TJSP 04/05/2022 - Pág. 578 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
578
Órgão Especial deste Tribunal.
1015200-36.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1015200-36.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador); Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jurandir Alessandro Condé (E outros(as)); Advogada: Fabiana Guimarães Dunder Condé
(OAB: 198168/SP); Apelado: Luis Antonio Condé; Advogada: Fabiana Guimarães Dunder Condé (OAB: 198168/SP); Apelada:
Maria Alice Condé Napolitano; Advogada: Fabiana Guimarães Dunder Condé (OAB: 198168/SP); Apelado: Edison Condé;
Advogada: Fabiana Guimarães Dunder Condé (OAB: 198168/SP); Apelado: Elson Condé; Advogada: Fabiana Guimarães Dunder
Condé (OAB: 198168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1015422-72.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
MAGALHÃES COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1015422-72.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre
Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Exactomm Pré Moldados de
Concreto; Advogado: Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP); Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015647-24.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1015647-24.2021.8.26.0053; Teto Salarial; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Roberto Mendes
Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior
(OAB: 126160/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Jackson Justus; Advogado: Airton Grazzioli (OAB:
103435/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1015819-34.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
ENCINAS MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1015819-34.2019.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner
Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Alice Aparecida da Silva; Advogado:
Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016231-53.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016231-53.2020.8.26.0562; Adicional por
Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Sérgio Luiz da Cunha; Advogado: Paulo Henrique Correia Peres Romani (OAB: 155694/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Município de Santos; Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1016602-02.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; ANA
LIARTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1016602-02.2014.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Humberto Masayoshi
Yamaki (OAB: 65303/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: YURIKA MUKAIBATA; Advogado: Romeu Giora
Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Fernanda Mara Campos (OAB: 234376/SP); Apelado: Nelson Carrera Perez; Advogado:
Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Fernanda Mara Campos (OAB: 234376/SP); Apelado: Maria Luisa Carrera;
Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Fernanda Mara Campos (OAB: 234376/SP); Apelado: Milton
Maretti; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Fernanda Mara Campos (OAB: 234376/SP); Apelado:
Mukaibata Koji; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Fernanda Mara Campos (OAB: 234376/SP);
Apelado: Jaiuson de Almeida Santos; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Fernanda Mara Campos
(OAB: 234376/SP); Apelado: Hana de Almeida Santos; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Fernanda
Mara Campos (OAB: 234376/SP); Apelado: Celestino de Jesus Santos; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP);
Advogada: Fernanda Mara Campos (OAB: 234376/SP); Apelado: Maria Fernanda dos Santos; Advogado: Romeu Giora Junior
(OAB: 36284/SP); Advogada: Fernanda Mara Campos (OAB: 234376/SP); Apelado: Celia Regina de Oliveira; Advogado: Romeu
Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Fernanda Mara Campos (OAB: 234376/SP); Apelado: Antonio Domingos da Silva;
Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Fernanda Mara Campos (OAB: 234376/SP); Apelado: Darci Lima
Martins; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Fernanda Mara Campos (OAB: 234376/SP); Apelado:
Sandra Cristina Martins; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Fernanda Mara Campos (OAB: 234376/
SP); Apelado: Marcelo Lima Martins; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Fernanda Mara Campos
(OAB: 234376/SP); Apelado: Izael Castanheira; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Fernanda
Mara Campos (OAB: 234376/SP); Apelado: Maria Aparecida Castanheira; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º