TJSP 04/05/2022 - Pág. 3611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
3611
- Manifeste-se o requerente referente AR NEGATIVO. - ADV: LUIZ ADRIANO DE AGUIAR (OAB 388529/SP)
Processo 1002586-74.2018.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - José Candido Raposo - Manifeste-se
o requerente referente AR NEGATIVO. - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE
ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2022
Processo 0000468-40.2021.8.26.0450 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0023848132013130878 - Juízo de Direito da Secretaria e Única Vara) - JOB DONIZETE DE CARVALHO - CLAUDETE
ALVES - Vistos etc. O valor do veículo deve ser fixado pela Tabela Fipe. Providencie o requerente a juntada da pesquisa de
preço para a alienação judicial. Após, voltem conclusos. - ADV: EDUARDO HENRIQUE AMARAL (OAB 142383/MG), ANTONIO
PRADO FRANCESCHI (OAB 160363/SP)
Processo 0000761-15.2018.8.26.0450 - Inquérito Policial - Furto - R.B.S. - Designo audiência para homologação de acordo
de não persecução penal, para o dia 28 de junho de 2022, as 11:30 horas. A audiência será realizada de forma virtual. Intimese a indiciada através do aplicativo whatsapp - (celular fornecido a fls. 135), da data da audiência, bem como para constituir
advogado. Caso não tenha condição de constituir advogado, a serventia deverá providenciar a solicitação de indicação de
advogado à OAB, intimando-o da data agendada. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando
a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no
computador dos acusados. Para a realização do ato basta que - advogado-réu e Ministério Público - acesse, de onde estiver, o
link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador
com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Por fim, esclareça o advogado e o
Ministério público, em 48 (quarenta e oito) horas, os e-mails ou número de telefone celular para os quais pretendem o envio do
link. - ADV: CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO (OAB 72695/SP)
Processo 0000835-69.2018.8.26.0450 - Inquérito Policial - Furto - ALEXANDRO DE OLIVEIRA - Vistos etc. Diante da
manifestação favorável do Ministério Público, Homologo o acordo de não persecução penal formalizado em audiência (fls.
139/140). Intime-se o averiguado para comprovar o recolhimento da 1ª parcela da prestação pecuniária estabelecida no acordo,
no prazo de 10 dias. - ADV: ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO (OAB 189445/SP)
Processo 0001012-67.2017.8.26.0450 (processo principal 0003459-04.2012.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Cheque - ESPOLIO DE SEBASTIÃO FRANCISCO EMBOAVA - Mario de Assis Souza - Vistos etc. Fls. 116/117: Homologo
a renúncia da advogada do executado. Expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Após, nada mais sendo
requerido, arquive-se. - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 304576/SP),
DEBORA LEITE NEGRI (OAB 272523/SP)
Processo 0001804-21.2017.8.26.0450 (processo principal 1001316-49.2017.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos etc. Fls.433: A pesquisa requerida independe de autorização
judicial, podendo ser realizada pelo próprio interessado através ao site do CNseg. - ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE
(OAB 414494/SP)
Processo 0002064-35.2016.8.26.0450 (processo principal 0003648-16.2011.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Sebastiana Leite Furtado - Vistos etc. Defiro a expedição de ofício ao DETRAN com a finalidade de prestar as
informações requeridas a fls. 380/381. - ADV: FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES (OAB 297767/SP)
Processo 1000213-31.2022.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.S. - I.M.V.S. - Vistos etc.
Uma vez apresentada contestação com pedido reconvencional, remetam-se os autos ao Distribuidor local para anotação da
reconvenção, na forma do artigo 915, parágrafo único das Normas de Serviço. Com o retorno dos autos, intime-se a requerente
para manifestar sobre a contestação e o pedido de reconvenção. - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), CLOVIS
TADEU DEL BONI (OAB 95521/SP)
Processo 1000220-57.2021.8.26.0450 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos E.C.S.R.T.A.C.S. - Vistos etc. Acolho a manifestação Ministerial de fls. 269. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do
débito remanescente (fls. 262/263), em três dias, sob pena de prisão. - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP)
Processo 1000229-82.2022.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos
etc. O endereço indicado à fls. 69/70 está incompleto. Providencie a requerente maiores dados ou referências do endereço
indicado para a expedição do mandado ou esclareça se irá acompanhar o Oficial de Justiça para cumprimento do mandado. ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000243-37.2020.8.26.0450 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos J.L.C.A.S. - - L.C.A. - M.F.O.S. - Vistos etc. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ISABELA SUEMI HARADA (OAB 351570/
SP), WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP)
Processo 1000293-92.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Família - Pedro Vinicius Rego Barros - - Arthur Miguel
Faria Barros - - Julio Miguel Faria Barros - Ana Carolina Costa Faria - Ciência da contestação apresentada. - ADV: WILLIAN
APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP)
Processo 1000293-92.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Família - Pedro Vinicius Rego Barros - - Arthur Miguel
Faria Barros - - Julio Miguel Faria Barros - Ana Carolina Costa Faria - Vistos etc. Defiro a cota Ministerial de fls. 110. Oficie-se
à empregadora da requerida para desconto da verba alimentar no importe de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos
auferidos pela alimentante, observando-se as informações constantes às fls. 100. Após,certifique eventual decurso de prazo
para apresentação de contestação. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB
328340/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP)
Processo 1000338-09.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Pinheiro
Sobrinho - Banco do Brasil S/A - Vistos etc. Considerado que já houve a expedição do MLE em favor do exequente (fls. 334/335),
manifeste-se novamente o exequente informando se houve o levantamento e o cumprimento da obrigação pelo Banco do Brasil.
Após, voltem conclusos. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), SARITA PANNUNZIO TORRES (OAB 248356/SP)
Processo 1000354-26.2017.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Ecofitas Industria e Comercio de Embalagens
Ltda - Itaú Unibanco S.a e outro - Deferido o prazo requerido nos termos da OS 01/2012. - ADV: SILVIA HELENA BRANDÃO
RIBEIRO (OAB 150323/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1000354-50.2022.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M.B. - T.W.B. - Vistos etc.
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