TJSP 06/05/2022 - Pág. 2109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
2109
Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte
interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. - ADV: ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA (OAB
418280/SP)
Processo 0002103-47.2021.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Luci Leoncio de Souza - Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo
de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo
de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos,
indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/
FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. - ADV: ALEX RODRIGO LEONCIO
CODONHO (OAB 399685/SP)
Processo 0002138-07.2021.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Celia Maria Braga
- Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando
o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de
Levantamento Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo
de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de
viabilizar a transferência eletrônica dos valores. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0002162-35.2021.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Denize Maria Ramires - Sobre
o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor
do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento
Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez)
dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a
transferência eletrônica dos valores. - ADV: VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA (OAB 144096/SP)
Processo 0002224-75.2021.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Cristiane Arruda - Sobre
o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor
do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento
Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez)
dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a
transferência eletrônica dos valores. - ADV: KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB 347876/SP)
Processo 0002278-41.2021.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Valdomiro Alves Cavalcante Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando
o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de
Levantamento Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo
de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de
viabilizar a transferência eletrônica dos valores. - ADV: VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA (OAB 144096/SP)
Processo 0002302-69.2021.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Maria Helena Rodrigues - Sobre
o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor
do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento
Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez)
dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a
transferência eletrônica dos valores. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0002305-24.2021.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação Acessória - Leonardo Alves de
Barros Miguel - Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez)
dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção
de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte
interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP)
Processo 0002518-64.2020.8.26.0356/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Teresa Cristina
Barbosa Dias - Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez)
dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção
de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte
interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB
342920/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0004109-61.2020.8.26.0356 (processo principal 1000089-44.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Romeu Antonio Tedeschi - Vistos. Intime-se o exequente para proceder nos
termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs.
8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015,
do DEPRE, observando-se que, pelo valor apurado, o protocolamento deverá se dar através de “Precatório”, conforme Lei nº
17.205/2019, a qual limita referido valor àquele igual ou inferior a 440,214851 UFESPs. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: ARMANDO
RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0004336-51.2020.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luciene Fatinansi
- Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 22, e diante da manifestação
da parte exequente de fls. 23/24, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Defiro desde logo o levantamento, em favor da exequente, da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário. Declaro
levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, providencie-se as comunicações necessárias acerca da
presente extinção. Após, arquivem-se. Int. - ADV: MAYLA FURLANETI OLIVEIRA (OAB 356494/SP)
Processo 1000212-37.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcos
Antonio de Sousa Leite - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do
incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante atentar-se para:
a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal;
c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de
Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório
de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; Tratando-se de processo
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