TJSP 04/05/2022 - Pág. 3612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
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Aguarde-se o prazo para eventual contestação. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV:
ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA LEAO (OAB 103102/SP), PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP)
Processo 1000471-41.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos etc. Defiro as pesquisas requeridas, mediante o recolhimento das custas, salvo se a
parte for beneficiária da Justiça Gratuita. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1000481-95.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Raimunda Maria
de Deus Oliveira e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos etc. Observo nos extratos juntados às fls. 287 e 301 que houve equívoco
na expedição do MLE, sendo assinalado o campo “conta-corrente” ao invés de “conta poupança”. Assim sendo, providencie
a serventia expedição de ofício à Caixa Econômica Federal informando o equívoco, solicitando que o valor de R$ 1.363,30
seja creditado na conta poupança descrita no formulário de fls. 284. Cumpra-se com brevidade. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), RENATA PADILHA (OAB 301975/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000495-79.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de
José Nogueira - Banco do Brasil S/A - Vistos etc. Diante da discordância do credor, reconsidero o despacho de fls. 285, que
homologou a proposta de acordo apresentada pelo devedor. Aguarde-se a decisão do agravo para o prosseguimento dos autos.
- ADV: SARITA PANNUNZIO TORRES (OAB 248356/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1000505-16.2022.8.26.0450 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.S.S. - Vistos etc. Certifique
a serventia se as providências determinadas no despacho de fls. 25 já foram cumpridas. Após, voltem conclusos. - ADV: CLÉBER
STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
Processo 1000710-45.2022.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.B. - Vistos etc. Adite-se o autor
a inicial, nos termos da cota ministerial. - ADV: CLAUDIO MOURA (OAB 321847/SP)
Processo 1000814-81.2015.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em
Direitos não Padronizados NPL II - Vistos etc. Dê-se ciência ao executado dos telefones indicados a fls. 369 - (16) 3602-5047 /
(16) 3602-5000 / 0800 945 5000 -, para o caso de interesse na composição entre as partes. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP)
Processo 1000901-03.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angela Aparecida
de Paula Oliveira - Vistos etc. Diante do julgamento do agravo de instrumento, intime-se a exequente para dar prosseguimento
nos autos. - ADV: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI (OAB 293472/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 1001152-45.2021.8.26.0450 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0519077-32.2000.8.26.0100 - 23ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO) - Milton
Gandolfi - L’AUBERGE PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA e outro - Vistos etc. Atenda-se o requerido a fls. 113, esclarecendo
que o trabalho já foi realizado pelo perito. Serve este despacho de ofício. - ADV: ADILSON FRANCO MOREIRA (OAB 127941/
SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), RAUL CESAR REIS MATA (OAB 367890/SP)
Processo 1001535-23.2021.8.26.0450 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - L.F.S.M. - Vistos etc. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CLAÚDIO PINHEIRO (OAB 199951/
SP)
Processo 1001875-40.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Alberto
da Silva Rodrigues - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Deferido o prazo requerido nos termos da OS 01/2012. - ADV: SUELI PINHEIRO
(OAB 50535/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/
SP)
Processo 1002123-64.2020.8.26.0450 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Luciana Paschoal Pinheiro - - Luiz Antônio Paschoal - - Janete Aparecida Paschoal e Paschoal - - Claúdio Pinheiro - - Carmem
Lucia Paschoal Pinheiro - - Pedro Paschoal Neto - Anderson Martins de Souza - Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração
de fls.633/638. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração, na
forma do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC. Após, voltem conclusos para decisão. - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/
SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 1002285-25.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Fernando de
Oliveira - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos etc. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado pelo perito a
fls. 196/244. Expeça-se MLE para levantamento dos honorários do perito já depositados nos autos (fls. 187/188). - ADV: ERIKA
CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1002616-75.2019.8.26.0450 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - C.H.O.S.C. - Vistos etc. Manifeste-se o exequente sobre a certidão de fls. 131. Após, abra-se nova vista
ao Ministério Público, e tornem conclusos. - ADV: CLAÚDIO PINHEIRO (OAB 199951/SP)
Processo 1003015-07.2019.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.P. M.E.S. - Vistos etc. Defiro o levantamento do valor depositado nos autos em favor da exequente, expeça-se MLE observando-se
o formulário juntado às fls. 136. Com o levantamento, manifeste-se a exequente. - ADV: VICTOR HUGO PINHEIRO ROCHA
(OAB 374264/SP), ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO (OAB 189445/SP)
Processo 1500102-87.2022.8.26.0450 - Inquérito Policial - Leve - M.A.F.G. e outros - N.L.S. - Manifeste-se o Ministério
Público. Com a manifestação, voltem conclusos. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 328528/SP), ALICINIO LUIZ (OAB
113586/SP)
Processo 1500273-78.2021.8.26.0450 - Inquérito Policial - Furto - THIAGO HENRIQUE DA SILVA - - GABRIEL APARECIDO
MARTINS e outros - MARIA SOLANGE CARVALHO - Vistos etc. Intime-se o averiguado no endereço indicado a fls. 152, para
participar da audiência virtual já designada nos autos às fls. 133/134 - (28 de junho de 2022, às 11:00 horas). - ADV: RENATO
ESPERANÇA (OAB 250532/SP), LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP)
Processo 1500286-49.2022.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - MARDOQUEU DONIZETE LIMA - Vistos.
DESIGNO AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2022, AS 14:00
HORAS, poderá o interrogatório ser realizado nesta mesma data. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado
CG número 284/2020. As intimações das testemunhas e réu serão feitas por oficial de justiça por meios tecnológicos, com a
respectiva certidão nos autos, e no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como seu
telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. A audiência virtual será realizada
por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a
ferramenta não precisa estar instalada no computador do réu, advogado e testemunhas. Para a realização do ato basta que advogado-réu-testemunha e Ministério Público - acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para
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