TJSP 06/05/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
2023
Procedimento Comum - Planos de Saúde - Medservice Operadora de Planos de Saúde S.a. - Marcos Rogerio de Almeida Ciência/manifeste-se acerca de fls. 86/110. - ADV: MAURO CARDOSO CHAGAS (OAB 159759/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP), PAULO HENRIQUE KURASHIMA (OAB 305617/SP)
Processo 1006332-04.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ALTAMIRO SILVA SANTOS Ciência acerca do ofício de fls. 775/783, nos termos de fl. 770. - ADV: WAGNER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 271167/SP)
Processo 1011183-18.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. 1) DEFIRO a realização da pesquisa e bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD até o limite da dívida. Procedase a pesquisa e bloqueio de valores pelo SISBAJUD. 2) DEFIRO a realização da pesquisa e bloqueio de transferência pelo
sistema Renajud dos eventuais veículos encontrados, desde que já tenha sido recolhida a respectiva taxa, se não for o caso
de gratuidade. Proceda-se a pesquisa e bloqueio de transferência pelo RENAJUD. Após, abra-se vista para a parte manifestar
o expresso (des)interesse em relação ao(s) veículo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio será entendido como
desinteresse, tornando para imediato desbloqueio do(s) veículo(s). Pedidos de penhora e de bloqueio total serão analisados
posteriormente, após declarado o manifesto interesse pela parte, especificando qual(quais) o(s) veículo(s), desde que já
acompanhados da planilha de débito atualizada. INDEFIRO, desde já, bloqueio total em casos de veículos com anotação
de alienação fiduciária, exceto se o próprio credor fiduciário/proprietário figurar no polo ativo da demanda. Em tais casos de
veículos alienados fiduciariamente, por tratar-se de bem integrante de patrimônio de terceiro, será deferido tão somente a
penhora de direitos creditórios, com expedição de ofício ao credor fiduciário para cientificação da penhora realizada, ficando
vedado o praceamento e leilão do veículo até que passe a constar como propriedade do devedor, integrando seu patrimônio. 3)
DEFIRO, ainda, a realização de pesquisa pelo sistema INFOJUD. Intime-se. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/
SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 1011183-18.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Manifeste-se acerca da(s) pesquisa(s). - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVO RAFAEL DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2022
Processo 1005856-19.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Leandro dos Santos
Oliveira - Fls. 289/291: ciência ao requerente. - ADV: AMANDA MARIA ROMANINI BARBOSA (OAB 454607/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0347/2022
Processo 0004426-30.2013.8.26.0348 (034.82.0130.004426) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jean
Carlo de Oliveira - JANE LUCI DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Alvará com as alterações requeridas disponível para impressão e
encaminhamento. - ADV: ELNA GERALDINI (OAB 93499/SP)
Processo 0004655-29.2009.8.26.0348 (348.01.2009.004655) - Separação Litigiosa - Dissolução - A.P.C. - E.I.C. - Vistos.
Fls. 36/40: Noticiam as partes que reataram os laços afetivos, reconstituindo a união do casal desde outubro de 2012. O
Ministério Público concordou com o reestabelecimento da sociedade conjugal (fls. 47). Ante o exposto, HOMOLOGO, por
sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a reconciliação do casalADRIANA PEDRON CARRION e EDUARDO
INÁCIO CARRIONe com fundamento no artigo 46 da Lei 6.515/77 RESTABELEÇO a sociedade conjugal nos termos em que fora
constituída, preservando-se os direitos de terceiros, adquiridos antes e durante a separação. A mulher volta a usar o nome de
casada, ou seja,ADRIANA PEDRON CARRION. Diante da preclusão lógica declaro o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se
o mandado de averbação, encaminhando-se via CRC-Jud. P.I.C. - ADV: MÉRCIA MARIA DE SOUZA ALONSO (OAB 203347/
SP), MARCOS JOSÉ ALONSO (OAB 296496/SP)
Processo 0005560-97.2010.8.26.0348 (348.01.2010.005560) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo Andre Ana Paula Marioti de Abreu - Vistos. Fls. 132/135: Considerando que se trata de valor penhorado nos autos (fls 72) em maio/2012
e tendo sido a executada devidamente intimada (fls. 74), sem impugnação (fls. 75), defiro o levantamento pelo exequente.
Expeça-se o alvará para transferência do valor para conta indicada às fls 134. Sem disso prejuizo, ante o tempo decorrido no
arquivo, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da eventual ocorrência da prescrição intercorrente. Int.
- ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB 263827/SP), GRAZIELA BREGEIRO
(OAB 247698/SP), ROSANGELA OLIVEIRA YAGI (OAB 216679/SP)
Processo 0007764-46.2012.8.26.0348 (348.01.2012.007764) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - H.B.B.M. Fl. 100: esclareça o exequente, uma vez que no formulário constou como beneficiário o Banco Bradesco. - ADV: JULIO CESAR
GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0011681-15.2008.8.26.0348 (348.01.2008.011681) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86)
- Rosalina Aparecida Borba de Macedo - Os autos encontram-se em cartório. Defiro a vista pelo prazo de cinco (05) dias.
Decorridos, nada requerendo, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP)
Processo 0012660-40.2009.8.26.0348 (348.01.2009.012660) - Arrolamento de Bens - Ivete Menez de Farias - Fls. 220:
Defiro o prazo de 120 dias para o recolhimento das custas. Após, tornem. Int. - ADV: GLAUCIA VIRGINIA AMANN (OAB 40344/
SP), NAZARIO ZUZA FIGUEIREDO (OAB 83922/SP)
Processo 0021334-75.2007.8.26.0348 (348.01.2007.021334) - Procedimento Comum Cível - Osmar Ferreira dos Santos
- Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Ante a instalação da justiça federal nesta Comarca, remetam-se os autos via
distribuidor. Int. - ADV: JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), RODRIGO DE AMORIM DOREA (OAB 256392/SP)
Processo 1003474-24.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Souza da Silva e outro - Espólio
de Mario Tadeu de Moraes - - João Bosco Zacarelli Salgueiro - - José Jaime Zacarrelli Salgueiro e outros - Manifeste-se sobre
a contestação. - ADV: DORIVAL DA SILVA SANTOS (OAB 350247/SP), SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP), LUCIANA ALVES
MOREIRA MARIANO (OAB 196496/SP)
Processo 1004291-83.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Mercedes-benz do Brasil S/A - Vistos. 1. Defere-se a liminar, expedindo-se mandado, vez que comprovados o contrato e a mora,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º