TJSP 09/05/2022 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
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se. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP), JOAO PAULO
ROCHA DE ASSIS MOURA (OAB 21936/SP)
Processo 1007613-34.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Vistos. Tendo em vista que o réu é domiciliad em Itupeva/SP, e, observando-se o endereçamento
da petição inicial, encaminhe-se a presente àquela Comarca, com urgência. Dê-se baixa na Distribuição, procedendo-se as
devidas anotações. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1007614-19.2022.8.26.0309 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Resguarde-se segredo de justiça até cumprimento da ordem, para efetivação da medida medida. Anote-se. Adotadas as medidas,
cumpra-se, expedindo-se folha de rosto, que deverá ser instruída com as peças necessárias. Distribua-se para o oficial de
plantão, a fim de possibilitar o cumprimento urgente da medida. Observo que o Juízo Deprecante deferiu arrombamento e reforço
policial, se absolutamente necessários. Verificada a necessidade, deverá o oficial de justiça designado para o cumprimento
proceder nos termos dos artigos 196, XX e 1.079 das NSCGJ. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor
para a alteração da classe, tendo em vista tratar-se de carta precatória. Oportunamente, devolva-se com as nossas homenagens
e cautelas de estilo. Int. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1007863-04.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nivaldo Luiz Veiga
Lopes - - Maria Virgínia Frare Veiga Lopes - Macerata Administração e Participação Ltda. - - Alphaville Urbanismo S/A e outro
- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Em face do acordo noticiado às fls. 403/406 e homologado às fls. 407/408,
aguarde-se o seu cumprimento (vencimento em agosto/2022), manifestando a parte credora. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), VANESSA BIRAL ZANCANARO
(OAB 319831/SP)
Processo 1008272-14.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - FINAMAX
S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 201: Indefiro, por falta de amparo legal. Int. - ADV: DANIEL
NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1009116-08.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Locação de Móvel - A.E. LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS
LTDA. - Vistos. Fls. 60: Nada a prover. O pedido deve ser direcionado ao incidente de cumprimento de sentença. Intimem-se.
- ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), EMERSON FABIANO
BELÃO (OAB 276294/SP)
Processo 1009418-27.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FINAMAX S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 134/137: Anote-se o nome dos novos patronos no cadastro. Fls.138: Anotese. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1009883-65.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - The Black Beef
Hamburgueria Guarulhos Ltda - - The Black Beef Hamburgueria Jundiai Ltda - - Thiago Silveira Mantovani - Vistos. Fls. 184/187:
Expeça-se carta precatória em nome de Josué de Liz e Josué de Liz ME, no endereço informado a fls. 186, devendo a parte
autora recolher as custas devidas. No mais, indefiro os pedidos de bloqueios de bens dos réus. Intime-se. - ADV: LEONARDO
GARCIA PERES (OAB 376468/SP)
Processo 1009914-95.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pavertech Indústria e Comércio de
Artefatos de Cimento Ltda. - Vistos. Fls. 162/163: Defiro. Expeça-se, conforme requerido. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 185221/SP)
Processo 1013047-38.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Moraes
& Batista Eventos e Promoções Ltda - Vistos. Fls. 75 e 79/82: Defiro a pesquisa de endereço através do(s) sistema(s)
INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SIEL. Intime-se e providencie-se. - ADV: JAQUELINE AFONSO DA SILVA (OAB 429055/SP),
JACQUELINE DE CASTRO NOBRE (OAB 431545/SP)
Processo 1014662-97.2020.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - Consmic Engenharia e Construcoes Ltda - Colegio Domus
Teen Ensino Infantil e Fundamental Limitada - Vistos. Fls. 241/245: Intime-se a parte embargada para resposta, no prazo
de 05 (cinco) dias, ex vi do artigo 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Após o transcurso do lapso, com ou sem
manifestação, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB
118800/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), ROBERTO COUTINHO FERNANDES (OAB 320474/
SP), ARIELA FERNANDA MARTINS (OAB 301041/SP)
Processo 1015414-11.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Br Financial Fomento
Mercantil Ltda - Visa do Brasil Empreendimento Ltda - - Bradesco Seguros S.A, - - Mastercard Soluções de Pagamentos Ltda
e outro - Adnan Abdel Kader Salem - Manifeste-se a exequente sobre a devolução negativa do AR de fls. 703, no prazo legal.
- ADV: CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP),
CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO (OAB 285908/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ADNAN
ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), WILDINER TURCI (OAB 188279/SP), GUILHERME MONTI MARTINS (OAB 231382/
SP)
Processo 1015696-73.2021.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - ANToNIO, registrado
civilmente como Antônio Eufrausino - Afasa Construções e Comércio Ltda - Acfb Adminsitração Judicial Ltda. - Vistos. À vista
da documentação apresentada, defiro ao Habilitante os benefícios da Justiça gratuita, sem prejuízo da aplicação das sanções
cabíveis para a hipótese de prova em contrário. Anote-se. Digam recuperanda e demais credores, em 05 (cinco) dias. Após,
em igual prazo, dê-se vista ao Administrador Judicial. Em seguida, diga o habilitante/impugnante. Oportunamente, ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: LUCIANA DA SILVA MEDEIROS (OAB 27219/PB), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ROBERTO CARLOS PIERONI (OAB 141532/SP)
Processo 1015720-72.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos
Imobiliários S/A - Espólio de Antônio Donizete da Veiga - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão.
Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao
cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo
o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendose valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de
“CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156”, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo.
Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no
silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. - ADV: MARCELA ZORZI RAMOS (OAB 425657/
SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1016502-45.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M.R.M. - Vistos. Fls. 80/87: Defiro a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º