TJSP 04/05/2022 - Pág. 4257 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
4257
Processo 0025720-56.2015.8.26.0482/07 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Margarete dos Santos Fortunato - Vistos. Dê-se ciência e diga o requerido/executado acerca da manifestação do
autor/credor. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0025720-56.2015.8.26.0482/08 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Lucimara Pires Feliciano - Vistos. Dê-se ciência e diga o requerido/executado acerca da manifestação do autor/
credor. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0025720-56.2015.8.26.0482/09 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Therezinha Corneto Elvira - Vistos. Dê-se ciência e diga o requerido/executado acerca da manifestação do autor/
credor. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0026310-72.2011.8.26.0482 (482.01.2011.026310) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ananda Metais
Ltda - Nilson Sebastião Nogueira Fabrício - Para os fins pretendidos, providencie a parte exequente o pagamento das taxas
necessárias, no prazo de quinze dias. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL
(OAB 134648/SP)
Processo 0026539-95.2012.8.26.0482 (482.01.2012.026539) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Daniel Meira França e outro - Promova
os(as) i. Advogado(as) da parte requerida, Dr. Marcyus Alberto Leite de Almeida, ou Dra. Anna Carolina Lopes da Silva ou Dr.
Roberto Sartoro Araujo Martins, a regularização da petição de fls. 397, não assinada. Prazo de 15 dias. - ADV: MARCYUS
ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), GABRIELA VICENTE
DA CRUZ (OAB 328859/SP), ANNA CAROLINA LOPES DA SILVA (OAB 420484/SP)
Processo 1000299-37.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1008152-97.2021.8.26.0482) - Procedimento Comum
Cível - Bancários - Aparecida Cilene Dalapedra - Banco Safra S/A - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta,
julgo PROCEDENTE a presente ação proposta por APARECIDA CILENE DALAPEDRA contra BANCO SAFRA S/A, e o faço
para declarar inexigível a dívida representada pelo contrato n.º 000009834644, datado de 19/03/2019, no valor de R$ 469,04
(quatrocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), para pagamento em 72 (setenta e duas) parcelas de R$ 13,20
(treze reais e vinte centavos), documentos de fls. 89/107, por vício na celebração mediante fraude, bem como em condenar a
requerida BANCO SAFRA S/A ao pagamento de indenização pelos danos morais, que arbitro em R$ 4.000,00 [quatro mil reais],
corrigidos a partir desta decisão e com juros de mora de 1,00 % ao mês a partir da citação. Concedo a tutela de urgência, para
que o banco requerido cesse os débitos das parcelas do empréstimo consignado nº 000009834644, ora declarado inexigível,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de serem tomadas medidas coercitivas que tornem a decisão judicial eficaz. O banco
requerido responderá pelas custas, despesas processuais e honorários advocatícios os quais arbitro em 20% [vinte por cento]
do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/
SP), ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB 18116/DF)
Processo 1000355-07.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Gabriel de Oliveira Dias Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - “Ciência às partes sobre o Trânsito em Julgado da Sentença e, sendo
o caso, dar início ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 dias” - ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/
SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 1000422-35.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastiao Aparecido
Goncalves - Banco BMG S/A - Vistos. Intimem-se as partes, acerca da perícia designada para o dia 20 de maio de 2022, às 15
horas a realização da perícia grafotécnica, que ficará a cargo da Sra. ALINE AMARO DE OLIVEIRA SOUZA, a ser realizado à
RUA SETE DE SETEMBRO, nº 1523, VILA OCIDENTAL, nesta cidade de Presidente Prudente, para a colheita da assinatura do
requerente, devendo comparecer à perícia portando documento de identificação. Após a intimação, aguarde-se a realização do
exame designado. Int. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA (OAB 108112/MG), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1000504-66.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ariane Souza Miranda - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno destes autos. Considerando que a parte vencida é beneficiária da Assistência
Judiciária Gratuita, o que impossibilita a execução de sucumbência imposta na sentença, extinga e arquive-se os autos. Int. ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1000759-24.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Linda dos Santos Berçocano
- Banco Bradesco Financiamentos S.a - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno destes autos. Providencie a Serventia
o lançamento da movimentação Cód. 60690 no SAJ e aguarde-se, por trinta (30) dias, eventual pedido de cumprimento de
sentença. Após, promova o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação Cód.
61615. Int. - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000904-46.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Almerindo de Souza Correa
- BANCO PAN S.A. - Vistos. Visando a busca de solução compartilhada e amigável do litígio, digam as partes se há interesse
de apresentarem propostas conciliatórias, por mera liberalidade, visando resolverem a demanda jurídica, de forma simplificada.
Sabido é que a conciliação é uma forma rápida e eficiente de solucionar os processos e pode ser feita a qualquer tempo,
independentemente da fase processual. Se a parte tem interesse em fazer acordo, pode solicitar o agendamento de audiência
de tentativa de conciliação, como também de forma mais célere, por meio de petição com a proposta conciliatória. Sem prejuízo,
digam sobre interesse em produção de provas, especificando e justificando-as. Prazo cinco dias. Intime-se. - ADV: THATYANA
FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1000918-98.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Priscila Pereira
Miller - Adriano Orlando - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno destes autos. Providencie a Serventia o lançamento
da movimentação Cód. 60690 no SAJ e aguarde-se, por trinta (30) dias, eventual pedido de cumprimento de sentença. Após,
promova o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação Cód. 61615. Int. - ADV:
JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), RINALDO CALIXTO SANTOS (OAB 265875/SP)
Processo 1000984-44.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente
Prudente Cooperativas de Trabalho - Vistos Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da indisponibilidade de ativos financeiros
de fls. 151/155, no valor de R$ 534,70, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou
carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo
de 5 (cinco) dias, nos termos do § 3º, do artigo 854, do CPC. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código
de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com
urgência. Int. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
Processo 1000989-32.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lucia Soares da
Silva Peloso - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Preenchidos os requisitos do artigo 397 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º