TJSP 09/05/2022 - Pág. 1657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
1657
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia
o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se
ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV:
MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0003534-30.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Curso de Formação - Ednael Moreira dos Santos
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia
o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se
ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV:
MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0003858-89.1999.8.26.0320 (320.01.1999.003858) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Braz Aparecido Claudino - Municipio de Limeira Pml - Vistos. Ante a sentença de extinção proferida no
incidente digital de precatório, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. Intime-se. Limeira, 03 de maio de
2022. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP),
WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 0003912-55.1999.8.26.0320 (320.01.1999.003912) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - José Modesto Santos - Municipio de Limeira - Pml - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
LIMEIRA - IPML - Vistos. Fls.531/532: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorridos, intime-se o
autor para prosseguimento. Intime-se. - ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), JAIR CALSA (OAB 68791/SP), DANIEL
DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP)
Processo 0004020-15.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Curso de Formação - Wilson César de Lima FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia
o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se
ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV:
MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0004027-07.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - João Paulo Enrique
Vila - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a
execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a
serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado,
oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C.
- ADV: GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP)
Processo 0004146-65.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Heliton Santana FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia
o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se
ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV:
GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP)
Processo 0004447-12.2021.8.26.0320/02 - Precatório - Repetição de indébito - Centro do Professorado Paulista de Limeira
- CPP - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos
do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os
autos conclusos. Intime-se. Limeira, 05 de maio de 2022. - ADV: MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP)
Processo 0004541-91.2020.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gestante / Adotante / Paternidade - Lucineia Vaz
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia
o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se
ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV:
SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0004915-73.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Rita de Cássia Novo Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE
CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à
baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0004978-98.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Adriano Balancin
Barreto - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Intime-se a parte requerida, pelo portal, quanto as alegações da
parte autora de fls 35, providenciando-se o necessário nestes autos. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias.
Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP)
Processo 0004995-37.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Barbara Teixeira
dos Reis - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a
execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a
serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado,
oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C.
- ADV: GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP)
Processo 0005054-25.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Carlos Eduardo de Oliveira
Ventura - IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - Vistos. Ante o pagamento integral da
requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada
do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE
CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à
baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: SARA FIAMA GRANJA LIMA (OAB 447298/SP)
Processo 0005350-18.2019.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - Lucas Porreca Luvizuto - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do
valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando
a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º