TJSP 04/05/2022 - Pág. 703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
703
194658/SP)
Processo 0000846-39.2021.8.26.0274/03 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Débora Reame - O(a) devedor(a) efetuou depósito judicial e o levantamento já foi deferido à fl. 06. Para viabilizar o levantamento
deverá o(a) advogado(a) da parte credora, no prazo de cinco (05) dias úteis, preencher o formulário disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando-o aos autos. No mesmo prazo, deverá informar se com
o valor dá quitação do débito, sob pena de extinção pela quitação. - ADV: JUSSARA APARECIDA FARIA TARUMOTO (OAB
194658/SP)
Processo 0000846-39.2021.8.26.0274/04 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Liliana Reame - O(a) devedor(a) efetuou depósito judicial e o levantamento já foi deferido à fl. 06. Para viabilizar o levantamento
deverá o(a) advogado(a) da parte credora, no prazo de cinco (05) dias úteis, preencher o formulário disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando-o aos autos. No mesmo prazo, deverá informar se com
o valor dá quitação do débito, sob pena de extinção pela quitação. - ADV: JUSSARA APARECIDA FARIA TARUMOTO (OAB
194658/SP)
Processo 0001947-82.2019.8.26.0274/02 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Nilceia Aparecida Luis Matheus
- Certifico e dou fé que, nesta data, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20220503095641079694, no valor de R$
5.166,25, em favor do(a) requerente. Nada Mais. - ADV: NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2022
Processo 0507004-63.2015.8.26.0274 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mayara de Biazi
Nanetti - Com efeito, em que pese a relevância dos fundamentos do(a) executado(a), conveniente aguardar-se a instauração do
contraditório judicial, tendo em perspectiva que o levantamento da penhora, sem oferta de bens em substituição, neutralizaria a
garantia obtida e, por conseguinte, colocaria em risco a própria satisfação do crédito exequendo, antes mesmo de oportunizar à
parte exequente manifestar-se. Intime-se a Fazenda, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem
conclusos. - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2022
Processo 0014418-87.2006.8.26.0274 (274.01.2006.014418) - Execução Fiscal - José Carlos Venturini - Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita ao executado(a), sem inclusão no convenio. Anote-se. Com efeito, em que pese a relevância dos fundamentos
do(a) executado(a), conveniente aguardar-se a instauração do contraditório judicial, tendo em perspectiva que o levantamento
da penhora, sem oferta de bens em substituição, neutralizaria a garantia obtida e, por conseguinte, colocaria em risco a própria
satisfação do crédito exequendo, antes mesmo de oportunizar à parte exequente manifestar-se. Intime-se a Fazenda, para,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: TAMIRES CAZOTTI VENTURINI (OAB
389771/SP)
ITAPORANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2022
Processo 0000009-20.2017.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Osvaldo Gomes da Silva - Certidão(ões)
de honorário(s) disponível para impressão. - ADV: ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL (OAB 159622/SP)
Processo 0000278-30.2015.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - S.C.O.
- Certidão(ões) de honorário(s) disponível para impressão. - ADV: ADALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 185137/SP)
Processo 0000546-11.2020.8.26.0275 (processo principal 0002129-22.2006.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.R.M.S. - Ao exequente: juntar planilha atualizada do débito. - ADV: NATHÁLIA
BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 419567/SP)
Processo 0000973-47.2016.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso
Fortuito ou Força da Natureza - Emanuel Simplício Biglia - Certidão(ões) de honorário(s) disponível para impressão. - ADV:
JOÃO BATISTA MAGALHÃES (OAB 219189/SP)
Processo 0001970-06.2011.8.26.0275 (275.01.2011.001970) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Tereza da Silva - Nos termos do item 4 do Comunicado n°466/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, após a digitalização,
concedo o prazo de 30 dias para a juntada de todas as peças por meio de peticionamento eletrônico, devidamente categorizadas
com o tipo correspondente disponível, observando-se os demais requisitos do item 4 do mencionado Comunicado. Na sequência,
juntada todas as peças por meio de peticionamento eletrônico devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível,
intimem-se a parte contrária para se manifestar no prazo de 05 dias, podendo proceder à complementação de peças ou,
justificadamente, recusar a conversão. Por fim, tragam os autos conclusos. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º