TJSP 04/05/2022 - Pág. 3137 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
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artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se.
Intime-se. - ADV: BRUNA GRAZIELE LIMA (OAB 389507/SP), HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 236575/SP), NEIDE
SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0008793-14.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008793) - Inventário - Inventário e Partilha - Célia Luquete de Lima Manoel Morato de Lima - Republicado o despacho de fls. 183, a fim de constar o nome do advogado da inventariante: “Vistos.
A inventariante requereu a gratuidade da justiça (fls. 179). O processo estava arquivado. Trata-se de inventário findo, no qual já
houve sentença transitada em julgado e formal de partilha expedido e retirado pela parte, cujo pedido de gratuidade da justiça
fora indeferido às fls. 150. Não há mais nada a ser decidido. Oportunamente, retornem ao arquivo. Intime-se”. - ADV: ANNA
CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0011798-49.2010.8.26.0408 (408.01.2010.011798) - Divórcio Consensual - Dissolução - P.G.S. - Republicado o
despacho de fls. 46, a fim de constar o nome do advogado, Dr. Danilo Silani Lopes (OAB/SP 283.722): “Vistos. Vista dos autos
ao requerido pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANILO
SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
Processo 1000230-33.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.T.S. - M.O. - S.M.B.O. - - T.S.L. - Vistos. Façam os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Ourinhos. Intimem-se.
- ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI (OAB 196118/SP), FELIPE AUGUSTO
FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), ELIANE MINA TODA (OAB 136104/
SP)
Processo 1000507-15.2022.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vista dos autos ao requerente para se manifestar quanto a certidão negativa de página
75, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP)
Processo 1000762-70.2022.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ante o
exposto, INDEFIRO a petição inicial, e DECLARO extinto o processo, pela ausência de pressuposto processual de constituição
válida do processo, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se e
Intime-se. - ADV: JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 458005/SP)
Processo 1000857-03.2022.8.26.0408 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Créd Mútuo
dos Méd e Demais Prof de Nível Sup Área da Saúde de Ourinhos - Ouricred - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das
Custas em aberto, no valor de R$ 159,85 = 5 UFESPS (valor de cada UFESP R$ 31,97). - ADV: MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ
(OAB 269236/SP)
Processo 1001211-28.2022.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.M. - Vistos. 1- Recebo o
documento às fls. 31 como emenda à inicial. 2- O autor provou que quando acordou o pagamento da pensão de 68,18% do
salário mínimo auferia de rendimentos R$ 1.912,51, correspondente a 242,70% do salário-mínimo. Hoje recebe 159,40% do
salário mínimo. A lei autoriza a exoneração ou revisão dos alimentos fixados, se sobrevier mudança na situação financeira
de quem os supre, ou na de quem os recebe (artigo 1.699, do CC). Nesta ordem, presentes os requisitos legais, REVISO os
alimentos para 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo nacional, mantida a forma de pagamento. 3- Defiro a parte final
do pedido às fls. 29/30 para que a audiência seja realizada por videoconferência. Nestes termos, mantenho a audiência para
o dia 12 de maio de 2022, às 16:00 horas. A audiência será realizadapeloCEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania de Ourinhos,por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link de acesso
que será encaminhado aoe-maildas partes e advogados cadastrados,o qualdeverá ser copiado e colado na barra donavegador
de internet. Providencie a serventia o encaminhamento do link de acesso às partes e aos advogados cadastrados. Intime-se a
parte ré. Intime-se. - ADV: MARCEL FORNAZIERO (OAB 310212/SP)
Processo 1001211-28.2022.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.M. - Defensor do Requerente:
informar, com urgência, seu endereço eletrônico, bem como de seu representado e, se possível, da requerida, a fim de possibilitar
o envio do link de acesso à audiência designada nos autos a ser realizada por videoconferência. - ADV: MARCEL FORNAZIERO
(OAB 310212/SP)
Processo 1001211-28.2022.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.M. - Requerente e respectivo
patrono: no prazo legal, confirmar o recebimento do link da audiência designada a fls. 39 bem como atender ao ato ordinatório
de fls. 40, segunda parte, informando endereço eletrônico da requerida, caso o conheça. - ADV: MARCEL FORNAZIERO (OAB
310212/SP)
Processo 1001321-37.2016.8.26.0408 (apensado ao processo 1005959-11.2019.8.26.0408) - Procedimento Comum
Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Km Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - H.B.F. Construtora e
Incorporadora Ltda e outros - - Patronos das partes: No prazo legal, confirmar o recebimento do link da audiência bem como
informar o endereço eletrônico das partes para envio do link da audiência; -Requerentes: recolher taxa postal para notificação dos
representantes legais dos requeridos (art. 385, §1º, CPC); - Requeridos: recolher taxas postais para notificação dos requerentes
(art. 385, §1º, CPC); - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP)
Processo 1001595-88.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosibel Aparecida
Ferreira Machado da Silva - - Mauro Antonio da Silva - Banco do Brasil S.a. - Manifeste-se a requerente, no prazo legal, sobre
contestação e documentos de fls. 106/161. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB 263833/SP)
Processo 1002117-52.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Hetros Importação e
Exportação Ltda - Supermercado São Judas Tadeu Ltda - Vistos. Façam os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar da
Comarca de Ourinhos. Intimem-se. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB
238615/SP)
Processo 1002775-86.2015.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Jefferson Lopes - Interessado, apresentar
formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
docx. - ADV: LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP), JOAO CARLOS LIBANO (OAB 98146/SP)
Processo 1002903-33.2020.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Lourdes Aparecida do Prado Madeira e outros Antônio Madeira Neto - Rafael Zocante e outros - Republicado o ato ordinatório de fls. 187, a fim de constar o nome do curador
especial na publicação: “Vista dos autos ao curador especial Guilherme Bertozzi Bernardo de Oliveira OAB/SP 400434, para
se manifestar no prazo legal.” - ADV: ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 170033/SP), ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB
185465/SP), GUILHERME BERTOZZI BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 400464/SP)
Processo 1004063-59.2021.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.H.P. - S.L.L.P. - Requerente: no
prazo legal, informar o número da conta, Banco e Agência para depósito das pensões alimentícias. Nada Mais. - ADV: CECILIA
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