TJSP 04/05/2022 - Pág. 4311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
4311
presente ação, caso em que será determinada a suspensão do processo. Int. - ADV: CIBELLY NARDÃO MENDES (OAB 191264/
SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), PAULA MENDES CHIEBAO DE CASTRO (OAB 251844/
SP)
Processo 1020999-34.2021.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.B.S. - K.A.X.B.S. - - K.X.B.S.
- Tornem-me os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MATHEUS VARELA RIBEIRO (OAB 454351/SP), LUCIANA CLAUDIA
SILVA LIMA (OAB 142126/SP)
Processo 1022685-95.2020.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Roberto Carlos Miranda da
Silva - - Paulo Sérgio Miranda da Silva - - Fábio Miranda da Silva - - Cláudio Miranda da Silva - - Cristina Anas Miranda da Silva
- - Fabiana Miranda Monteiro - Vistos. Ciência aos requerentes acerca do ofício recebido às páginas 176/183 para, querendo,
manifestarem-se nos autos. Int. - ADV: HELOÍSA CREMONEZI (OAB 231927/SP)
Processo 1024443-75.2021.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - E.S.R. - À vista do retro certificado, providenciese pelo sistema CRCJUD cópia da certidão de óbito do herdeiro Sebastião Caetano, junto ao 2º Registro Civil do Subdistrito
de Campinas/SP. Sem prejuízo, cumpram-se os parágrafos 1º e 3º, do despacho de página 74. Int. - ADV: VINÍCIUS KLEBER
BORGES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 449225/SP), ISADORA PASSARELLI SILVA (OAB 458634/SP)
Processo 1024470-92.2020.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.P.S. - Vistos. Diante do decurso do prazo
sem que fosse noticiado nos autos o agendamento da perícia com o requerido. Solicite, por e-mail, urgência na designação de
data. Anexe cópia das fls. 76, 78, 79, 83 e deste decisão. Int. - ADV: EUCLIDES VERRI NETO (OAB 17591/GO)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2022
Processo 1003206-82.2021.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.C.L. - Fls. 65/69 ciência às
partes. - ADV: MARIA EDUARDA LOPES COELHO DE VILELA (OAB 360361/SP)
Processo 1003359-81.2022.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - Osnir Fabian - - Cleonice de
Fátima Ramalho Fabian - Desta forma, diante das informações e documentos apresentados, DEFIRO o pedido inicial e, em
consequência, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Servirá
uma via desta sentença como ALVARÁ, com o prazo de validade de 90 (noventa) dias, autorizando o(a) requerente (CLEONICE
DE FÁTIMA RAMALHO FABIAN, RG 20.147.820-1, CPF 11729859879), a proceder a transferência do veículo Ford, modelo
Cargo 712 E Turbo 2P, combustível Diesel, ano de fabricação/modelo 2008, de cor branca, placa EAV-7455, código RENAVAM nº
958936668, espécie Car/Caminhão, Tipo Carroceria Fechada, chassi nº 9BFVCAC918BB08990, categoria Particular, licenciado
no Município de Campinas-SP, registrado em nome de Helkyer Victor Fabian Hortifrutigrangeiros EPP, empresa individual de
titularidade de Helkyer Victor Fabian (RG 40.830.262-8, CPF 33611070831, falecido no dia 12/02/2015). Registro, finalmente,
que, por se tratar de documento assinado digitalmente, o alvará poderá ser impresso pelo interessado através do sistema
informatizado, ficando dispensada a sua emissão pela serventia judicial. Após a publicação determino, com fundamento no
artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediatamente certificado. Publiquese. Intime-se e, certificando-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: LUIS
GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP)
Processo 1003966-65.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.W.P.N. - A.J.B. - - V.B.N. - Fls. 222/223:
Compulsando os autos, verifiquei que o depósito informado às fls. 233/235 refere-se a devolução de valores do formulário MLE
de fls. 215, em que a agência ou a conta foi informada incorretamente. Em razão do certificado às fls. 240, prazo adicional de
5 dias para a requerida apresentar novo formulário MLE. - ADV: ENDRIL COUTINHO RAMOS (OAB 444891/SP), AMANDA
SOARES COLNAGO (OAB 444794/SP), FABRICIO MIGUEL YABUNAKA (OAB 432325/SP), BIANCA PINOTTI CORREIA (OAB
392456/SP), LAERCIO CAMARINHO (OAB 163273/SP), JOSEANE APARECIDA LOPES ALVIM (OAB 161628/SP)
Processo 1007504-88.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - F.P.S. - - J.P.S. - J.V.S. - Fls.
237/238: Ciência acerca do rol de testemunhas arroladas pela requerente. - ADV: MERCIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS
BARRETTO (OAB 349713/SP), GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR (OAB 334191/SP), NATALIA LUCIANA BRAVO (OAB
282199/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0281/2022
Processo 1000534-72.2019.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - A.D.G. - Certifico e dou fé que, procedendo à elaboração do
edital de fls. 182, constatou-se a existência do total de 828 caracteres. O valor a ser recolhido pelas partes para a publicação
de editais corresponde a R$ 0,21 por caractere. Assim, fica a parte autora intimada, na pessoa do seu advogado, a recolher
a importância de R$ 173,88 (cento e setenta e três reais e oitenta e oito centavos reais), no prazo de 15 (quinze) dias. O
recolhimento deve ser feito na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9. - ADV: VALERIA ALTAFINI GIGANTE
(OAB 323150/SP)
Processo 1002609-79.2022.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.S. - J.H.V.S. - Manifeste-se a parte autora em
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de
Processo Civil. - ADV: JOAO MENDES DOS REIS NETO (OAB 126113/SP), HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB
232988/SP), MERCIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS BARRETTO (OAB 349713/SP)
Processo 1019280-17.2021.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.H.L.V. - Vistos. 1- Fl. 48 c/c
fl. 51: Diante da certidão negativa de citação/intimação do Sr. Oficial de Justiça de fl. 48, bem como do pedido da parte autora
de fl. 51, cancelo a audiência designada para o dia 04/05/2022, às 15:00 horas (fls. 22/24). Providencie a serventia a liberação
da pauta. 2- Concedo ao requerente o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de
fl. 48, indicando o atual endereço da parte ré ou requerendo o que de direito para o regular prosseguimento da ação. Int. - ADV:
CREMILDA PEREIRA DE LIMA (OAB 48374/MG)
Processo 1022947-11.2021.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.T.C.Q. - Fls. 46: Acerca da certidão negativa do
Oficial de Justiça, manifeste-se a parte ativa no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: TALITA FERNANDEZ (OAB 265052/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º