Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1825 Advogado: Paulo Henrique Pinto de Moura Filho (OAB: 241626/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1518651-55.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2332 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2022 Processo 1003154-11.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valeria Ortencio Barato - Manifeste-se a parte interessada em eventual início de fase executiva da sentença. Prazo: 30 dias. Dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 755 São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500031-49.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1597 DESPACHO Nº 1500309-05.2021.8.26.0553/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Santo Anastácio Embargte: GABRIEL NOGUEIRA DOS SANTOS - Embargdo: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2447 investigatório, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. V.U. Advs: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) - 8º Andar Nº 0097292-05.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2614 órgãos de saúde, em especial a proibição de aglomeração. O comparecimento deverá ocorrer com antecedência máxima de 10 (dez) minutos do horário marcado para a audiência. c) tratando-se de representante constituída da querelante (fl.09/10), sua intimação se dará via imprensa oficial. Cumpra-se, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3193 a impugnação lançada pela parte ré e REVOGO a gratuidade da justiça concedida em favor dos autores e determinar que procedam, dessarte, ao recolhimento das custas e despesas processuais (custas iniciais de distribuição e despesas de citação do réu até o momento) no prazo de 15 dias, sob pena de extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2671 se, também, a possibilidade de a parte executada oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2398 S/A - Katia Maria L Siqueira Silva - Manifeste-se a parte interessada em eventual início de fase executiva da sentença. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), PAOLA ALVES MARTINS DOS SANTOS (OAB 411217/SP), DANIELLE APIS SILVÉRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2502 - ADV: BEATRIZ BERTANI CAVALETTI (OAB 369624/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP), CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP), LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE (OAB 119756/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP) Processo 1003140-56.2021.8.26.0368 - Busca e Ap