TJSP 09/05/2022 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
1707
SP)
Processo 0000593-38.2020.8.26.0322 (processo principal 1003102-90.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.H.R.P. - Z.P. - Determino providências para, no prazo de 15 dias, informar a este juízo sobre a propriedade do lote
26 da quadra F, objeto do instrumento particular de compromisso de venda e compra de imóvel urbano firmado em 24/05/2018,
com o executado Z.P. , acima qualificado. Caso permaneça em nome do executado, informar o valor da dívida pendente e a data
de vencimento das parcelas remanescentes. No caso de venda a terceiro, que seja encaminhado documento que comprove a
transferência dos direitos sobre o imóvel, de maneira detalhada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO,
sendo que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça
([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo
“assunto” o número do Processo. Caberá ao(à) exequente o encaminhamento do presente ofício, por intermédio de correio ou
correio eletrônico, comprovando-se nos autos o protocolo no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO
(OAB 120177/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF (OAB 295797/
SP)
Processo 0000593-38.2020.8.26.0322 (processo principal 1003102-90.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - G.H.R.P. - Z.P. - Determino providências para, no prazo de 15 dias, informar a este juízo a respeito da
existência de ativos financeiros bloqueados em nome de Z.P., acima qualificado, na ação penal nº 0004772-61.2018.8.26.297.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, sendo que a resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem
restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do Processo. Caberá ao(à) exequente o
encaminhamento do presente ofício, por intermédio de correio ou correio eletrônico, comprovando-se nos autos o protocolo no
prazo de 10 dias. - ADV: ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF (OAB 295797/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB
63139/SP), MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP)
Processo 0000764-29.2019.8.26.0322 (processo principal 1001624-47.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Cheque - José Jeronimo Fernandes - Fls.230/231: Providencie-se o exequente a intimação pessoal da executada, uma vez que
constou anotado a situação de “ausente”. Int. - ADV: DANILO DE CARVALHO ABDALA (OAB 296407/SP), THIAGO SANSÃO
TOBIAS PERASSI (OAB 238335/SP)
Processo 0001207-43.2020.8.26.0322 (processo principal 1006104-05.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Reobote Comércio de Peças e Retífica Ltda Me - Vistos. Determino providências a fim de que este Juízo seja informado acerca
de vínculos empregatícios ou benefícios previdenciários em nome do Executado Luiz Antonio Amaral, CPF 711.770.438-15 e
RG 7513981. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, sendo que a resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato
PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do Processo. Caberá ao(à)
exequente o encaminhamento do presente ofício, por intermédio de correio ou correio eletrônico, comprovando-se nos autos o
protocolo no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MURILO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 312939/SP)
Processo 0001826-07.2019.8.26.0322 (processo principal 1000722-94.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Duplicata - Tatiane Celia Strapazzon Chmiel - Legis Leilões - Intimem-se as partes dos leilões designados às fls. 250/251(
1° Leilão terá início no dia 07/06/2022 à partir das 14:00h, e encerramento no dia 10/06/2022 às 14:00h; não havendo lance
superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de
lances e se encerrará em 01/07/2022 às 14:00h (ambos no horário de Brasília). Intime-se o executado dos leilões designados diligência do juízo. - ADV: CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), ELIZANDRA DIAZ (OAB 44105/SC)
Processo 0002522-14.2017.8.26.0322 (processo principal 1005839-37.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Nobuo Sakata - Defiro a realização de pesquisa RENAJUD em nome do executado. Defiro a
realização de pesquisa Infojud e, em caso positivo, deverá o feito tramitar sob ‘segredo de justiça’, a fim de preservar o sigilo,
nos termos do Provimento CG nº 21/2018, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Indefiro o pedido de novo bloqueio on-line.
Com efeito, já foi realizada, recentemente, pesquisa desta natureza (fls. 119 em 11/04/2022). Cabe à parte exequente fazer a
prova de fato novo que possa justificar a repetição da diligência. Nesse sentido: POSSESSÓRIA Cumprimento de sentença
Pretensão à efetivação de nova pesquisa de bens via BACENJUD bem como outras diligências Indeferimento em primeiro
grau Insurgência Inadmissibilidade Decurso de curtíssimo período de tempo - Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº
2237483-27.2015.8.26.0000. Órgão Julgador: 38.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Relator:
Desembargador Achile Alesina. Data do Julgamento: 02/12/2015). AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA
PENHORA ON LINE REITERAÇÃO IMPOSSIBILIDADE. Para a reiteração do pedido de penhora on line, é necessário o
transcurso de prazo razoável desde a última tentativa, possibilitando eventual alteração da situação financeira do executado,
o que não ocorreu no presente caso. RECURSO IMPROVIDO NESTE PONTO. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 0215107-86.2012.8.26.0000. Órgão Julgador: 38.ª Câmara
de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Relator: Desembargador Eduardo Siqueira. Data do Julgamento:
03/04/2013). Caso não consiga localizar bens penhoráveis, nem demonstrar fatos novos, poderá ser reanalisado o pedido de
bloqueio on-line depois de seis meses, a contar da realização da última pesquisa. Int. - ADV: CINTHIA CRISTINA CARDADOR
ROCCO FLORINDO (OAB 353981/SP)
Processo 0002522-72.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1000898-39.2019.8.26.0322) (processo principal 100089839.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Paula Pereira de Azevedo
Prado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.60 : Trata-se de pedido da autora para implantação do benefício
previdenciário que até a presente data não foi realizado, embora devidamente intimado a Autarquia. Ocorre que a intimação
para cumprimento da medida já foi cumprida, com aplicação da multa ( fls.46 ). Intime-se novamente o INSS, para implantar
o beneficio a autora, no prazo de 15 dias, via Portal Eletrônico. Int. - ADV: RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO (OAB
317230/SP), CARLA GLAZIELY TOLENTINO DE SOUSA (OAB 393188/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP)
Processo 0002818-08.1995.8.26.0322 (322.01.1995.002818) - Procedimento Comum Cível - Consórcio - G.C.E.L.E. - M.T.
- - W.M. e outro - Defiro o pedido de fls. 1016 e SUSPENDO o andamento da execução nos termos do artigo 921, III, do Novo
Código de Processo Civil. Aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/
SP), MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP), EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 204781/SP), PAULO
APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP), TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB 387711/SP), ORESTE NESTOR
DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0002976-52.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1001402-50.2016.8.26.0322) (processo principal 100140250.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - L Rodrigues Transporte Rodoviário
Ltda - Vistos. Recolhidas as custas respectivas, defiro o pedido de informações via sistema: (X ) SISBAJUD Pesquisa de
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