TJSP 05/05/2022 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
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autos do detalhamento da ordem de bloqueio. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), PATRICK
FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 0021108-76.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021108) - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Rebocks
Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Ante os temos da certidão supra, tendo a requerente deixado de promover os atos e
diligências que lhe competiam, é de se declarar extinta a presente ação. ISTO POSTO, com fundamento no artigo 485, inciso
III, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O PROCESSO. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os
presentes autos com a observância das formalidades legais. P.I. - ADV: PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP)
Processo 1000464-85.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Donizetti de Souza - Alice de Souza
- Aline de Souza - - Alessandro Junior de Souza - Intimação ao(à) procurador(a) do(da) inventariante de que está disponível para
impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o alvará expedido. - ADV: MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP)
Processo 1000968-67.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução Ivani Hailer Tedeschi - - Maria Angelica Hailer Georgett - - Aparecida Regina Hailer Razzo - Banco do Brasil SA - Ante o
exposto,REJEITOaimpugnaçãoe, em consequência, homologo, em liquidação, os cálculos apresentados (fls. 114). O impugnante
arcará com custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação atualizado, considerando-se
o princípio da causalidade e anotando-se que houve inclusão na tabela (fls. 114). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumprase. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), RODRIGO
LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP)
Processo 1001721-87.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Sebastião de Freitas Villiares - Fls. 275: Ciência ao exequente
acerca da restrição já inserida no veículo indicado às fls. 176. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), LUIZ GUSTAVO
MARQUES (OAB 209143/SP)
Processo 1001927-67.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Yamaha Motor do
Brasil S/A - Esclareça o autor para qual endereço deseja que seja expedido o mandado de citação. - ADV: FERNANDA VIEIRA
CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 1002070-22.2019.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Paula Cassiano de Jesus
- O alvará (fls. 64) encontra-se disponível nos autos digitais para ser impresso, no prazo de 05 (cinco) dias, e encaminhado pelo
interessado. - ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP)
Processo 1003116-41.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.A.J. - Intimação ao(à) procurador(a)
do(da)requerente de que estão disponíveis para impressão Termo e Certidão de curador provisório (fls.54 e 57), ficando o
mesmo(a) incumbido(a) da colheita da assinatura do(da) seu(sua) constituinte no documento(termo) e juntada aos autos. - ADV:
ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP)
Processo 1003526-07.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.F.E.G. - Vista dos autos aos interessados
para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo psicossocial juntado aos autos. - ADV: MIRNA MUGNAINI
KUBE (OAB 292294/SP), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP)
Processo 1003830-98.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Levantamento - M.C.S. - O alvará (fls. 81) encontra-se
disponível nos autos digitais para ser impresso, pelo prazo de 05 (cinco) dias, e encaminhado pelo interessado. - ADV: CLAUDIO
MARQUES DA SILVA (OAB 454969/SP)
Processo 1003975-57.2022.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O.J.P. - Intimação ao(à)
procurador(a) do requerente de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o mandado de averbação
expedido. - ADV: ADRIANA LEITE PEREIRA (OAB 209717/SP)
Processo 1004589-62.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.P. - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios
da Justiça Gratuita. Acolho a cota retro ministerial, o que faço para fixar os alimentos provisórios aos filhos do casal em 1/3 (um
terço) dos rendimentos líquidos do requerente, quando em trabalho formal ou atividade autônoma, bem como na hipótese de
desemprego em 1/2 (meio) salário mínimo, o qual deve ser estabelecido como piso também para a primeira hipótese. Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e
intime-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. Não localizada a(s) parte(s) requerida(s), fica deferido, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisa(s)
de endereço(s) via “on line”, visando a localização de endereços atualizados da(s) parte(s) requerida(s), ficando determinado,
nesta hipótese, primeiramente, a consulta ao sistema INFOSEG, tido como suficiente, devendo a(s) parte(s) requerente(s) se
manifestar(em) em 10 dias sobre o resultado. Diligenciados os endereços localizados ou não se logrando êxito na obtenção de
endereços atualizados, fica deferido também, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisas de endereços
via “on line”, junto aos demais sistemas informatizados à disposição do juízo, mediante o recolhimento na Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, exceto quanto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, uma vez que
a pesquisa junto ao sistema INFOSEG já contempla as informações constantes da base de dados da Receita Federal e do
DENATRAN. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como ofício/alvará, ficando autorizada(s) a(s) parte(s) autora(s) a requerer(em), mediante o pagamento
da taxa ou preço exigido, aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente
constante dos cadastros, referente a(s) parte(s) requerida(s). A(s) parte(s) autora(s) deverá(ão) providenciar a impressão e
remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento
nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou
eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas,
dê-se ciência, cabendo à(s) parte(s) autora(s) requerer(em) e providenciar(em) o necessário para tentativa de citação perante
os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular(em) a citação por edital. Intime-se. - ADV:
ROBERSON SÍLVIO VINHALI JÚNIOR (OAB 452910/SP)
Processo 1004631-14.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Coperativa de Credito
Cocre - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls.
202/204 dos presentes autos de Ação de Procedimento Comum Cível que Coperativa de Credito Cocre ajuizou em face de Paulo
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