TJSP 04/05/2022 - Pág. 4003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
4003
como prova emprestada. Int. e Dil. - ADV: TAMIÊ SARTORI TSUJI (OAB 326964/SP), MATHEUS LEAL ESCOBAR (OAB 441048/
SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP)
Processo 1000078-50.2022.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Flavio Adriano Pinheiro
- MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Vistos. Fls. 149/150: anote-se. Fl. 153: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez)
dias, sobre a utilização de prova testemunhal produzida no processo n. 1002491-70.2021.8.26.0472 como prova emprestada.
Int. e Dil. - ADV: MATHEUS LEAL ESCOBAR (OAB 441048/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB
391900/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP)
Processo 1000079-35.2022.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jorge
Luiz Mariano Vieira - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Vistos. Fls. 146/147: Anote-se. Fl. 125: Manifeste-se o(a) autor(a),
no prazo de 10 (dez) dias, sobre a utilização de prova testemunhal produzida no processo n. 1002491-70.2021.8.26.0472
como prova emprestada. Int. e Dil. - ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), TAMIÊ SARTORI TSUJI (OAB 326964/SP),
MATHEUS LEAL ESCOBAR (OAB 441048/SP)
Processo 1000080-20.2022.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marco
Cesar Roberti - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Vistos. Fls. 143/144: Anote-se. Fl. 147: Manifeste-se o(a) autor(a), no
prazo de 10 (dez) dias, sobre a utilização de prova testemunhal produzida no processo n. 1002491-70.2021.8.26.0472 como
prova emprestada. Int. e Dil. - ADV: CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), MATHEUS LEAL
ESCOBAR (OAB 441048/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP)
Processo 1000084-57.2022.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Tiago
Daniel Moraes - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Vistos. Fls. 117/118: anote-se. Fl. 121: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo
de 10 (dez) dias, sobre a utilização de prova testemunhal realizada no processo n. 1002491-70.2021.8.26.0472 como prova
emprestada. Int. e Dil. - ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA
(OAB 391900/SP), MATHEUS LEAL ESCOBAR (OAB 441048/SP)
Processo 1000085-42.2022.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Tiago Terazzi Siqueira
- MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Vistos. Fls. 158/159: Anote-se. Fl. 125: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez)
dias, sobre a utilização de prova testemunhal produzida no processo n. 1002491-70.2021.8.26.0472 como prova emprestada.
Int. e Dil. - ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), TAMIÊ SARTORI TSUJI (OAB 326964/SP), MATHEUS LEAL ESCOBAR
(OAB 441048/SP)
Processo 1000169-43.2022.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Pedro Antonio Graciano
- - Kelli Cristina Momesso Graciano - Roberto Antonio Pellegrini - Vistos. Fls. 110 e 111: anote-se os e-mails informados em
campo próprio do sistema. Sem prejuízo, intime-se o(a) patrono(a) requerente a fim de que esclareça se o(a) autor(a) também
acompanhará o ato no escritório do advogado ou por meio de link próprio, devendo, nesta hipótese, informar o e-mail pessoal
da parte e, ainda, informar se as testemunhas arroladas as fls. 69/70 comparecerão em seu escritório independentemente de
intimação ou deverão ser intimadas para tal. No mesmo sentido, intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a) a fl. 49 para que esclareça
se o(a) requerido(a) participará da audiência em seu escritório ou através de link próprio, devendo, nesta hipótese, informar o
e-mail pessoal da parte que assiste. Ficam ambos os advogados intimados de que, independentemente de representação, a
participação pessoal das partes em audiência nos Juizados Especiais é obrigatória. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RENATO
DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP), INES ARANTES (OAB 80458/SP)
Processo 1000300-86.2020.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Ramos - Vistos etc. Diante do
teor da certidão do sr.Oficial de Justiça as fls. 172, por primeiro, expeça-se mandado para CONSTATAÇÃO junto a familiares
do exequente, obtendo informações se o exequente trata-se de pessoa interditada, caso em que deverá ser representado por
seu Curador, obtendo nome, endereço e cópia do Termo de Curador, se possível, cientificando-os, ainda, sobre a existência
do presente feito, bem como acerca dos termos do art. 8º, da Lei 9.99/95: “Não poderão ser partes, no processo instituído
por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o
insolvente civil.” Fica o Sr. Oficial de Justiça autorizado a proceder a diligência na forma do artigo 212, parágrafo 2º do C.P.C.,
se necessário. Após o retorno do mandado cumprido, certifique a z.Serventia acerca da existência de processo de Interdição
em relação ao exequente e em hipótese positiva, se há nomeação de Curador Provisório. Atendidas as determinações acima,
tornem os autos novamente conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Int. e Dil. - ADV: RICARDO RAMOS (OAB 86158/SP)
Processo 1000371-54.2021.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João da
Silva - Oscar Luís Moretto - Vistos. Fls. 149/150: Anote-se os dados informados em campo próprio do sistema. Oficie-se ao 24
BPM 1ª CIA-PM, solicitando-se a qualificação do SD-PM - 1 C Gabriel - RE 133970, que atendeu a ocorrência acostada à inicial,
bem como para que informe o endereço eletrônico para onde deve ser encaminhado o link de acesso à audiência de instrução,
debates e julgamento por videoconferência que será oportunamente designada nos autos, momento em que o referido policial
será ouvido como testemunha arrolada pela parte autora. Via digitalmente assinada servirá como OFÍCIO. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Int. e Dil. - ADV: AFONSO ANTONIO DOS REIS (OAB 283679/SP), KATIA BASSO ZORDAN (OAB
217330/SP), FELIPE OLIVEIRA CERQUEIRA ALVES (OAB 317446/SP)
Processo 1000523-05.2021.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ulisses Gonçalves
de Souza & Cia Ltda - Vistos. Em que pese a manifestação do autor as fls. 122, externando desinteresse na realização da
audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC, mantenho a sua designação, em observância ao quanto disposto no art. 334,
§ 4º, inciso I, do CPC. Conforme a regra inserta no referido dispositivo legal, a audiência não será realizada se ambas as partes
manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, o que não ocorreu nos autos. Cumpra-se integralmente
a decisão de fls. 114/116. Int. e Dil. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)
Processo 1000553-74.2020.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Wanderley Galvao - Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe
se houve o cumprimento integral do acordo, advertindo-o(a) de que sua inércia acarretará a presunção de que o acordo foi
cumprido e o processo será extinto pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Int. - ADV: CAROLINA DE
ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP)
Processo 1000596-40.2022.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo
Mendes Xavier - Vistos. Fls. 34: Anote-se o endereço informado. Após, CITE-SE o(a) correquerido(a) DINÂMICA COBRANÇA
DE CRÉDITO SP LTDA, por carta com aviso de recebimento, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados
à partir do recebimento da carta de citação (e não da juntada do aviso de recebimento-AR nos autos). Conste a advertência de
que a ausência de resposta escrita no prazo legal implicará REVELIA e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. Subsidiariamente, juntamente com a contestação e eventual pedido contraposto, a parte requerida
poderá apresentar proposta de acordo e manifestar-se a respeito da realização da audiência de tentativa de conciliação por
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