TJSP 06/05/2022 - Pág. 3560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
3560
Processo 0002271-80.2006.8.26.0451 (451.01.2006.002271) - Declaração de Ausência - Pessoas naturais - Roseli Nicodemo
Stocco - MIRELLA SOAVE STOCCO - Vistos. Certifique a Serventia se foram juntados os documentos necessários para o
regular prosseguimento do feito, intimando-se a inventariante para suprir eventual falta no prazo de 30 dias, após o que o pedido
de alvará será apreciado. - ADV: DANIEL GIMENES (OAB 160506/SP), CAMILA MARIA PERECIN D ELBOUX GIMENES (OAB
233695/SP)
Processo 0002882-67.2005.8.26.0451 (451.01.2005.002882) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Aparecida Marciano
Julio - Osvladir Julio e outro - Vistos. A fim de apreciar a expedição do alvará pleiteado, certifique a serventia acerca da
regularidade do feito, intimando-se a inventariante para suprir eventual falta no prazo de 30 dias. - ADV: RAQUEL DUARTE
MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP)
Processo 0003187-55.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1017853-49.2019.8.26.0451) (processo principal 101785349.2019.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - I.M.A.S. - A contestação
apresentada é tempestiva à replica. - ADV: ALESSANDRA ZEM FUNES (OAB 152542/SP)
Processo 0003589-39.2022.8.26.0451 (processo principal 1018326-98.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Pedroso Advogados Associados - Vistos. Intime-se executado, que advoga em causa própria, por
publicação no Diário Oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de
dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Certificado o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para
pagamento voluntário, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do
juízo, bem como requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, do CPC, que servirá também
aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido
o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR TAVELLA
NAVEGA (OAB 259251/SP)
Processo 0005394-95.2020.8.26.0451 (processo principal 0003055-18.2010.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Remoção - J.C.S. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JOAO ADAUTO FRANCETTO (OAB 79093/SP)
Processo 0005907-25.2004.8.26.0451 (451.01.2004.005907) - Arrolamento de Bens - Mauro Goncalves - Vistos. Por ora,
defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA
(OAB 353577/SP), GABRIELA CRISTINA GALVÃO MOREIRA (OAB 402680/SP)
Processo 0006681-93.2020.8.26.0451 (processo principal 1004916-07.2019.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.P.C.A. - - T.K.C. - Vistos. Diga a parte exequente sobre o prosseguimento do feito,
dando cumprimento ao determinado a fls. 90, para o que concedo o prazo de 20 dias. - ADV: GUILHERME APARECIDO DE
JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP)
Processo 0007114-78.2012.8.26.0451 (451.01.2012.007114) - Inventário - Inventário e Partilha - Lenira Alice Rodrigues
Domingues - Vistos. Concedo a gratuidade. Providencie a inventariante o indicado no ato ordinatório de fls. 192, no prazo de 30
dias. - ADV: THAIS JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM (OAB 245899/SP)
Processo 0008959-68.2000.8.26.0451 (451.01.2000.008959) - Separação Consensual - Dissolução - M.C.I. - Vistos. Defiro
a digitalização dos autos nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, devendo a serventia indicar à parte solicitante a data
em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças
por meio de peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094).
As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida,
excepcionalmente, a utilização de documento genérico (“8004 - Documentos Diversos”) quando não houver tipo correspondente
específico. Para o cumprimento das determinações acima, fica autorizada a carga dos autos ao advogado do interessado.
Link para acesso ao material de apoio disponível no sítio do TJSP: http://tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1521 Com
a juntada, intimem-se as demais partes para que se manifestarem no prazo de 30 (trinta) dias sobre a conversão, podendo
proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Intime-se. - ADV: DAYA MAYA MARTINS
ALVIM (OAB 411147/SP)
Processo 0010153-68.2021.8.26.0451 (processo principal 1005012-51.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - Maria Vitória Calegaro Fonseca - - Julia Calegaro Fonseca - V.F. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias eventual
manifestação da parte exequente. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO (OAB
263820/SP)
Processo 0010765-26.2009.8.26.0451 (451.01.2009.010765) - Inventário - Inventário e Partilha - J.G.R.H. - - A.H.G. - A.H.G.
- M.R.H. - - G.R.H. - J.N.H. - R.N.H. - A.C.B. e outro - E.D.P. - D.G. - - H.A.H.H. e outro - D.D.A. - E.S.H. e outro - J.D.C.J. - S.E.B.A. - - S.B.S. - - W.E.E. - - M.J.A. - Vistos. Baixo os autos para juntada de petição. - ADV: RICARDO AMARAL SIQUEIRA
(OAB 254579/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), SIMONE
APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 254939/SP), LUIZ PAULO
TURCO (OAB 122300/SP), SÔNIA MARIA DA SILVA GOMES (OAB 190791/SP), ALEKSEI WALLACE PEREIRA (OAB 158624/
SP), MARCELO HARTMANN (OAB 157698/SP), MARCOS ALVES DE SOUZA (OAB 152825/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA
JUNIOR (OAB 129092/SP), ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP), GISELE POMPILIO MORENO
(OAB 344470/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP),
AMANDA STÊNICO BICUDO (OAB 419058/SP), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB 7680O/MT), MARIO CELSO
SILVA JUNIOR (OAB 363270/SP), EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR (OAB 266539/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB
343312/SP), LUCIANO MORATELLI (OAB 296485/SP), MENDELSSON SANDRINI ALVES MACIEL (OAB 289870/SP), RAFAEL
SILVA GOMES (OAB 284287/SP)
Processo 0011612-62.2008.8.26.0451 (451.01.2008.011612) - Outros Feitos não Especificados - Celia Maria Evangelista Vistos. O patrono nomeado pelo convênio OAB/DPE não possui poderes para dar quitação. Assim, a manifestação de fls. 461
deve ser subscrita também pela exequente. - ADV: JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 214538/SP)
Processo 0013426-51.2004.8.26.0451 (451.01.2004.013426) - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.L.T. - B.Z. - - C.Z.
- - L.Z. - M.F. e outro - M.A.Z.I. - Vistos. 1. Fls. 2979/2980: anote-se. 2. Para os depósitos efetuados a partir de 01.03.2017,
deverão os srs. Advogados proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no DJE
de 12.07.2019, pág 4, juntando aos autos o formulário. Com a juntada, expeça-se mandado de levantamento em favor da
companheira. 3. Oficie-se ao banco Itaú, com cópia de fls. 2973/2978 e de fls. 2970, para as providências e esclarecimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º