o pedido de fls. 158. 3- Cumpra-se a serventia o item “2” do despacho de fls. 155.
Intime-se. - ADV: FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP)
Processo 0001437-84.2021.8.26.0408 (processo principal 1004253-56.2020.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.M.S. - - E.M.S. - L.M.S. - Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público para
manifestação. Intime-se. - ADV: TALITA BILAR FAIS (OAB 281414/SP), RODRIGO STOPA (OAB 206115/SP)
Processo 0002248-44.2021.8.26.0408 (processo principal 1005984-87.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Coop. de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Área de Saúde de
Ourinhos - Ouricred - Vistos. Proceda-se a pesquisa de bens junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, nesta ordem, mediante
prévio recolhimento dos valores devidos e, após, dê-se vista ao credor para requerer o que de direito. Intime-se. - ADV: LARISSA
RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP), MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 269236/SP)
Processo 0002670-19.2021.8.26.0408 (processo principal 1004007-60.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Cheque - José Edivaldo Gomes de Oliveira - Vistos. Expeça-se a Declaração para Restituição de Valores Fundo Especial de
Despesa, conforme solicitado às fls. 44. No mais, aguarde-se o decurso da intimação de fls. 43. Intime-se. - ADV: GISELE
SEGANTINI PEREIRA FARIA (OAB 371910/SP)
Processo 0002677-11.2021.8.26.0408 (processo principal 1002721-47.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Caio Henrique de Sousa - Vistos. Ante a concordância tácita do credor, ciente de que sua inércia importaria na quitação (fls.
36), julgo EXTINTO(A) o(a) cumprimento de sentença/execução com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Custas na forma da lei. Proceda-se imediatamente ao desbloqueio dos valores de fls. 33/35. Oportunamente, arquivem-se
os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME
FATEL (OAB 404746/SP)
Processo 0002679-49.2019.8.26.0408 (processo principal 1007745-27.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Cheque - Ataide Antonio de Souza - Vanessa C. Carv A 30489654835 e outro - Vistos. Ante a concordância tácita do credor,
ciente de que sua inércia importaria na quitação (fls. 140), julgo EXTINTO o cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. ADV: CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB 263833/SP), ANDERSON AKIRA YAMAGUCHI (OAB 391852/SP)
Processo 0002685-85.2021.8.26.0408 (processo principal 1005686-66.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º