TJSP 05/05/2022 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
1493
BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP),
VANESSA VISON (OAB 300579/SP), FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR
(OAB 63153/SP)
Processo 0000199-81.2022.8.26.0315 (processo principal 1001224-83.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Victor de Carvalho Guerra Correa - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - Vistos,
Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de
Processo Civil. Certifique, desde logo, o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal. Expeça-se mandado de
levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Após, arquivem-se os autos, com as anotações
de baixa necessárias. P.I.C. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), CAMILA FERREIRA DE MOURA (OAB
206402/SP), VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
Processo 0000206-73.2022.8.26.0315 (processo principal 1000715-89.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Averbação / Contagem de Tempo Especial - Helenira Aparecida Ribeiro - Comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias,
o encaminhamento do ofício copiado em fl.163 - ADV: PATRICIA LANDIM MEIRA (OAB 109440/SP)
Processo 0000207-58.2022.8.26.0315 (processo principal 1001116-54.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Djalma Valdemir Bordignon - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos,
Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de
Processo Civil. Certifique, desde logo, o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal. Expeça-se mandado de
levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de
baixa necessárias. P.I.C. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/
SP), ISRAEL DE ASSIS FIUSA FILHO (OAB 308726/SP)
Processo 0000232-71.2022.8.26.0315 (processo principal 1001171-39.2019.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - E.H.C. - C.P. - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em
igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do
processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP),
GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR (OAB 363529/SP), RODRIGO
ELIAS PINTO (OAB 269032/SP)
Processo 0000305-43.2022.8.26.0315 (processo principal 1001306-17.2020.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Arras ou Sinal - Odair Antonio Abdala - - Suraya Maria Abdala - Nassab Ali Moslimani - Nos termos do artigo
1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB 254527/SP)
Processo 0000364-31.2022.8.26.0315 (apensado ao processo 1001256-54.2021.8.26.0315) - Comunicado de Mandado de
Prisão - Alimentos - W.A.A. - tópico final:..... Por fim, pela MM. Juíza de Direito foi deliberado: O mandado de prisão foi cumprido
com regularidade. Não houve agressões por parte dos agentes de segurança no momento de seu cumprimento, conforme se
denota pelo laudo de exame de corpo de delito. HOMOLOGA-SE o cumprimento do mandado de prisão e também o ACORDO
acima celebrado entre as partes, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia deste
termo para os autos 1001256-54.2021.8.26.0315315. Expeça-se alvará de soltura clausulado”. A presente gravação serve como
prova em processos judiciais. O termo é gravado e lançado no Sistema do Tribunal de Justiça. - ADV: FELIPE RODRIGUES
(OAB 424131/SP), REINALDO CONTÓ (OAB 287907/SP)
Processo 0000499-19.2017.8.26.0315 (processo principal 0003033-43.2011.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Odete de Souza - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC,
manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO
(OAB 99148/SP)
Processo 0000628-97.2012.8.26.0315 (315.01.2012.000628) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Anjo Industria e Comercio de Plasticos Ltda e outro - Mário Marques Rodrigues Júnior e outro - Por tais motivos, na estreita via
da exceção de pré-executividade, não se acolhe a alegação de impenhorabilidade, REJEITANDO-SE. Em razão da sucumbência,
condena-se a parte executada no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que se fixa em 10% do valor do
débito. P.I.C. - ADV: JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), ANDRE SINISGALLI DE BARROS
(OAB 333722/SP)
Processo 0000707-61.2021.8.26.0315 (processo principal 1001036-90.2020.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - A.S.I.A. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Nada mais sendo requerido,
remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB
286235/SP)
Processo 0000774-60.2020.8.26.0315 (processo principal 0002393-40.2011.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Heloina Enny Catarina Desiderio - Vistos. Ante o pagamento do débito
exequendo, nos termos dos artigos 924 e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação PREVIDENCIÁRIA
movida por Heloina Enny Catarina Desiderio em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, determinando o seu
arquivamento, cumpridas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), FELIPE
FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP)
Processo 0000868-71.2021.8.26.0315 (processo principal 1000865-36.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Alteração de Coisa Comum - Maria de Fatima Mariano Leite Moraes - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento,
no prazo de até 30 (trinta) dias, ante o decurso do prazo para o requerido cumprir a obrigação, efetuar o pagamento do débito ou
ofertar impugnação ao presente cumprimento de sentença. - ADV: STELA ANDRADE MORALES (OAB 396002/SP)
Processo 0000936-46.2006.8.26.0315 (315.01.2006.000936) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Amauri
Cezar de Oliveira - Ciência ao exequente acerca do ofício encartado em fls. 757/760, oriundo do Detran do Estado do Paraná,
comunicando a inexistência de registro de veículos em nome dos executados, devendo requerer o que entender de direito,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GABRIEL DALANEZI (OAB 455659/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/
SP), NADIA CRISTINA FRANCO (OAB 289880/SP), CHRISTIANI BARBOZA RENOSTO DALANEZE (OAB 317497/SP), MAIRA
BERTONI CONTO (OAB 330792/SP), BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP)
Processo 0001219-20.2016.8.26.0315 (processo principal 0000175-05.2012.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vanice de Azevedo da Silva Gomieiro - Adriana de Fatima Ferrari - Aguinaldo Vilella Pereira
- - Meriele da Rocha - Manifeste-se o requerente sobre o peticionamento de fls. 236/241, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
JULIO CESAR CASTARDELI PACHECO (OAB 412062/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), EMERSON
JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP), HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA (OAB 394055/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º