TJSP 05/05/2022 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
3669
Processo 0005758-33.2021.8.26.0451 (processo principal 1011068-37.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Edemur Negri - Vistos. Expeça-se carta de sentença nos termos de fl. 36. Por fim, em observância
aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação
do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a
celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Dil. e Int. - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 0008110-95.2020.8.26.0451 (processo principal 1017491-52.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença REGISTROS PÚBLICOS - José Roberto Colletti Júnior - Marcos César de Jesus Ramos - Vistos. Fls. 46/47: defiro. Expeça-se
o ofício requerido, ficando o encaminhamento a cargo da parte requerente, devendo comprovar nos autos o devido protocolo.
Intime-se. - ADV: RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 300539/SP), JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR
(OAB 197771/SP)
Processo 0009383-12.2020.8.26.0451/03 - Precatório - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Erotides Pinheiro dos Santos - Vistos.
Fls. 462/464: Ciência à parte autora da inserção do Precatório no Mapa Orçamentário de Credores (MOC) do exercício de 2023.
Intime-se o INSS via Portal Eletrônico. Após, aguarde-se comunicação de pagamento. Dil. e int. - ADV: ULISSES ANTONIO
BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP)
Processo 0010714-63.2019.8.26.0451 (processo principal 1012714-87.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Construcione Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Fls. 76/77: o pedido, em tese, comporta deferimento.
Todavia, para o adequado acertamento da prestação jurisdicional, em 15 (quinze) dias providencie a credora juntada da ficha
cadastral da devedora. Após conclusos. E em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual,
cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias
via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Int. com urgência. ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), THIAGO ZAMPIERI DE OLIVEIRA (OAB 346583/SP)
Processo 0011160-66.2019.8.26.0451 (processo principal 1001363-88.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Edson Roberto Brusantin - - Eduardo Juliani Aguirra - - Ricardo Alexandre Augusti - - Marcio Antonio Costa - Joao
do Rosario - - ESPÓLIO DE Ana Silvia Almeida do Rosario - Vistos. Fls. 109/110: manifeste-se o credor. Após conclusos. Int.
com urgência. - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP),
ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP)
Processo 0018137-65.2005.8.26.0451 (451.01.2005.018137) - Retificação de Registro de Imóvel - Divisão e Demarcação Telma Guedes Paranhos - Jorge Luiz Passari - - Patricia Pavanelli - - Camila Pavanelli - - José Rodrigues de Abreu - - Raphael
Stalder - - Thalita Pavanelli - - Ana Maria Luiza Stalder - - Império das Correias Ltda - - Patrícia Mauro Miranda - MIGUEL
BEDRAN HELOU KRAIDE e outros - Manifestem-se as partes sobre a complementação do laudo do perito. - ADV: ARNALDO
BARBOSA DE ALMEIDA LEME (OAB 51658/SP), TAMIRES VIEIRA CHIQUESI CATHARIN (OAB 334023/SP), RENÉ LACERDA
TREVISAM (OAB 154561/SP), JOSE MARCIO DE TOLEDO PIZA (OAB 103723/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/
SP), HEITOR ANTONIO MARIOTTI (OAB 38572/SP), LUCIANO BONASSI (OAB 197825/SP)
Processo 1000537-18.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ana Paula Barboza
Kotaka - Para citação no(s) endereço(s) indicado(s), deverá a parte autora/exequente recolher a diferença da taxa postal. (falta
R$1,10) - ADV: JORGE TIGRE DA SILVA (OAB 374130/SP), MICHEL OLIVEIRA REALE (OAB 407365/SP)
Processo 1001289-68.2014.8.26.0451 (apensado ao processo 0013682-13.2012.8.26.0451) - Execução de Título
Extrajudicial - Locação de Imóvel - LEOPOLDO ROSSIN JÚNIOR - HUGO LEANDRO SOUZA RIO e outro - Vistos. Este feito,
que tramitava em meio digital, em cumprimento à decisão proferida em 05.08.2015 no Cumprimento de Sentença nº 001368213.2012.8.26.0451 (fl. 136), foi materializado para apensamento e prosseguimento naquele. Em 08 de novembro de 2021, a
tramitação de ambos foi convertida do meio físico para o meio digital (fl. 115) e, assim, apresentadas as peças processuais.
Ocorre que, às de fls. 117/223 já constam dos autos (fls. 1/114), pelo que determino, afim de se evitar tumulto processual, sejam
tornadas sem efeito. No mais, prossiga-se no apenso, aguardando-se em arquivo (código 61614). Dil. e Int. - ADV: ROSANA
JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP), CINTIA SOUZA CASTILHO (OAB 312801/SP)
Processo 1001739-30.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Vinicius Jacintho da Silva - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Vistos. 1) Fls. 151/152: Ciente da D. Decisão que entendeu pela atribuição de efeito suspensivo “com relação
aos valores das astreintes, até o julgamento deste agravo de instrumento”. Neste particular, aguarde-se definição da Superior
Instância. 2) Fls. 153/162: Manifeste-se a ré. 3) Fls. 163/183: A autora apresenta réplica à contestação. Em prosseguimento,
com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que
apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
Também deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as objetiva e fundamentadamente sua relevância
e pertinência, bem assim informar se possuem interesse na conciliação, quando, então, será designada audiência para essa
finalidade. O silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretados como anuência a eventual julgamento antecipado.
4) Fls. 184/202: Sobre os documentos 200/202 manifeste-se a contrária (ré), no prazo de 15 dias, conforme previsto no art. 437,
podendo alegar quaisquer das posturas indicadas no art. 436 do CPC. 5) Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso
no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do
envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação
jurisdicional. Intime-se. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/
SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1002719-74.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hr Serviços e
Manutenção Eireli - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado
n.35 da ENFAM). 2. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade de matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para o acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. 4. Esta Decisão digitalmente assinada servirá como mandado/carta de citação. Int. - ADV: SARA
VITÓRIA BARROSO LOPES DA SILVA (OAB 402798/SP)
Processo 1003297-37.2022.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Emdhap
Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba - Helena Maria de Castro Pires e outro - Sobre a defesa
apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDREIA SANTOS OLIVEIRA (OAB 309014/SP),
VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI (OAB 160261/SP), ANDREIA DOS SANTOS (OAB 120575/SP)
Processo 1003433-44.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - ESPÓLIO de Zulmira Côa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º