TJSP 04/05/2022 - Pág. 611 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
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AGUILAR CORTEZ; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000639-25.2021.8.26.0338; Suspensão; Apelante:
F. M. A. M.; Advogado: Francisco Magela Alves Mouta (OAB: 294987/SP) (Causa própria); Apelado: M. de M.; Advogado: Marcio
Yukio Tamada (OAB: 114273/SP) (Procurador); Advogado: Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 70307/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000644-05.2019.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
Pirangi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000644-05.2019.8.26.0698; Internação involuntária; Apelante: Maria Aparecida
Donizete Trentin Bramé (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Julia Trombini Padovani (OAB: 356776/SP); Apelado: Município
de Pirangi; Advogada: Débora Karina Gonçalves Vaserino (OAB: 383002/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000646-06.2021.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de São João da Boa Vista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000646-06.2021.8.26.0568; Locação /
Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Apelante: Serve Indústria e Comércio de Minerais Ltda. Epp Simples;
Advogado: Fabio Caruzo Colosimo (OAB: 199371/SP); RepreLeg: Pedro Domingos Tavares; Apelado: Municipio de São João da
Boa Vista; Advogada: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000690-57.2021.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000690-57.2021.8.26.0040; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Município de Américo Brasiliense; Advogado: Caio Pereira da Costa Neves (OAB: 298696/SP) (Procurador); Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP) (Procurador); Apelada: Thawani Evelyn Toledo Sasso
(Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Carlos Renato Amalfi (OAB: 274005/SP); Apelada: Renata Aparecida Paes de Toledo
Representante Legal; Advogado: Carlos Renato Amalfi (OAB: 274005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000697-48.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000697-48.2022.8.26.0223; Descontos Indevidos; Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP) (Procurador); Advogada: Carine
Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Batista de Souza; Advogada: Andrea Peirao Monte Alegre
(OAB: 121504/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000704-21.2020.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000704-21.2020.8.26.0543; Bens Públicos; Apelante:
Antônio Carlos Carneiro Zapparoli (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Gonçalez de Souza (OAB: 403343/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: Furnas Centrais Elétricas S/A; Advogado: Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP); Advogado: Cristian Dutra Moraes
(OAB: 209023/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000707-39.2021.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Agudos; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000707-39.2021.8.26.0058; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Cleber Garaveli Pisani; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000714-29.2019.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de
Santa Branca; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000714-29.2019.8.26.0534; Indenização por Dano Moral; Apte/Apda:
Larissa dos Santos Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade (OAB: 217104/SP); Apte/Apda:
Sandra Santos de Souza; Advogada: Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade (OAB: 217104/SP); Apte/Apda: Eliete Santos de
Souza; Advogada: Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade (OAB: 217104/SP); Apte/Apda: Aelson Santos de Souza; Advogada:
Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade (OAB: 217104/SP); Apte/Apda: Otacílio Pereira de Souza; Advogada: Ana Carolina
Duarte de Oliveira Andrade (OAB: 217104/SP); Apte/Apda: Manoela Souza Santos; Advogada: Ana Carolina Duarte de Oliveira
Andrade (OAB: 217104/SP); Apdo/Apte: Município de Santa Branca; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000717-03.2019.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
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