TJSP 06/05/2022 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
2028
direito. - ADV: JESONIAS SALES DE SOUZA (OAB 78881/SP)
Processo 0005882-34.2021.8.26.0348/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo da Luz Carmo
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Intime-se (inclusive o INSS). - ADV: RODRIGO ARANTES CARDOSO (OAB 253741/SP)
Processo 0005882-34.2021.8.26.0348/05 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Arantes
Cardoso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Intime-se (inclusive o INSS). - ADV: RODRIGO ARANTES CARDOSO (OAB 253741/SP)
Processo 0007074-37.2000.8.26.0348 (348.01.2000.007074) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano
de Santana Calchi - Vistos. Manifestem-se os advogados da parte autora, no prazo de dez dias, sobre o e-mail encaminhado às
fls. 60-61 (devolução do alvará em razão do falecimento do beneficiário). O CPF indicado à fl. 60 não pertence ao beneficiário do
alvará de fl. 53, o que pode sinalizar erro material na indicação da numeração do documento ou equívoco do banco no próprio
cumprimento do alvará. Assim, necessário ouvir os advogados da parte autora. Caso se constate o falecimento do beneficiário,
deverá juntar certidão de óbito e requerer o que entender pertinente à habilitação dos herdeiros. Intime-se. - ADV: ADELCIO
CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP)
Processo 0007166-29.2011.8.26.0348 (348.01.2011.007166) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. Tendo em vista a certidão apresentada
a fls. 9, defiro a substituição do polo ativo para que nele passe a figurar IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS S/A. Anote-se no SAJ, cadastrando-se os procuradores do autor. Intime-se. - ADV: MIGUEL LUIS
CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP)
Processo 0009515-24.2019.8.26.0348 (processo principal 1008436-95.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque
- C.C.M. - P.F.M. - Diga o autor acerca da certidão fls. 916, em termos de prosseguimento , em 5 dias. - ADV: ALEXANDRE DE
CALAIS (OAB 128086/SP), GILSON ANTONIO DE CARVALHO (OAB 178183/SP)
Processo 0011676-41.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1000069-14.2018.8.26.0348) (processo principal 100006914.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda - Ibds
Comercio de Gas Ltda - Me e outro - Vistos. Fls. 232/233. Conforme postulado pelo exequente, defiro o desbloqueio dos veículos
indicados a fls. 232, através do Renajud, tendo em vista o bloqueio realizado a fls. 139/140. Intime-se. - ADV: ELTERSON
ALVES RIBEIRO (OAB 314992/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
(OAB 6564/SP)
Processo 0018214-48.2012.8.26.0348 (348.01.2012.018214) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Vistos. Cite-se a requerida nos endereços indicados a fls. 18, com as advertências de praxe. Intime-se. ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), CAMILA PERINA DANTAS (OAB 363406/SP)
Processo 0018894-67.2011.8.26.0348 (348.01.2011.018894) - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Carlos Eduardo
Manjacomo Custodio - Jantex Comercial Importadora e Exportadora Ltda - - Darci Solosando e outro - Vistos. O presente
processo tramitará na forma híbrida, devendo o peticionamento ser realizado de forma eletrônica, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 1238/2021. Tendo em vista a penhora deferida sobre parte dos proventos percebidos pelos executados, por decisão
que passou sem recurso, apresente o exequente cálculo discriminado e atualizado do débito, abatendo-se todos os valores
já levantados em decorrência da penhora deferida nos autos. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre a penhora que
recaiu sobre a parte ideal pertencente a executada do imóvel matrícula nº 37;999, do 1º CRI de Santo André/SP (fls. 220). Int.
- ADV: CARLOS EDUARDO MANJACOMO CUSTÓDIO (OAB 194593/SP), RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (OAB 118817/SP),
VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR (OAB 113017/SP), ED WILSON PIACENTINI ROCHA (OAB 369066/SP)
Processo 0020919-19.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020919) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Bebidas
Morelli Ltda - Elaine Cristina Fontino de Lima - Vistos. A serventia deverá lançar a certidão de encerramento da digitalização
dos autos. Manifestem-se os executados e interessados acerca do pedido de digitalização dos autos, em cinco dias. Int. - ADV:
DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL (OAB 202406/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)
Processo 1000504-46.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Carla Gomes de Lima
Silva - Vistos. Fl. 158: aguarde-se pelo prazo concedido no item 7 da decisão de fls. 44-47. No silêncio, intime-se o perito judicial
para apresentação do laudo pericial. Intime-se. - ADV: ARTHUR VALLERINI JÚNIOR (OAB 206893/SP)
Processo 1000990-31.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Nathalia Guerini
Santos Calvano - Banco Votorantim S.A. - Posto isso, PROCEDENTE em parte a pretensão da autora, ficando o processo
extinto com julgamento do mérito, para tão-somente reconhecer a abusividade na cobrança referente ao “Termo de Adesão
Título de Capitalização - Cap Parc Premiável”, no valor de R$ 256,02 (item 5.5, fl. 33), devendo o valor das parcelas futuras ser
revisado com a exclusão dessa cobrança que integra o valor de cada parcela, proporcionalmente, incluindo o abatimento dos
encargos correspondentes a esses valores, sendo que com relação às parcelas já pagas, o valor deverá ser restituído, incidindo
correção monetária desde o desembolso, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de forma simples
à autora, e com os mesmos encargos previstos no contrato (incluindo juros de 1% a partir da citação). Evidente que a autora
sucumbiu na quase totalidade de seus pedidos (art. 86, parágrafo único, CPC), ficando assim condenada nas custas, despesas
do processo e nos honorários advocatícios do réu, ora arbitrados equitativamente em R$ 1.000,00 (artigo 85, § 8º do CPC). P I
C - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001716-05.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Ciência ao requerente acerca da certidão de fls. 35 do Oficial de Justiça. Manifeste-se em termos do prosseguimento. ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002159-87.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional
e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Vistos, Defiro o pedido formulado pelo exequente a fl. 117 e determino a suspensão do
feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, aguardando-se no arquivo a eventual manifestação
do interessado. Intime-se. - ADV: HELENA BOARETTO (OAB 411373/SP)
Processo 1002206-95.2020.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jose Adilson Brasil Macedo - Vistos. Fl. 130: defiro citação por edital com prazo de vinte dias. Na hipótese de revelia, intime-se
a Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Intime-se. - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP)
Processo 1002598-64.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Província Cisplatina - Intima-se o autor a complementar as custas da diligência em R$95,91, tendo em vista que para o ato são
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