TJSP 06/05/2022 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
2007
tornem conclusos para liberação das constrições. 4. No silêncio da parte credora em atender aos itens 2 ou 3, aguarde-se
por mais 30 dias eventual provocação e, após, arquivem-se provisoriamente, correndo desde logo a prescrição intercorrente.
Intimem-se. - ADV: CRISTIANE IGNACIO FERNANDES (OAB 420385/SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP)
Processo 0004307-25.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1001772-43.2019.8.26.0348) (processo principal 100177243.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Sarah Faustino - Vistos. Dê-se vista à requerida dos cálculos apresentados pela autora a fls. 79/81, conforme determinado a
fls. 63/65. Intime-se a Municipalidade pelo portal eletrônico. Int. - ADV: DANIELLE DE ANDRADE (OAB 260368/SP), BRUNO
GUILHERME VARGAS FERNANDES (OAB 258648/SP)
Processo 0005025-52.2002.8.26.0348 (348.01.2002.005025) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Paulo Henrique dos Santos e outro - Cofap Companhia Fabricadora de Pecas - - Administradora e Construtora Soma Ltda - Sqg Empreendimentos e Construcoes Ltda - - Paulicoop Planejamento e Assessoria A Coop Habitacionais Sc Ltda - Vistos. Nos
termos do venerando acórdão foi negado provimento ao recurso interposto pela parte requerente em face da decisão de fls.
294/296, conforme se verifica as fls. 344/357. No mais, mantenho a suspensão destes autos, nos termos do artigo 313, V, alínea
“a” do Código de Processo Civil. Caberá as partes informarem o julgamento final, com o trânsito em julgado da ação civil pública,
para retomada do curso processual. Intime-se. - ADV: OLEGARIO MEYLAN PERES (OAB 54018/SP), RITA DE CASSIA DE
VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP),
ANDERSON ROBERTO DA SILVA LEBEDEFF (OAB 287384/SP), FABIO ARAUJO LANNA (OAB 195651/SP), REGIS GUIDO
VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP)
Processo 0008884-17.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1009921-33.2016.8.26.0348) (processo principal 100992133.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Edson
Rodrigues Vieira - Expedido o mandado de levantamento eletrônico: . Decisão que deferiu: fl.222 . Formulário: fl.229 .
beneficiário é o próprio banco exequente Certifico que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura do Magistrado.
A parte interessada deverá aguardar o processamento automático do sistema para a compensação bancária. - ADV: FELIPE
BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1000232-62.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.O.P. - Fls. 65/66 Ofício disponível
para impressão e encaminhamento. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP)
Processo 1000328-04.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco J. Safra S.A. - Felipe
Carvalho Campos - Ao patrono do executado: Vista da planilha de cálculo juntada às fls. 266. Intimo a parte executada para
comprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento da primeira parcela, bem como, 05 dias após cada vencimento, o pagamento
das parcelas restantes, acrescida de correção monetária e de juros moratórios de 1% ao Mês. - ADV: KARISON ALMEIDA
PIMENTEL (OAB 23462/ES), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000366-16.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jorge Jose de Oliveira - - Brigida Machado de
Oliveira - 1. Conforme certidão de óbito juntada a fls. 192, José Alcides de Queiroz Alves, sócio da proprietária tabular do imóvel
usucapiendo Infusa Indústria Nacional de Fundidos Ltda, deixou testamento. Portanto, para citação, providencie a parte autora
as diligências para qualificação dos herdeiros e da viúva, para posterior citação. Prazo: 15 dias. 2. Não localizada a distribuição
de ação de arrolamento ou inventário e ainda, ausente qualificação completa dos herdeiros e sendo o nome da cônjuge comum,
o espólio de Francisco Teixeira, sócio da proprietária tabular do imóvel usucapiendo Infusa Indústria Nacional de Fundidos Ltda,
será citado na pessoa da viúva Maria de Fátima Teixeira, por edital com prazo de 30 dias, em atenção ao disposto no art. 1797
do Código Civil. Aguarde-se atendimento à determinação supra. Após, tornem. 3. Citem-se os confrontantes Edilson Pereira
e Rosana da Conceição Dias Faria, com endereço na Rua Adelina Arminda de Oliveira, 267, Vila Carlina, Mauá-SP e Isaías
Soares de Souza e Camila Pinto de Oliveira de Souza com endereço na Rua Adelina Arminda de Oliveira, 275, Vila Carlina,
Mauá-SP, por oficial de justiça. - ADV: DUCINEIA MARIA DE LIMA LOPES (OAB 318571/SP)
Processo 1000574-63.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elias Sebastiao de Silva
- Banco CSF S/A - - Vista da contestação à parte autora, para que apresente réplica, bem como se manifeste sobre eventuais
questões incidentais e preliminares arguidas, especialmente atentando para o previsto no artigo 338 do Código de Processo
Civil, na hipótese de alegação de ilegitimidade de parte pelo adverso. - ADV: URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB 313/PE),
CAROLINE VILELLA (OAB 317060/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1000758-24.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gina Rosa Nichele - - Bernardo Nichele
Richter - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CLEUSA SANT ANNA (OAB 152161/
SP)
Processo 1001082-77.2020.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Para apreciação dos
requerimentos as fls. 104/105, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento, em guia própria, da respectiva despesa para
expedição do mandado, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados
pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
Comprovado o recolhimento, expeça-se o mandado de constatação ao local do imóvel, objeto desta lide, sito na Rua Brinco de
Princesa, 70, bloco 21-B, apartamento 22 Jardim Primavera Mauá - CEP. 09361-303, para que o Oficial(a) de Justiça encarregado
da diligência constate se de fato o herdeiro Leonardo Nascimento da Silva abandonou o local; se há ocupante irregular; bem
como apontar a veracidade sobre a reforma do local. Restando negativa a diligência, comprove a parte o recolhimento das
despesas para a realização das pesquisas eletrônicas, Sisbajud, Infojud, Comgásjud e Serasajud, a fim de apurar outros
possíveis endereços do herdeiro. No silêncio, decorrido o prazo, arquivem-se os autos provisoriamente, ocorrendo desde logo o
decurso do prazo da prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1001310-91.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.A. - A.N.A. - M.J.F. e outros - Vistos. Planilha de
cálculo a fl. 750. Cumpra a parte exequente integralmente a decisão de fls. 734/738 item 02. No silêncio, decorrido o prazo,
arquivem-se os autos provisoriamente ocorrendo desde logo o decurso do prazo intercorrente. Intimem-se. - ADV: MIGUEL
SIQUEIRA SANTOS (OAB 216613/SP), MAURO SANTOS DA SILVA (OAB 277948/SP), LEILA APARECIDA HIDALGO (OAB
212375/SP), CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP), PAULO DA SILVA FILHO (OAB 138814/SP)
Processo 1001548-76.2017.8.26.0348 - Usucapião - Propriedade - Sandra Regina Fortini Toledo - Certifique a serventia o
trânsito em julgado da sentença de fls. 387/391, atentando-se ao período de recesso forense e a suspensão de prazos. Torne
a serventia sem efeito o mandado expedido a fls. 399, cumprindo-se integralmente o determinado na sentença de fls. 387/391,
observando, inclusive, o pedido formulado a fls. 397. Por fim, arquivem-se os autos. - ADV: DUCINEIA MARIA DE LIMA LOPES
(OAB 318571/SP)
Processo 1001673-68.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
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