TJSP 05/05/2022 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
2004
RELAÇÃO Nº 0285/2022
Processo 0000241-18.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA APARECIDA
DA SILVA - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora para se manifestar sobre o
teor da certidão de fls. 450, no prazo de 05 dias. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE
(OAB 194399/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2022
Processo 0001592-26.2014.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSÉ CONCEIÇÃO RODRIGUES - MARIA
MADALENA RODRIGUES e outros - Ciência ao Dr. Wellington Braga, OAB 243.638 da expedição da certidão de honorários
conforme convênio DPE/OAB-SP, e intimação para providenciar a materialização no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que,
decorrido o prazo, será presumida a entrega ao órgão pagador. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP),
WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP)
Processo 0101832-62.2010.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Intimação do Dr. Luís Gustavo Germano Alves, OAB/SP 170.680 de que
a 2ª via da Certidão de honorários encontra-se disponível no sistema informatizado TJSP, para ser impressa e remetida. - ADV:
PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1000363-33.2022.8.26.0346 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria Martha de Campos - Jb Cred
Sociedade de Crédito - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB 373444/SP),
DIORGES BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2022
Processo 0000021-39.2022.8.26.0346 (processo principal 1002210-80.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Responsabilidade da Administração - Ezequiel Paixao da Silva - - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Ante a
certidão retor e considerando que a parte autora já foi intimada para manifestar sobre a conta de liquidação apresentada pela
autarquia federal, aguarde-se manifestação naqueles autos. Int. - ADV: ELIANE LEAL DA SILVA (OAB 317510/SP)
Processo 0000085-49.2022.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0006375-33.2016.4.03.6112 - Juízo da 1ª Vara
Federal de Presidente Prudente) - FRIMART FRIGORIFICO MARTINÓPOLIS LTDA MEP - Vistos. Fl. 17: Atenda-se, informando
ao juízo deprecante informações acerca do andamento da carta precatória. Int. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB
153621/SP)
Processo 0000133-08.2022.8.26.0346 (processo principal 1001564-70.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - José Carlos Paulino - Vistos. Intime-se a fazenda executada, na pessoa de seu representante
judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução nos termos do disposto no
artigo 535 do Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos principais, onde tramitaram a fase de conhecimento, os quais
permanecerão no oficio de justiça para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados no prazo de 30 (trinta) dias,
contados do requerimento de cumprimento definitivo, após o que deverão ser arquivados definitivamente, com lançamento de
movimentação especifica (“61615 Arquivado Definitivamente). Comunicado nº CG 1789/2017. Int. - ADV: RODRIGO CARDOSO
RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP)
Processo 0000139-15.2022.8.26.0346 (processo principal 1002055-43.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Fixação - Nathaly Cristina Rosa de Oliveira - Vistos. 1. Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu patrono(a) constituído(a)
(s), via DJE, ou por mandado/carta-AR, caso não esteja representado(a) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o
pagamento da dívida discriminada no demonstrativo de cálculo apresentado pelo credor, sob pena ao montante da condenação
ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de dez por cento, nos
termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. 2. Observo que pela opção do procedimento disposto no Titulo II, Capítulo
III, do Código de Processo Civil, não será admissível a prisão do executado. Int. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/
SP)
Processo 0000527-83.2020.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Vanda Lobo Farinelli Domingos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Ciência à parte autora do pagamento do MLE de fls. 101. - ADV: VANDA LOBO
FARINELLI DOMINGOS (OAB 263542/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP)
Processo 0000667-54.2019.8.26.0346 (processo principal 1000956-04.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.P.D.S. - M.H.S. - Intimação do (a) advogado (a) da parte autora de que a Carta Precatória (fls.88/89) para citação
do requerido encontra-se disponível no sistema informatizado TJSP, para ser encaminhada mediante peticionamento eletrônico,
comprovando o envio nos autos, no prazo de 05 dias. Principais peças fls. 01-06. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/
SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP)
Processo 0001077-78.2020.8.26.0346 (processo principal 1002115-50.2016.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.B.C. - R.F. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeito,
o acordo estabelecido pelas partes (fls. 78/81) e, consequentemente, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo
Civil, suspendo a tramitação do processo, pelo tempo necessário para o cumprimento do avençado (20/12/2026). Decorridos,
independentemente de nova intimação, manifeste-se o(a) credor(a), no prazo de 5 (cinco), informando a respeito da quitação da
obrigação, sob pena de extinção da ação e arquivamento dos autos. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB
387540/SP), LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP)
Processo 0001093-95.2021.8.26.0346 (processo principal 1000093-77.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados - Sergio Elias Francisco
39037700861 - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da decisão de fls. 162/165 que acolheu a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º