TJSP 06/05/2022 - Pág. 2199 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
2199
2022 - ADV: NAYMARA RUBIA DA SILVA FERNANDES (OAB 392111/SP)
Processo 1002684-73.2020.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Christóvão Modena de França
Bueno - - Maria Regina Lois Bueno - Providencie a parte executada o recolhimento das custas finais, conforme sentença de fls.
67, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO (OAB 210465/SP)
Processo 1003162-81.2020.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilson Rodrigues da Silva - - Vilma Rodrigues
da Silva Damasceno - - Irma Rodrigues da Silva Quebara - - Wilson Rodrigues da Silva - Elaine Cristina de Freitas - À patrona
“Márcia Regina Virginio Rossi”: em atenção à petição de fls. 133 e ao determinado na Sentença de fls. 137/138, informo que não
é possível emitir a Certidão de Honorários, uma vez que o documento apresentado pelo advogado em fls. 105 não é válido, pois
tal documento não apresenta o Registro Geral de Indicação composto por 30 algarismos numéricos. Manifeste-se, em termos da
apresentação da documentação correta para que possamos expedir a certidão. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES FERRARI (OAB
367523/SP), NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP), MARCIA REGINA VIRGINIO ROSSI (OAB 110987/SP)
Processo 1506632-29.2021.8.26.0358 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FABRICIO ANDRE
PEREIRA SALVADOR - Vistos. Presentes os requisitos exigidos no artigo 28-A do Código de Processo Penal, acrescido pela
Lei 13.964/2019, designo audiência para proposta de acordo de não persecução penal, formulada pelo Ministério Público, para
o dia 23/06/2022 , às 15:10 horas, por videoconferência pelo sistema TEAMS, do E. TJSP. O investigado deverá ser assistido
por defensor, nos termos do artigo 28-A , § 3º e 4º do CPP. Intime-se o investigado, juntando ao mandado cópia da proposta
feita pelo Ministério Público, a fim de que forneça telefone e e-mail pessoal e de seu advogado, para que seja enviado o link
para a participação na audiência designada. E, ainda, para que se manifeste se deseja a nomeação de defensor dativo. Caso
necessário, providencie-se a nomeação de defensor. Vista ao Ministério Público, a fim de que informe email para o envio do
link para participação na audiência. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se. Int. - ADV:
IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 04/05/2022
PROCESSO :
0001342-84.2022.8.26.0322
CLASSE
:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: V.G.S.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1501539-51.2022.8.26.0358
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3103541/2020 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: IVANIO GERALDO LEMOS
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1501540-36.2022.8.26.0358
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3096616/2020 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1501541-21.2022.8.26.0358
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3039590/2021 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: ROBERTO FERREIRA DE SOUZA
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1501542-06.2022.8.26.0358
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3089811/2020 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: KENIA LUDIMILA TOBITA RUFO
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1501543-88.2022.8.26.0358
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3081282/2020 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: MARCO ANTONIO PEREIRA RODRIGUES
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1501544-73.2022.8.26.0358
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3039597/2021 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: ISABEL DESSINTI MARIOTTI
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
0001111-46.2022.8.26.0358
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º