Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1325 recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023, restando prejudicados os pedidos suspensivos requeridos em petições apartadas, nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux (Presi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 479 Advogado: Carlos Henrique Luques Ruiz (OAB: 169774/SP) 1007504-46.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 611 AGUILAR CORTEZ; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000639-25.2021.8.26.0338; Suspensão; Apelante: F. M. A. M.; Advogado: Francisco Magela Alves Mouta (OAB: 294987/SP) (Causa própria); Apelado: M. de M.; Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273/SP) (Procurador); Advogado: Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 70307/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1326 Processo 1002345-22.2022.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Paulo de Carvalho - Vistos. Observo que o E. Supremo Tribunal Federal, em julgamento de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4105 RELAÇÃO Nº 0046/2022 Processo 0000428-26.2022.8.26.0223 (processo principal 1006571-48.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wellington Henrique Barroso de Oliveira - Estado de São Paulo - Páginas 1419: ciência às partes, aguardando eventual m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1947 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500179-95.2023.8.26.0536 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2009261/2023 - Bertioga AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FILON MASCARENHAS DE OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO : 375364/SP - Paulo Cezar da Silva Moura VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0000026-64.2023.8.26.0075 CLASSE : EXE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2117 PERSONALIDADE DO AUTOR. DANO ESTÉTICO CONFIGURADO PELA AMPUTAÇÃO DO DEDO, TRAZENDO LIMITAÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE FÍSICA PARA ATIVIDADES QUE EXIJAM ESFORÇO, CORRIDA E ESPORTES EM GERAL QUE O ACOMPANHARÁ PELO RESTO DA VIDA. ACIDENTE QUE, EMBORA NÃO TENHA INCAPACITADO O TRABALHADOR TOTAL E PERMANENTEMENTE, GEROU AO SERVID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1898 Nº 1000142-38.2021.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araras - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Edson Francisco Guimarães (Justiça Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2285 O DIREITO AO REAJUSTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE EX-FERROVIÁRIOS, COM BASE NO IPC DE MARÇO E ABRIL DE 1990, NOS TERMOS DE ACORDO COLETIVO PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO CONTIDA NO TÍTULO EXECUTIVO DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADA PELO AGRAVANTE IN